O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) se reuniu, nesta quarta-feira, dia 12, em Brasília, com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e com a secretária adjunta do Tesouro Nacional (STN), Viviane Varga. O encontro teve como finalidade tratar do andamento do projeto, que permitirá à Prefeitura contratar operação de crédito, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), no valor de 84 milhões de dólares, para execução de mais de 20 obras estruturantes na cidade, através do programa “Aracaju Cidade do Futuro”.
De acordo com Edvaldo, a reunião “foi bastante positiva”, uma vez que os representantes do governo federal informaram que a tramitação se dará de maneira célere, “em virtude da rapidez com que a administração municipal tem atendido às solicitações feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional”. “Este é um projeto importantíssimo e de grande relevância para Aracaju, uma vez que direcionará mais de R$ 500 milhões para obras estruturantes, sobretudo na Zona de Expansão, resolvendo problemas históricos, além de levar desenvolvimento sustentável e progresso para a nossa cidade. Por isso, viemos dialogar com o Ministério da Fazenda e com a STN para que o projeto possa andar o mais rápido possível, nos permitindo acessar os recursos que irão preparar a nossa capital para o futuro”, destacou o prefeito.
Tanto o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, quanto a secretária adjunta do Tesouro Nacional (STN), Viviane Varga, se mostraram muito solícitos ao pedido do gestor de Aracaju. Os representantes do governo federal reconheceram a importância do projeto para a capital sergipana e para o Brasil, sobretudo por representar uma injeção de 500 milhões de reais na economia do país. A secretária adjunta da STN informou, ainda, que a última diligência feita pela Secretaria à Prefeitura já foi atendida, assim como todas as solicitações anteriores, o que garantirá a celeridade do projeto.
Tramitação
Desde que o programa “Aracaju Cidade do Futuro” foi apresentado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a gestão municipal tem percorrido uma série de etapas para que a cidade possa contratar o financiamento junto à instituição financeira do BRICS – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. As primeiras, executadas ainda em 2021, incluíram a apresentação do programa para o grupo técnico da Cofiex e do NBD e a avaliação da viabilidade dos projetos e da capacidade de financiamento da gestão municipal, que culminou com a aprovação da proposta de Aracaju. Após essas fases, houve, também, a etapa de Tramitação de Preparação, em que a Prefeitura, através da Emurb, e o agente financeiro prepararam o projeto.
Além disso, também em 2021, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei que autoriza a gestão a contratar o empréstimo e, no final do ano passado, sancionou uma nova legislação, com adequações estabelecidas pela instituição financeira relacionadas às contrapartidas do município. Aprovado pelo NBD em dezembro de 2022, atualmente, o projeto tramita na Secretaria do Tesouro Nacional e está em fase de análise.
Pacote de obras
Ao todo, serão investidos 105 milhões de dólares no programa “Cidade do Futuro”, sendo US$ 84 milhões da operação de crédito junto ao banco e US$ 21 milhões de contrapartida do município. Entre as obras que serão realizadas com os recursos estão a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura dos canais do Médici e da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo, além da recuperação das avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. O programa inclui, também, a urbanização dos bairros Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros.
Foto: Valter Lima/PMA
