Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), participou, nesta terça-feira, dia 18, da reunião convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para discussão de políticas de enfrentamento à violência no ambiente escolar.
Ocorrido no Palácio do Planalto, o encontro contou com a presença de chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros, representantes do Ministério Público, governadores, prefeitos, além de parlamentares, e teve como principal foco abrir um amplo debate sobre os atos registrados recentemente em instituições de ensino do país, para, a partir deles, estabelecer estratégias de promoção da paz nas escolas e de combate aos crimes cibernéticos.
Em sua participação, o presidente da FNP destacou a importância do fortalecimento dos municípios para que o país possa “dar uma resposta rápida e emergente a este problema que atenta contra a democracia e às escolas do país”. Edvaldo lembrou ainda os 100 dias dos atentados antidemocráticos ocorridos em Brasília, a partir do qual também houve uma reunião extraordinária, conduzida pelo presidente Lula, “para repudiar os ataques à democracia”, e reiterou que, “o momento atual possui o mesmo significado”.
“O que está acontecendo no Brasil, desta vez, do ponto de vista das escolas, exige de nós o mesmo posicionamento. Se naquele momento, levantamos as nossas vozes contra aqueles que queriam liquidar a nossa democracia, precisamos, neste momento, levantar as mesmas vozes, contra aqueles que querem destruir a esperança e o futuro. Sem educação, não podemos construir um país melhor, democrático, livre e não podemos ter um futuro. Portanto, essa reunião é muito importante neste sentido, e especialmente para nós, prefeitos, têm um significado ainda maior porque é na cidade que a vida acontece. As escolas estão nos municípios e os prefeitos são os para-choques dos grandes problemas. Por isso estamos aqui, nos somando a esta iniciativa do presidente Lula, de unificação da federação, para este enfrentamento”, pontuou.
Representando os prefeitos e prefeitas das médias e grandes cidades que congregam a FNP, Edvaldo também apontou três pontos, que segundo ele, devem ser colocados “na dianteira deste enfrentamento”. “O primeiro deles é a segurança e o estabelecimento de uma política de enfrentamento que deve envolver os estados e municípios, como este que foi apresentado aqui. O segundo, referenda o que o ministro Alexandre de Moraes disse, que é o combate aos crimes cibernéticos, um fenômeno proliferado em nosso país através das redes sociais. E o terceiro é a discussão de um projeto educacional que torne as escolas instrumentos para que os meninos e meninas queiram estar nelas, felizes, com a atuação integrada de órgãos”, reiterou o gestor de Aracaju.
Edvaldo acrescentou ainda que “é necessário juntar as ideologias, as cidades, os estados e o país para a construção de um plano eficaz”. “Precisamos juntar as famílias, precisamos atuar conjuntamente e não fugir às nossas responsabilidades. Aracaju já possui o seu protocolo de enfrentamento à violência nas escolas. O Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju se uniram para assegurar que o pânico não seja instalado nas unidades de ensino da nossa capital e do estado. E tenho certeza de que outras cidades e estados também estão trabalhando para esse combate. Mas precisamos ir além, pois, sozinhos, não haveremos de vencer esse mal. A sociedade precisa ser convocada porque essa é uma batalha longa, árdua. Mas, com toda a certeza, se nos unirmos, iremos vencer. A educação é onde decidimos se amamos as nossas crianças o bastante para não expulsá-las do nosso mundo e é muito importante que a gente não expulse as nossas crianças do nosso mundo”, expressou.
Também presente na reunião, o vice-presidente da FNP e prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, enfatizou que “o prefeito Edvaldo Nogueira falou algo fundamental, que é a participação dos prefeitos e o fortalecimento dos municípios”. “Precisamos fortalecer ainda a cultura de paz em nossas cidades, com a realização de atos de abraço às escolas, aos estudantes e pais, como o que o nosso município fará no próximo dia 20. Todos aqui falaram das ações nas escolas, mas elas acontecem nas cidades, por isso é preciso fortalecer os municípios em todos os sentidos”, frisou.
“É verdade, Edvaldo”
No encontro com os prefeitos, governadores, ministros e representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou com a defesa feita pelo prefeito Edvaldo Nogueira, de que o combate à violência nas escolas perpassa pelo fortalecimento dos municípios. “É verdade, Edvaldo, o problema educacional está na cidade. Assim como os problemas da falta de água, da saúde e do transporte público. O governador não governa se não ouvir os prefeitos e o presidente não governa sem ouvir os entes federados. Não é possível”, considerou o presidente.
O presidente Lula lembrou ainda que o país “está diante de um fato pouco conhecido, novo”, e que o enfrentamento deste tipo de violência “só se tornará eficaz com atitude”. “É um problema que fere a todos. Quando uma mãe deixa o seu filho na escola, ela tem a certeza de que ele está protegido porque a unidade de ensino sempre foi vista como um espaço seguro. E isso ruiu. Portanto, precisamos de uma ação imediata. Nunca antes na história deste país houve uma reunião para discutir um problema tão grave e ela só foi convocada porque tomei consciência de que sozinho não tenho a solução. Quero compartilhar um pouco da sabedoria de cada um de vocês para que possamos, um dia, levar os nossos filhos às escolas com a certeza de que são lugares de extrema segurança”, frisou.
“É preciso criar comitê de prefeitos, os prefeitos precisam criar comitês de pais, de professores, de líderes religiosos, temos que transformar esse grave problema em uma solução política. E ele não será resolvido com dinheiro. Ele só terá solução com atitude. Ou temos coragem de discutir a diferença entre liberdade de expressão e cretinice ou não vamos chegar muito à frente. Precisamos educar os pais, precisamos chamar a comunidade escolar para esse embate, precisamos ter em conta que a humanidade está mudando de padrão de comportamento e nós temos que lutar para que o bem prevaleça o mal”, reforçou, apontando a importância da regulação da internet como mecanismo de enfrentamento “fundamental e urgente”.
Trabalho interministerial
Durante a reunião, foi apresentado pelos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Justiça, Flávio Dino, como medida inicial para o enfrentamento à violência no âmbito escolar, a criação de um programa para construir círculos de paz nas escolas. Também foi apresentada a ideia de criação de um grupo de trabalho para a discussão do problema, que deverá formular, no prazo de 90 dias, uma Política Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Além disso, também foi anunciado a disponibilização de um Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e municípios, no valor de R$ 150 milhões, para o fortalecimento das rondas escolares.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber parabenizou o governo federal pelas medidas que estão sendo adotadas. Ela também afirmou que o STF “possui condições de colaborar com o enfrentamento, via Conselho Nacional de Justiça, que congrega órgãos técnicos capacitados, auxiliando em um tema tão complexo, que envolve a proteção de crianças, assim como o manejo de ações socioeducativas, pois temos adolescentes envolvidos nos atos”.
Da mesma forma, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco disse que tem “absoluta confiança no trabalho realizado pelo governo federal, sobretudo, pelos senadores e hoje ministros Camilo e Flávio Dino”. O parlamentar salientou ainda que “o plano de ação é muito bem visto pelo Senado porque, de fato, é preciso ter um planejamento para enfrentar a violência nas escolas”.
A reunião também contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, da primeira-dama, Janja da Silva, do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, do Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da ministra da Saúde, Nísia Andrade, além de governadores de todos os estados brasileiros.
Foto: Ana Lícia Menezes
