O vereador Elber Batalha (PSB) desmentiu a informação repassada pelo líder do prefeito Edvaldo Nogueira na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Vinícius Porto (DEM), que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) cumpre o piso e a Lei Nacional do magistério na capital.
Elber disse que foi procurado por uma comissão de professores da rede municipal de ensino que entregou ao parlamentar um estudo feito sobre a educação em Aracaju. De acordo com o relatório, em 2008, o salário do professor de nível médio era de R$950,00.
“Esse valor é o vencimento inicial do plano de carreira e percentual de reajuste do piso tem que ser aplicado a este plano de carreira. R$2.557,73 é o valor hoje do salário nacional um professor de nível médio com os reajustes. Só que o prefeito Edvaldo Nogueira paga a este mesmo professor em Aracaju R$2.135,00”, informou.
O problema, segundo Elber, é que a Prefeitura age de má-fé, já que não existe mais professores concursados que recebem esse salário. “Só que, na verdade, eles extinguiram a função e passaram a fazer contratação direta através de processo seletivo e diz que no município não tem esse servidor que receba abaixo do piso”, denunciou.
O Piso: João x Edvaldo
O oposicionista fez um retrospecto do pagamento do piso dos professores em Aracaju. De acordo com Elber, em 2010, o piso nacional foi reajustado em 7,86% e o prefeito Edvaldo Nogueira deu 0% de aumento. Já em 2011, nacionalmente teve reajuste de 15,85% e Edvaldo deu apenas 6%. Em 2012 o piso teve um aumento de 22,22% e, mesmo sendo ano eleitoral, Edvaldo deu apenas 16%. Num comparativo com a gestão do prefeito João Alves, em 2013, para recuperar toda perda salarial que esses servidores tiveram, ele deu 20,68% e equiparou toda perda. Em 2014, João Alves deu igual ao nacional, 8,32%, em 2015 deu 13,01% e em 2016 foi dado 11,36%.
“Aí, volta a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira e, em consequência, a desgraça dos professores. Em 2017 o piso nacional reajusta em 7,64 e ele deu 0%. Em 2018, o nacional foi 6,81% e Edvaldo Nogueira deu 0%. Já em 2019, o piso se reajusta em 4,17% e Edvaldo também não deu nenhum reajuste. A promessa dele de campanha era que o pagamento do piso seria prioridade na gestão. E, mesmo assim, a gestão atual do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) literalmente se agacha para o prefeito Edvaldo Nogueira. Sinceramente, não dá para entender. Essa gestão não honra a história dos presidentes passados como Rosângela, Elba, Edna entre outros”, lamenta.
Fundeb
Ainda de acordo com o relatório, a obrigatoriedade do município de Aracaju é de investir 25% em educação. Mas, segundo um documento oficial do Ministério da Educação, a Prefeitura de Aracaju em 2017 aplicou apenas 15,12% dos recursos em educação, apropriando-se dos recursos federais para outros fins. “A Prefeitura de Aracaju deveria ter aplicado R$159 milhões e só aplicou R$57 milhões. Se ele usasse só o repasse do Fundeb, daria para Edvaldo Nogueira pagar o piso a todos e ainda sobrava”, informou.
“Quero lembrar que a não aplicação dos recursos do Fundeb já foi motivo de afastamento de prefeito aqui em Sergipe. Eu quero saber se só não existe lei para Edvaldo Nogueira. Ele desrespeita tudo que é decisão judicial que chega. Será que nesse Estado só existe justiça para pobre e preto?”.
Da assessoria
