O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), na condição de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), se reuniu, em audiência virtual, nesta quinta-feira, dia 21, com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, para tratar da liberação de R$ 2 bilhões para taxistas, como forma de auxílio federal, estabelecido pela emenda constitucional 123/22.
O ministro solicitou aos prefeitos o envio dos cadastros dos taxistas com alvará atualizado e ativos no exercício da profissão para que o governo federal possa estabelecer o valor do auxílio e em quantas parcelas será pago. A previsão é de que a primeira parcela do benefício já seja liberada na primeira quinzena de agosto.
“Essa é uma pauta muito importante e que precisava ser discutida o mais rapidamente possível, especialmente porque foi uma das categorias mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Serão R$ 2 bilhões para que os taxistas possam se restabelecer, possam se reorganizar, novamente, e nós, prefeitos, faremos uma verdadeira força-tarefa para que os dados referentes aos municípios, cadastrados nas prefeituras, sejam encaminhados ao ministério o mais rapidamente possível para que o benefício seja liberado. São R$ 2 bilhões que serão aplicados na economia do nosso país, gerando emprego, renda, e ajudando esses profissionais tão fundamentais para as cidades”, destacou Edvaldo.
O prefeito parabenizou, ainda, o ministério pela iniciativa de “envolver os gestores municipais de maneira efetiva na ação”. “Nós, prefeitos, conhecemos as cidades. O governo federal não tem uma base de dados dos profissionais, portanto, foi muito importante que o ministério já tenha solicitado prontamente esta audiência para que os governantes municipais participassem ativamente. Sempre defendo a importância desta somação de esforços e, pode ter certeza, de que o que for da nossa competência, faremos o mais rápido possível para que o recurso chegue o quanto antes a esta classe, tão fundamental para o país. Foi uma reunião muito esclarecedora”, completou.
De acordo com o ministro José Carlos Oliveira, a primeira etapa para cadastramento dos taxistas na base de dados do governo federal se encerrará no dia 31 de julho. Até a data, os municípios deverão encaminhar listagem com as informações sobre os profissionais que deverão ter alvará e CNH válidos. O ministro explicou, ainda, que a quantidade de parcelas e o número de beneficiados serão definidos a partir dos dados encaminhados pelos prefeitos.
“Faremos uma série de cruzamento de dados para checagem e depois envio dos recursos ao banco, para que os taxistas possam ter acesso. É quase certo que o pagamento será realizado pela Caixa Econômica, mas ainda não fechamos. As primeiras parcelas serão pagas no dia 15 de agosto. No início de agosto haverá uma outra etapa para o cadastramento e, estes profissionais que entrarem nesta nova remessa, receberão no final de agosto”, detalhou o ministro, pedindo empenho máximo dos gestores e se colocando à disposição para o esclarecimento de dúvidas.
Auxílio
Previsto na emenda constitucional nº 123/22, o auxílio para taxistas faz parte do pacote de benefícios, estabelecido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC), promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional. A expectativa é de que o auxílio seja pago em até seis parcelas, sendo as duas primeiras – julho e agosto -, já creditadas no dia 15 de agosto.
