O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) prosseguiu com sua agenda em Brasília, nesta terça-feira, dia 7. Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o gestor da capital sergipana foi recebido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, juntamente com outros dirigentes da entidade municipalista.
A principal pauta da reunião foi a reforma tributária. Para Edvaldo, o encontro foi “muito positivo”, uma vez que a FNP indicará três membros para a comissão que trata da reforma no ministério. Um dos indicados será o secretário de Finanças de Aracaju, Jeferson Passos. Edvaldo e a comitiva da FNP também se reuniram nesta terça com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, e com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano.
“A reunião com o ministro Haddad foi muito positiva. A reforma tributária é um elemento muito importante para a retomada do desenvolvimento econômico e para a construção de um novo país, com igualdade, e com distribuição de renda. Então, esse foi o principal ponto que discutimos na reunião com o ministro e houve um consenso entre nós, de que é necessário fazer a reforma, levando em consideração duas questões. A principal delas é que não pode haver uma reforma tributária, no Brasil, sem a presença dos municípios, entes federados dos quais a sociedade precisa da ação. São nas cidades que a vida acontece e não é possível mais viver nessa inversão, onde a maioria dos tributos ficam com os governos federal e estaduais”, destacou Edvaldo.
O presidente da FNP informou também que, ao debaterem sobre a construção de uma reforma tributária equânime com o ministro da Fazenda, o representante do governo federal propôs a criação de uma comissão para discutir a temática, ligada ao ministério, com a presença de membros das cidades. De acordo com Edvaldo, a iniciativa será fundamental, pois “possibilitará uma participação mais efetiva dos municípios na discussão”.
“O ministro abriu essa possibilidade, com a criação de uma comissão que contará com três membros indicados pela Frente, sendo um deles já o secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, que preside a Abrasf e vai trazer as ideias da frente, para que possamos encontrar um consenso entre os estados, municípios e governo federal. A nossa ideia é que possamos alcançar uma solução conjunta e saímos da reunião com essa ideia estruturada, para que possamos construir e aprovar uma reforma que possibilite o progresso do país, além da retomada do desenvolvimento econômico”, afirmou.
Convite
Após a reunião com o ministro da Fazenda, Edvaldo e os prefeitos que integram a FNP estiveram com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, quando fizeram o convite para a 84ª Reunião Geral da entidade. No encontro, os gestores também agradeceram ao parlamentar “pela relação harmoniosa que tem sido construída entre a Câmara e a Frente”.
“Aproveitamos a reunião para falar também sobre a criação da bancada de apoio à Frente Nacional de Prefeitos na Câmara, formada por deputados indicados pelos gestores municipais. Hoje, essa bancada já conta com 82 deputados federais, o que é um fato muito importante porque precisamos desse apoio efetivo para fazermos as nossas reivindicações e para enfrentarmos os nossos problemas cotidianos. Ontem, nos encontramos com o presidente do Senado e hoje com o presidente da Câmara, mostrando essa união que a Frente quer manter com o parlamento brasileiro”, destacou Edvaldo.
Habitação social
Ainda no início da tarde, o prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu com a nova presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. Na audiência, eles trataram sobre a importância da parceria da instituição financeira com as cidades brasileiras, além dos programas de habitação que são executados com a utilização de recursos do banco nos municípios e que beneficiam milhares de cidadãos. Edvaldo sugeriu à presidente da Caixa uma remodelação do programa federal “Casa Verde Amarela”, do governo anterior, com foco em residências precárias existentes em comunidades que mais precisam.
Outro ponto abordado na reunião foi a proposta de criação de um “Observatório” para nortear as políticas públicas e as tomadas de decisões relativas tanto à prevenção, quanto à ocorrência de eventos climáticos externos. A ideia da FNP é que seja constituída uma estrutura técnica para a realização de pesquisas e análises que resultem na produção de dados sistematizados sobre o tema, tais como: mapeamento de áreas de riscos, identificação e priorização de infraestruturas (emergenciais e necessárias), além de mecanismos de financiamento.
Ao ouvir os pleitos apresentados pelo presidente da FNP, a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, informou que o presidente Lula já havia pedido a ela a criação de um canal que “aproxime as políticas públicas da instituição das gestões municipais, com o objetivo de avaliar as necessidades das cidades e ver a capacidade dos bancos regionais de atender essas demandas”.
A presidente reiterou ainda que o novo formato do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida” terá uma atuação voltada às questões de residências vulneráveis. “Faremos todos os esforços possíveis. Algumas coisas dependem do governo e do Congresso, mas o que estiver ao nosso alcance nós faremos”, afirmou a presidente.
Acompanharam as audiências os prefeitos de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, Araraquara/SP, Edinho Silva, Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, o secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, e o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre.
Foto: Ana Lícia Menezes
