Por Débora Matos
A Defensoria Pública do Estado, por intermédio do Núcleo de Bairros, participou da audiência de mediação ocorrida no Fórum Desembargador Gilson Gois Soares, no município de São Cristóvão, cujo processo judicial consta como autor o proprietário do terreno em face das famílias da Ocupação Valdice Teles e, como parte interessada, a Prefeitura Municipal de São Cristóvão.
Durante a audiência, o defensor público e diretor do Núcleo de Bairros, Alfredo Nikolaus, pleiteou a intervenção do Estado; que fosse oficiada a Comissão de Assuntos Fundiários do Tribunal de Justiça, criada pelo Provimento nº 25 de 2023, para que atue no processo; visita técnica da Comissão na Ocupação para verificar o número de famílias, se o terreno pertence ao município de São Cristóvão, bem como a complexidade do local; que seja observada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que nenhuma reintegração de posse deve ser feita sem antes realocar as famílias, bem como outros direitos pertinentes aos ocupantes.
Centenas de ocupantes acompanharam a audiência em frente ao Fórum. Logo após, o defensor público, Alfredo Nikolaus, acompanhado da representante do Movimento MTST, Izadora Brito e do vereador Ricardo Marques, conversou com algumas famílias e explicou todo o trâmite processual.
“Conversamos com os ocupantes e explicamos o que foi exposto durante a audiência de mediação. A Defensoria Pública fez a sua parte, que é defender essas famílias vulneráveis e pleitear os seus direitos. Agora vamos aguardar a decisão do judiciário e esperar que todos os pedidos pleiteados sejam deferidos pelo magistrado”, disse o defensor público, Alfredo Nikolaus.
Para um dos líderes da ocupação, Diego Teles dos Santos, a Defensoria Pública é uma instituição que defende com garra as pessoas carentes e que tem grande respaldo no judiciário. “Dr. Alfredo está sendo sensacional com a gente, um defensor público que sempre defende e luta com garra e muita competência em defesa dos nossos direitos. O povo sergipano deveria reconhecer e agradecer a Defensoria Pública, uma instituição que realmente defende as pessoas carentes. Estamos bem representados por um defensor público que tem respaldo, um profissional extremamente preparado, que só pensa em ajudar e ver a melhor maneira de garantir o nosso direito”, destacou.
“A Defensoria Pública está sempre junto à população, defendendo os nossos direitos e nos dando força para lutar e buscar nosso objetivo. Só temos a agradecer à Defensoria e ao Dr. Alfredo por tudo que vem fazendo pelas famílias carentes de Sergipe”, completou Diego.
