O governador Jackson Barreto (PMDB) esteve reunido em Brasília, na tarde desta terça-feira, dia 5, com a secretária do Tesouro Nacional (STN), Ana Paula Vescovi, para tratar da liberação de recursos para investimentos no estado, a exemplo da contratação da linha de financiamento Proredes, disponibilizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de U$ 100 milhões para Sergipe, o que equivale a R$ 330 milhões na cotação do dia.
Além desse assunto, tratou-se também das dificuldades financeiras do Governo do Estado e a possibilidade de se buscar acesso a novas linhas de crédito, como a DPL 2, disponibilizado pelo Banco Mundial.
O governador explicou que o BID deu um prazo até o mês de julho deste ano para que a operação do Proredes fosse concretizada, sob pena desses recursos serem realocados para outros projetos em outros países. “São U$ 100 milhões para saúde. Não podemos perder esses recursos, que são fundamentais para melhorar nossos serviços para o povo pobre, que é quem mais precisa da saúde pública”, explicou Jackson Barreto.
Na companhia da assessora do Governo em Brasília, Conceição Vieira, o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, disse que desde 2011 o Governo do Estado vem fazendo um ajuste fiscal. “Sergipe foi o estado que menos cresceu em despesas de 2009 até 2016. Nossa despesa corrente total, utilizada inclusive para custeio, corresponde aos mesmos valores de 2009. Já fizemos todos os cortes possíveis. Precisamos desses recursos para melhorar os serviços básicos para nossa população”, enfatizou.
Jeferson Passos demonstrou que a situação financeira do Estado passa por um momento preocupante. “Estamos conseguindo pagar a folha, mesmo com um atraso, mas estamos com graves dificuldades de honrar nossos compromissos com fornecedores, com os demais Poderes, com precatórios. Precisamos de soluções de curto prazo”, disse.
Ana Paula Vescovi iniciou suas argumentações parabenizando a gestão estadual pelo esforço fiscal na busca de manter o equilíbrio. Disse que o órgão acompanha os números e que tem consciência de que Sergipe vem fazendo o dever de casa. “Nós precisamos acertar as contas públicas, fazer o ajuste fiscal. Esse é o centro da crise. Temos que cumprir a meta para que o Brasil possa voltar a crescer. Para isso, precisamos resgatar a confiança. Não há mais espaço fiscal para fazer concessões aos estados. Teremos que fazer um ajuste conjunto para podermos superar essa fase”.
Vescovi afirmou que ainda não sabe se haverá espaço para dar garantias para novas operações de crédito. “Temos limitações de espaço fiscal. Há uma restrição real, mas vamos fazer um esforço para analisar o caso de Sergipe e ver se poderemos conceder essas autorizações para as operações de crédito” explicou.
O governador deixou claro que o tempo é importante nessas questões, pois há pressão dos organismos internacionais. “Temos demandas para resolver junto ao nosso povo. Por outro lado, temos ofertas de crédito, espaço para tomar esses recursos, mas não temos a autorização. O STN está trabalhando com uma perspectiva macroeconômica, buscando saídas estruturantes para que a economia possa voltar a crescer e haver mais recursos para todos. Mas não temos tempo e não podemos descartar a busca por soluções para o agora”, finalizou Jackson Barreto.
Proredes
O Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (Proredes) é uma operação de crédito externo no valor de até US$ 100.000.000,00 junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.
Os recursos destinar-se-ão a um conjunto de ações coordenadas e articuladas para viabilizar a política de inclusão social, por meio da consolidação da reforma sanitária no Estado, suprindo deficiências ainda existentes no âmbito da promoção, proteção e recuperação da saúde.
Enviado pela assessoria
