O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) reuniu secretários e técnicos da administração municipal, na tarde desta quarta-feira, 28, para apresentação do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal. Através dele, a Prefeitura de Aracaju passará a oferecer ao contribuinte um processo mais moderno e célere de registro e legalização das empresas sediadas no município, reduzindo a burocracia. Para a gestão, o novo sistema assegurará maior controle e integração de todos os órgãos envolvidos na expedição de licenciamentos.
“Este é mais um passo que daremos dentro do processo de modernização e atualização dos nossos serviços de licenciamento e de melhoria do ambiente de negócios em Aracaju. Se já somos uma das capitais com menor tempo de abertura de uma empresa e se já temos uma legislação alinhada à Lei da Liberdade Econômica, este sistema avança de maneira significativa para um processo de mais qualidade, pois integra todos os setores e entrega ao cidadão um serviço de máxima celeridade”, afirmou o prefeito.
Da mesma forma, o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, apontou que o novo sistema “é mais um passo no trabalho de melhoria do ambiente de negócios em Aracaju”. “Regulamentamos recentemente a Lei da Liberdade Econômica, o que foi algo extremamente positivo para a economia local, e agora, temos o desafio de reduzir o tempo de abertura de empresas de alto risco. Por isso, este sistema é tão importante. As secretarias atualmente não se comunicam e isso gera atrasos nos processos de licenciamentos. O que queremos é que o contribuinte tenha num único local todas as informações que ele precisa. Isso reduz custos, tempo e burocracia. E a gestão ganha com melhor comunicação, controle e mais efetividade na fiscalização e na liberação dos licenciamentos”, explicou.
Representante da Vox Tecnologia, James Matos, fez, na reunião, uma explanação sobre o Sistema de Licenciamento Integrado Municipal, desenvolvido pela empresa. Ele afirmou que o objetivo é “criar um ambiente de negócio favorável ao empreendedor, totalmente virtual, simples, ágil e capaz de integrar todos os processos de registro e legalização de empresas, promovendo a manutenção das atividades econômicas, voltadas ao desenvolvimento social e econômico do município”.
James Matos afirmou que, no modelo atual, de baixo índice de modernização, a maioria dos órgãos não possui sistemas de gestão de licenciamento e fiscalização, o que repercute em perda de arrecadação, informações divergentes, falta de controle e impossibilidade de cruzamento de dados. “Como bem afirmou o prefeito Edvaldo Nogueira, este sistema quebra paradigmas”, frisou.
A previsão da Secretaria da Fazenda, gestora do processo, é iniciar, até o final deste ano, as primeiras ações de integração dos órgãos municipais. Participaram da reunião os secretários Jeferson Passos (Fazenda), Sérgio Ferrari (Obras), Alan Lemos (Meio Ambiente) e Waneska Barboza (Saúde), além de técnicos de todas as secretarias envolvidas em atividades de licenciamento e fiscalização.
