Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT) participou, na noite desta terça-feira (20), de uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília. No encontro, ficou definido que as equipes técnicas da FNP e do Ministério da Economia construirão um pacote de propostas de alternativas legislativas que deem conta do financiamento do transporte coletivo urbano. Edvaldo e demais membros da diretoria da Frente defenderam um aporte de R$ 5 bilhões do governo federal para o setor.
“Considero que tivemos uma reunião positiva com o ministro Paulo Guedes. Apresentamos para ele a situação do setor de transporte urbano, que tem colocado de 80% a 100% da frota nas ruas, mas com uma ocupação de somente 40% de passageiros, o que tem gerado um desequilíbrio preocupante. O sistema está à beira de um colapso. Se continuar assim, teremos uma grave crise no ano que vem. Por isso, precisamos de um aporte de R$ 5 bilhões do governo federal. Essa proposta seria para amenizar essa crise, para buscarmos uma solução a médio e longo prazo”, disse Edvaldo.
O prefeito de Aracaju criticou o sistema de transporte público no Brasil, em que o custeio do transporte depende quase que exclusivamente da arrecadação da tarifa paga pelos usuários. “Sou um otimista e acredito que as cidades são o centro da resolução dos problemas, mas se não tivermos um auxílio dos entes federados, especialmente da União, teremos muitos problemas e o sistema poderá entrar em colapso”, afirmou.
Ao concordar com o presidente da FNP, o prefeito de Salvador e vice-presidente de PPP’s e Concessões da entidade, Bruno Reis, reforçou que “tomadas as devidas proporções, esse é o maior problema das cidades que têm um sistema de transporte instituído”. “Cada cidade tem sua realidade, mas efetivamente a pandemia acabou por tornar um sistema que já era deficitário numa derrocada de milhares de empresas do setor, e os municípios estão assumindo isso”, alertou.
Ele completou que é preciso, agora, “remunerar, de forma emergencial, o sistema, porque esse problema afeta a vida de todo mundo”. “Ninguém consegue sair de casa, trabalhar, se o seu colaborador também não conseguir sair de casa, por exemplo. Esse problema afeta a cidade como um todo”, reiterou Reis.
Em resposta à demanda apresentada, Paulo Guedes defendeu que prefeitos e prefeitas tenham mais autonomia para decidir como e onde usar a verba que recebem anualmente. “Vocês têm que nos ajudar a libertar esse dinheiro. Sempre defendi os 3D: desindexa, desobriga e desvincula. E essa é a essência da democracia”, afirmou.
O ministro também garantiu que vai escalar um técnico da pasta para acolher as demandas municipais e pensar, junto com a FNP, um caminho para o repasse dos recursos aos municípios, que deve ocorrer a partir de iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A pauta já havia sido apresentada pela Frente Nacional de Prefeitos em reuniões anteriores, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A última audiência, inclusive, ocorreu no dia 7 de julho.
A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e o Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e de Finanças auxiliarão na construção da proposta relacionada ao financiamento do transporte.
Além de Edvaldo, representaram a FNP, na reunião, o prefeito de João Pessoa/PB e 1º secretário Nacional, Cícero Lucena; o prefeito de Salvador/BA e vice-presidente de PPP’s e Concessões, Bruno Reis; o prefeito de São José dos Campos/SP e vice-presidente de Mobilidade Urbana, Felício Ramuth; o prefeito de Osasco/SP e vice-presidente de Empreendedorismo, Rogério Lins; e o prefeito de Ribeirão Preto/SP e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional, Duarte Nogueira.
Participaram, ainda, da audiência, o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o chefe de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, Bruno Travassos; o assessor Especial do ministro, César Guimarães; o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre; a assessora da entidade, Lívia Palmieri; o secretário municipal da Fazenda de Aracaju e presidente da Abrasf, Jeferson Passos; o secretário de Finanças de São José dos Campos/SP, Braz Júnior; e a secretária de Finanças de Salvador/BA e presidente do Fórum de Secretários de Finanças da FNP, Giovanna Victer.
