Por Valter Lima
Como parte da agenda que o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, cumpriu, nesta sexta-feira, 6, em Aracaju (SE), foi realizada reunião para assinatura de adesão, por parte dos quatro consórcios municipais de resíduos sólidos do Estado, ao Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular. A ação é continuidade do lançamento do Programa Nacional Pró-Catador, do Sebrae, que ocorreu no início desta semana.
Passam a integrar o programa Diogo de Sant’Ana os consórcios sergipanos: Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (Conbasf), Consórcio Público de Saneamento Básico da Grande Aracaju (Consbaju), Consórcio Público do Agreste Central Sergipano (CPAC) e Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano (Conscensul). Juntos, eles englobam os 75 municípios sergipanos.
“Hoje a ideia é envolver os consórcios na adesão ao Pró-catadores para que possam incorporar, nas prefeituras, os catadores na cadeia produtiva que envolve os resíduos sólidos das prefeituras que, por sua vez, vão ter facilidade no acesso a recursos do governo federal pelo programa Cataforte, fortalecendo todos os envolvidos na destinação de resíduos sólidos”, afirmou o ministro Márcio Macêdo durante a reunião.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a cooperação entre os consórcios e a Secretaria-Geral da Presidência da República na implementação de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis.
Priscilla Felizola, superintendente do Sebrae-SE, explicou o papel da instituição no acordo assinado na segunda-feira: “O nosso papel é transformar, através de capacitação, a vida dessas pessoas que coletam coisas que não fazem sentido para outras pessoas, mas que para elas vai ser a geração de renda e emprego para suas famílias”.
O Programa Pró-Catadoras e Catadores busca integrar e articular ações dos entes federativos para fortalecer associações e cooperativas, melhorar as condições de trabalho, ampliar o acesso ao financiamento público, promover a inclusão socioeconômica e expandir a coleta seletiva, a logística reversa, a reutilização, a reciclagem e a educação ambiental.
Francicleide Souza, prefeita de Pedrinhas-SE e presidente do Conscensul, disse que o acordo dá condições melhores aos catadores e catadoras. “É um programa que vai trazer um incentivo muito grande para outras pessoas poderem trabalhar e ter a sua renda. Com esse projeto, a gente deseja muito ampliar esse serviço que hoje reúne mil famílias nos municípios da nossa região”, afirmou a prefeita.
Durante o evento, também foi realizada a entrega simbólica de 500 kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no âmbito do Programa Conexão Cidadã. Aproximadamente 25 catadoras e catadores autônomos participaram da entrega. O Conexão Cidadã, desenvolvido em parceria com a Fundação Banco do Brasil e a Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), disponibiliza unidades móveis para facilitar o acesso da população catadora a programas sociais e políticas públicas.
A adesão unânime de todos os municípios sergipanos, por meio dos consórcios, impressionou Ary Moraes, secretário-executivo do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC. “O que vimos aqui hoje é inédito, é o primeiro estado que todos os consórcios estão assinando e os prefeitos aderindo a esse programa de gestão de resíduos, contratando catadores e catadoras, melhorando o meio-ambiente no município e deixando de enterrar, que enterrar dá prejuízo”, enalteceu Moraes.
Até junho de 2025, o programa já identificou em Sergipe, 10 territórios de atuação e cadastrou 206 catadoras e catadores por meio de busca ativa. Os investimentos realizados em equipamentos e custeio somam mais de R$ 1 milhão. O ministro Márcio Macêdo anunciou ainda o apoio à Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Estado de Sergipe por meio de Edital do Cataforte, com investimentos da ordem de R$ 2,4 milhões. O projeto tem duração de 24 meses e busca melhorar a gestão, a infraestrutura, os processos produtivos e as condições de trabalho das cooperativas que integram a Central, beneficiando diretamente 144 cooperados, sendo 77 mulheres. A assinatura do convênio está prevista para julho.
Com isso, o total de recursos transferidos para o Estado de Sergipe por meio das ações do Programa Pró-Catador atingirá a marca de R$ 3,5 milhões.
