Em 2022, Aracaju seguiu colhendo os frutos de investimentos baseados em um planejamento estratégico. Ao longo do ano, a capital sergipanasuperou desafios e esteve em destaque em importantes rankings relacionados à gestão, no cenário nacional e até internacional, ao colocar em prática projetos e programas voltados à garantia do cuidado com a população, em diversas áreas.
Entre as conquistas, Aracaju alcançou o nível C, grau mais elevado na campanha “Construindo Cidades Resilientes”, uma iniciativa global do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR). No mundo todo, apenas 955 cidades participam da campanha Cidades Resilientes, e somente Aracaju e outras 338 estão no topo da classificação feita pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“Fazer parte dessa campanha foi um compromisso de gestão e, inclusive, as chuvas de 2019 nos deram larga experiência para lidar com situações em contexto de desastres. Hoje, sobretudo num ano como 2022, com chuvas muito acima da média histórica, temos recursos que nos possibilitam ter um maior tempo-resposta e, assim, otimizar nossas ações, que têm como foco, sobretudo, preservar a vida e a dignidade da população”, ressalta o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado.
Conforme a campanha da ONU, cidades resilientes são aquelas capazes de “resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se dos efeitos de um perigo de maneira tempestiva e eficiente, através, por exemplo, da preservação e restauração de suas estruturas básicas e funções essenciais”. Assim, ao longo dos últimos quatro anos, a Prefeitura tem atuado para alcançar os 10 critérios propostos pela iniciativa.
“Ter Aracaju no nível mais alto na campanha da ONU é importante porque mostra que o trabalho que desenvolvemos tem preocupação direta com a prevenção e o cuidado com a vida dos nossos cidadãos”, frisa o gestor.
Boas práticas
Ainda no início deste ano, Aracaju foi avaliada pelo Ministério da Economia como a primeira do Nordeste e a sexta do país no Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), ferramenta que avalia as boas práticas de gestão dos municípios brasileiros. Participaram da avaliação, ao todo, 61 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes. Aracaju teve nota 534, superando a média nacional, que foi 473,1.
“Nossas ações de modernização administrativa levaram mais conforto e comodidade aos cidadãos, dando mais agilidade, reduzindo significativamente o tempo de serviço e melhorando o fluxo dos processos. Evoluímos na questão da melhoria do ambiente para realização de negócios, no incentivo à cultura empreendedora, no ambiente geral que faz com que Aracaju se torne uma cidade possível de ser escolhida para a chegada de novos negócios e grandes empreendimentos. Ficar em primeiro lugar no Nordeste, à frente de grandes cidades, como Fortaleza, Recife e Salvador, mostra que a Prefeitura de Aracaju vem desempenhando boas práticas de gestão, refletidas nos índices positivos diagnosticados pelo Ministério da Economia”, salienta o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira.
Em outra avaliação do Ministério da Economia, Aracaju foi colocada na primeira posição entre todas as capitais do país. O Mapa das Empresas mostrou que a capital sergipana é a mais ágil para a abertura de novas empresas. O relatório do governo federal afirmou que Aracaju merece destaque por ter conquistado o posto de mais ágil para abertura de empresas, entre as capitais, pontuando que “a capital de Sergipe reduziu em 13 horas o tempo médio de abertura, quando comparado com o terceiro quadrimestre de 2021”.
O bom desempenho é consequência de um minucioso e extenso trabalho que vem sendo feito ao longo dessa gestão, como explica o secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos.
“Ainda em março de 2020, regulamentamos a Lei de Liberdade Econômica. Nos meses seguintes, para diminuir os efeitos da pandemia e auxiliar a classe empresarial, implementamos medidas de ordem normativa que simplificaram procedimentos e agilizaram o processo final. Em paralelo, a Fazenda investiu no trabalho de desenvolvimento e integração de sistemas, inclusive com o compartilhamento de dados entre a Secretaria e a Junta Comercial de Sergipe (Jucese)”, detalha Jeferson.
Segundo o gestor da Fazenda, o grande salto ocorreu no início deste ano, com a automatização de dois importantes passos na abertura de empresa: a emissão da taxa de pagamento e a consulta de viabilidade. “Não foram mudanças fáceis de serem implantadas, pois tudo que envolve modernidade e tecnologia requer investimento e tempo para ser feito. Mas o resultado, sem dúvida, está sendo muito satisfatório”, completa.
Salto na educação
Aracaju também conquistou importante destaque no quesito aprendizagem dos alunos da rede municipal de ensino. Em 2022, a rede municipal deu um salto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De acordo com o último levantamento, correspondente ao ano de 2021, realizado pelo Ministério da Educação, a capital sergipana alcançou a média 5,0 nos anos iniciais do ensino fundamental (1° ao 5°) e 4,4 nos anos finais (6º ao 9º). Nos dois casos, houve crescimento em comparação a 2019. Com isso, Aracaju assumiu a 2ª posição no ranking nacional das capitais que apresentaram aumento no Ideb.
Entre as ações implementadas pela Prefeitura de Aracaju para viabilizar esse saldo positivo estão a entrega de material pedagógico impresso; a criação do portal “A escola vai até você”; a exibição de videoaulas, diariamente, pela TV Câmara; a oferta de reforço escolar, na modalidade remota; a distribuição de kits de alimentação para todos os alunos matriculados na rede municipal; além da criação do programa “Professores On”, para a atualização de equipamentos tecnológicos dos profissionais do magistérios municipal.
Além disso, para o pós-pandemia, também foram adotadas medidas diferenciadas para a retomada das aulas presenciais, como a realização de busca ativa, estratégias de recomposição da aprendizagem, avaliação diagnóstica, formação continuada de professores, elaboração de material de apoio especializado, oferta de reforço escolar e de tutoria pedagógica, além da criação de laboratórios de ciências e matemática.
“O Ideb é importante para a rede porque, através dele, somos capazes de diagnosticar a situação que temos hoje no município. E, por conta disso, já temos traçado uma série de ações para verificar como anda a evolução da aprendizagem dos nossos estudantes, capacitar os nossos professores. Acreditamos que o município continuará em trajetória ascendente”, afirma o secretário da Educação de Aracaju, Ricardo Abreu.
