Foco: combate à violência de gênero, promoção de direitos humanos, fomento da cultura
Por Pábulo Henrique
A deputada estadual Linda Brasil (Psol) teve quatro emendas aprovadas na Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, dia 18, que visam fortalecer áreas fundamentais como agroecologia, inclusão digital para a cultura, combate à violência contra mulheres e a atenção à saúde da população LGBTQIAPN+. As emendas destinam um total de R$ 550.000,00 para diversos projetos com impactos sociais positivos.
A primeira emenda, no valor de R$ 100.000,00, será destinada à Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania para a implementação do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO). O projeto tem como objetivo incentivar a transição para sistemas produtivos sustentáveis, promovendo a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos. A proposta inclui o fomento de linhas de crédito rural e outros mecanismos de financiamento voltados à produção sustentável. A meta é apoiar agricultores a adotar práticas que fortaleçam a segurança alimentar e o desenvolvimento socioambiental em Sergipe.
A segunda emenda destina R$ 150.000,00 à Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe, para a criação do projeto “Inclusão Digital para os Fazedores de Cultura de Sergipe”. O objetivo é promover a capacitação tecnológica dos profissionais da cultura, facilitando o acesso às ferramentas digitais e às plataformas de comercialização cultural. Essa iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva da cultura no estado, promovendo a inclusão e o desenvolvimento da cultura sergipana no ambiente digital.
A terceira emenda destina R$ 100.000,00 à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres para a criação de campanhas educativas de combate à violência doméstica e familiar. O projeto busca capacitar a sociedade a identificar os sinais de violência contra mulheres e meninas, e incentivá-las a denunciar os casos suspeitos. A emenda também visa fortalecer o Programa de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica, conforme as diretrizes da Lei Maria da Penha (Lei Federal n° 11.340/2006).
A quarta emenda destina R$ 100.000,00 à Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania para a implementação e ampliação do Ambulatório Trans em Sergipe, bem como a criação de unidades de saúde especializadas para a atenção à saúde da população LGBTQIAPN+. O projeto visa oferecer serviços especializados como tratamentos hormonais, acompanhamento pré e pós-cirurgia de redesignação sexual, além de suporte psicossocial. A emenda busca garantir uma assistência integral à saúde dessa população, promovendo sua inclusão e bem-estar físico e psicológico. A meta da emenda é estruturar uma unidade de saúde especializada, que possa atender de forma qualificada a população LGBTQIAPN+ no estado.
“Protocolamos mais de 40 emendas. Mas, durante as discussões, conseguimos aprovar essas quatro emendas. A minha avaliação é que é algo histórico, afinal, estamos num parlamento onde é muito difícil uma emenda, principalmente da oposição, ser aprovada. E conseguimos aprovar quatro. Espero que essas emendas sejam aprovadas na votação no plenário e ajudem a garantir direitos à população sergipana e também a enfrentar as diversas violências enfrentadas pelas cidadãs e cidadãos”, comemorou a deputada.
