O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, participará, nesta segunda-feira, 13, em Brasília, de uma série de reuniões – no Palácio do Planalto e no Senado – para debater a contribuição previdenciária dos municípios. A primeira reunião será com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha. Em seguida, Edvaldo será recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A audiência no Palácio do Planalto estava marcada para a semana passada, mas precisou ser adiada em virtude dos esforços do Governo Federal para auxiliar o Rio Grande do Sul, que sofre com as fortes chuvas. Além de Edvaldo, a reunião contará com a presença dos presidentes da Confederação Nacional de Município (CNM), Paulo Ziulkoski, e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Ary Vanazzi.
Às 15h, da segunda, Edvaldo se reúne com Rodrigo Pacheco. A convite do senador, ele participará de uma sessão de Debates Temáticos no Plenário da Casa para tratar sobre a situação financeiro-orçamentária dos municípios brasileiros.
No que diz respeito à contribuição previdenciária dos municípios, a Frente Nacional já se manifestou sobre o tema. “A FNP defende a desoneração da folha de pagamentos para todos os municípios vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, independentemente de porte populacional. Isso porque os entes locais assumem cada vez mais responsabilidades pela execução de políticas públicas. Preocupa também, a reoneração da folha dos funcionários do transporte público coletivo. Isso impactará entre 7% e 8% no custo desse serviço essencial e pressionará por aumento de tarifas, onerando os usuários do transporte, causando impacto inflacionário, e, também, demandando ainda mais subvenções dos já combalidos orçamentos locais”, afirmou a entidade em nota.
Para a Frente, a desoneração deve ocorrer “de forma escalonada a partir da Receita Corrente Líquida per capita de cada território, e não a partir de um recorte populacional arbitrário”. “É, e será, absolutamente injusta qualquer proposição que parta da falsa premissa que municípios populosos são necessariamente ricos e, portanto, não merecedores da desoneração. Se isso foi verdadeiro em meados do século passado, hoje, há fartos exemplos de cidades populosas e com baixíssimas receitas per capita disponíveis para atender os legítimos direitos das suas populações”, destacou a FNP.
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos considerou ainda que é “absolutamente injusta qualquer proposição que parta da falsa premissa que municípios populosos são necessariamente ricos e, portanto, não merecedores da desoneração”. Para o prefeito Edvaldo Nogueira, a reunião com Haddad e Padilha será fundamental para que se chegue a uma posição mais harmônica sobre o assunto. “O diálogo é o melhor caminho para resolvermos esta questão. Estamos abertos para conversar e construir um consenso”, afirmou.
