A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, anunciou na última terça-feira, dia 29, a implementação do Programa de Regularização de Débitos com o município. O Projeto de Lei (PL) será enviado à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nos próximos dias. A proposta foi apresentada durante uma reunião-almoço com empresários da capital, promovida pelo Fórum Empresarial de Sergipe.
De acordo com a chefe do Executivo municipal, o programa será o maior da história da cidade. “Queremos agir com rapidez e, por isso, vamos acelerar o envio do projeto de lei à Câmara Municipal. A proposta cria um instrumento que viabiliza a regularização de débitos, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas, sejam elas responsáveis por tributos ou por outras obrigações com o município. Essa medida chega em boa hora. Muitos empreendedores e cidadãos acumulam pendências que, por diversos motivos, não conseguiram resolver. Agora, com esse programa, surge a chance de renegociar essas dívidas de forma mais justa, dando fôlego para quem deseja continuar contribuindo com o desenvolvimento da cidade. É um passo importante para fortalecer a economia local e garantir maior equilíbrio fiscal”, salientou Emília Corrêa.
O vereador Lúcio Flávio, vice-líder da prefeita na CMA, destacou a importância do programa. “Sou um parlamentar que sempre teve o trabalho pautado na área do ambiente empreendedor, da geração de emprego e renda. Por isso, essa iniciativa é simbólica, diante das condições desesperadoras enfrentadas por alguns negócios, especialmente no centro. Esse socorro, por meio do PL enviado pela prefeita Emília Corrêa, vem justamente para contribuir com a sobrevivência e, em muitos casos, com a recuperação dessas atividades. Isso evidencia, mais uma vez, a abertura da gestão ao diálogo com quem gera emprego e renda”, frisou.
Diálogo com empresários
A convite do Fórum Empresarial de Sergipe, a prefeita Emília Corrêa participou de um encontro com representantes do setor produtivo para apresentar as iniciativas que a gestão municipal vem desenvolvendo com foco no fortalecimento da economia local. Durante a exposição, foram destacados temas como a requalificação do centro da cidade, a busca por parcerias público-privadas, e a realização de um censo que está mapeando a atividade comercial da região central, cujo relatório final será entregue em maio de 2025.
A prefeita também abordou ações voltadas ao apoio ao Microempreendedor Individual (MEI), a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, estratégias para atração de indústrias e empresas, além da promoção de grandes eventos como forma de estimular negócios e criar um ambiente favorável à educação tecnológica, inovação e ao crescimento do ecossistema empreendedor em Aracaju.
“Esse é um ambiente que a gente respeita e reconhece como fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade. Já tive a oportunidade de conversar, em outros momentos, com representantes de diversas empresas, e posso afirmar que esse diálogo é sempre muito produtivo. É assim que precisa ser: temos caminhado por todos os espaços, em diferentes esferas, ouvindo e conversando. É nesse contato direto que recebemos contribuições valiosas, baseadas na experiência, no conhecimento e na visão de quem atua diariamente no setor. Sabemos o quanto essa parceria será indispensável, e reafirmo aqui o nosso compromisso em construí-la juntos”, disse a prefeita Emília Corrêa.
O coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, Sandro Moura, ressaltou a relevância da aproximação com a Prefeitura de Aracaju. “Somos uma entidade que compreende 35 sindicatos e federações, representando todo o setor produtivo. Então essa é uma oportunidade que nós vamos ter de dialogar com a prefeita, dela apresentar os projetos da gestão para o comércio e para as empresas de Aracaju, mostrando qual é a capacidade que a prefeitura tem hoje de compra para as nossas empresas”, disse ele, destacando que o setor também busca entender a proposta do Executivo municipal para a melhoria do ambiente e negócios na capital. “Para nós é uma satisfação imensa esse momento de diálogo”, pontuou.
A aproximação com o setor produtivo também foi comemorada pelo secretário do Desenvolvimento Econômico e Inovação, Dilermando Júnior. “O empresário tem que fazer parte da construção desse projeto. A opinião deles é muito importante. Não se deve haver imposição do Poder Executivo e sim construir um ideal para que seja favorável, para que eles possam crescer e desenvolver, gerando emprego, renda e melhorando a economia da nossa cidade”, concluiu.
