A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, reuniu-se nesta segunda-feira, 15, com representantes de órgãos fiscalizadores, de controle e do Poder Legislativo para apresentar as etapas da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). No encontro, a Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) também apresentou o mapeamento das comunidades tradicionais que serão ouvidas no processo de consolidação do documento.
“Convidamos as instituições para que possamos construir o Plano Diretor de forma coletiva. Esse plano já deveria ter sido feito há muito tempo, mas, infelizmente, foi deixado de lado. Sempre digo que as instituições estão aí para judicializar, mas, se não for necessário recorrer a isso, quem ganha é a população, que terá uma cidade organizada, inteligente e acolhedora”, destacou a prefeita Emília Corrêa, ao ressaltar a importância do levantamento das comunidades tradicionais. “É fundamental que essas comunidades sejam mapeadas e participem efetivamente do processo. Inclusive, recebemos da Defensoria Pública a informação de que existem outras que também precisam ser consideradas, e vamos compartilhar essas informações para alcançar o maior número possível de comunidades, envolvendo a sociedade civil e todos os entes. Esse plano diretor precisa avançar, e com urgência, porque há várias etapas a serem cumpridas e, se demorarmos a iniciar, corremos o risco de perder o momento certo”, acrescentou.
No levantamento preliminar realizado pela Semfas, foram identificadas as seguintes comunidades: Quilombo Maloca, Catadores de Mangaba do Bairro Santa Maria, Fibra e Prainha do Bairro Industrial, Pesqueira do Mosqueiro e Marisqueiras. Segundo a secretária da Semfas, Simone Valadares, o mapeamento tem como objetivo garantir a escuta dessas comunidades. “Toda comunidade precisa ser ouvida. E a gente sabe que uma comunidade tradicional, como os quilombolas, as marisqueiras, as catadoras de mangaba, tem particularidades que são diferentes do restante da sociedade, da população que vive no município de Aracaju. Então, precisamos chegar próximos a ela, escutar essas comunidades e para que o plano diretor também contemple as necessidades dessas comunidades”, disse.
O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, Eduardo Matos, elogiou a iniciativa da Prefeitura de Aracaju de reunir órgãos para abrir o diálogo e fortalecer a conexão entre os entes. “O plano diretor é aquele plano que precisa ouvir a comunidade, tanto as comunidades tradicionais quanto a população em geral. Um novo plano diretor para Aracaju é urgente e essencial diante das mudanças climáticas extremas. O Ministério Público estará presente nas audiências públicas e ficamos muito satisfeitos porque o processo de revisão desse documento começa com a escuta da comunidade, criando um ambiente seguro, de plena conexão, no qual ela possa falar, reivindicar e expor seus anseios para a construção desse novo plano”, destacou.
O processo de revisão do Plano Diretor de Aracaju está organizado em cinco etapas: diagnóstico municipal, definição de diretrizes e propostas, elaboração da minuta de lei, realização de audiências públicas e, por fim, encaminhamento à Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
Para o presidente da CMA, vereador Ricardo Vasconcelos, o encontro também evidenciou o alinhamento entre os órgãos e o avanço dos trabalhos. “Eu julgo importantíssimo um momento como esse. A gente tem cobrado há muito tempo que a revisão do plano diretor saia do campo da retórica, das ideias, e venha para a prática. Quando a prefeita Emília monta esses grupos de trabalho, ela já demonstra que não veio para ficar apenas na conversa, mas para realmente resolver o problema do plano diretor. Quanto mais a gente ouvir as comunidades, quanto mais a gente ouvir a população, tenho certeza de que vamos construir um documento que corresponda às nossas necessidades, à nossa realidade, e que não enfrente entraves na reta final. O importante é sairmos desse atraso, já que o diagnóstico é de 1996 e o último plano é de 2000. Aracaju está perdendo oportunidades e deixando de avançar porque há óbices legais que dependem dessa revisão. Por isso, queremos, junto com a prefeita Emília, entregar esse plano à população da capital”, concluiu.
Presenças
Participaram da reunião os secretários municipais Itamar Bezerra, da Secretaria de Governo (Segov), e Dilermando Júnior, do Desenvolvimento Econômico e da Inovação (Semde); o vice-presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Pastor Diego; as promotoras de Justiça do MPSE, Adeleine Melhor Barbosa e Ana Paula Machado; a defensora pública federal em Sergipe, Diana Argentino; a consultora de assuntos governamentais da Prefeitura de Aracaju, Alana Vasconcelos; a arquiteta da Emurb, Valéria Duarte; a assessora de Planejamento, Flávia Miccieli; o representante da OAB Sergipe, Andress Amadeus Pinheiro Santos; e o representante da Defensoria Pública de Sergipe, Erick Martins.
Foto: Ronald Almeida
