Dando continuidade às agendas em Brasília, com foco na busca de alternativas para o transporte público, o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), na condição de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi recebido pelo presidente da Câmara Federal, deputado federal Arthur Lira (PP/AL), nesta terça-feira, dia 16.
Ao lado de gestores municipais, Edvaldo voltou a defender o apoio do parlamento ao projeto de subsídio de R$ 5 bilhões para o transporte, ao mesmo tempo em que faça avançar a proposta de Marco Legal para o setor.
“Hoje, tivemos reuniões extremamente importantes e que reforçam o nosso trabalho para melhorar a mobilidade urbana e o sistema de transporte coletivo das cidades brasileiras. Com o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, debatemos sobre o projeto de lei que trata da gratuidade dos idosos, com o repasse de R$ 5 bilhões, anuais, para que possamos enfrentar os graves problemas que atingem o transporte coletivo. Pedimos a ele que o projeto seja colocado em votação o mais breve possível, pois, somente com a participação do governo federal, os municípios poderão dar passos significativos no sentido de melhorar a mobilidade em todas as cidades do Brasil, vencendo esta grande dificuldade”, afirmou Edvaldo.
Socorro urgente
Ainda pela manhã, o presidente da FNP, acompanhado de uma comissão de prefeitos, se reuniu com a senadora Daniella Ribeiro, que preside a Comissão Mista do Orçamento (CMO). A audiência teve como finalidade tratar sobre a necessidade urgente de um aporte de recursos federais para melhoria da prestação dos serviços pelo sistema de transporte público coletivo à população. O deputado federal Luiz Carlos Motta, relator geral do Orçamento para 2024, também participou da reunião.
Na sequência, a comitiva da Frente Nacional foi recepcionada pelo senador Angelo Coronel. Ao relator do projeto de lei nº 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia que mais empregam, até o fim de 2027, os prefeitos pleitearam a prorrogação do benefício para reduzir o impacto deste item no custo do transporte público.
Tanto a senadora Daniella Ribeiro quanto o senador Angelo Coronel se mostraram dispostos a apoiar a pauta. “Com a senadora, nós debatemos sobre a possibilidade de inclusão desse aporte já no Orçamento e, com o senador Angelo Coronel, tratamos sobre a desoneração da folha de pagamento do transporte coletivo, tão fundamental para que não tenhamos impacto no aumento da passagem. Portanto, foram reuniões de grandes relevâncias, em que os prefeitos estiveram unidos em defesa da pauta, para que possamos superar essa crise do transporte coletivo do país. É uma grande tarefa, mas hoje saímos daqui com a possibilidade de grandes vitórias para a melhoria do sistema de transporte coletivo dos municípios brasileiros”, completou Edvaldo.
Acompanharam Edvaldo nas agendas os prefeitos de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo, de João Pessoa/PB, Cícero de Lucena, e de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira.
