O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) assinou, nesta quinta-feira, dia 4, o termo de fomento que autoriza a execução das emendas impositivas da Prefeitura de Aracaju com entidades e organizações da sociedade civil. Ao todo, foram indicadas 191 emendas pelos vereadores da capital, para a destinação de recursos de forma direta. Serão repassados mais de R$ 17 milhões para as áreas da Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esporte, conforme estabelece o decreto municipal 7.103 de 17 de abril de 2023.
“Assinamos nesta quinta-feira várias emendas, de diversos vereadores, que destinam recursos para diversas áreas da cidade, mostrando a parceria entre os dois poderes executivo e legislativo para trabalhar em benefício da população. São recursos que contemplarão um grande número de pessoas, assistidas pelas ONGs e entidades da sociedade civil que atuam na nossa cidade. Isso cumpre aquilo que é o nosso dever, junto a essas emendas impositivas. Todas elas foram apresentadas, fizemos o levantamento de cada uma e, agora, estamos fazendo a liberação para que esses recursos sejam efetivamente aplicados. Com a verba, o trabalho assistencial dessas entidades poderá ser melhorado e até mesmo ampliado, fazendo um bem enorme para os aracajuanos”, destacou Edvaldo.
O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Ricardo Vasconcelos, elogiou a agilidade da gestão municipal para garantir a destinação dos recursos que foram aprovados no legislativo municipal. Ele destacou, também, a relevância da parceria entre Câmara e Prefeitura para garantir a entrega desses recursos.
“Nós apontamos no orçamento a destinação dessas emendas impositivas e hoje é um dia de muita alegria para a Câmara, pois é um sonho de cada parlamentar estender a atuação, de forma particularizada, em algumas áreas. Além de ser uma conquista do parlamento, as emendas também são instrumentos que vão levar mais qualidade de vida para a população. E aproveito para parabenizar a Prefeitura que não mediu esforços para acelerar todo o processo. É uma parceria, porque a câmara aprova, mas quem executa os recursos é a gestão municipal, por isso reforço meu agradecimento”, afirmou.
Serão designados os seguintes montantes para as secretarias de cada área, que serão responsáveis pelos repasses às entidades: R$ 11,8 milhões para a Saúde; R$ 3,2 milhões para a Assistência Social; R$ 277 mil para a Educação; R$ 1,1 milhão para o Esporte e R$ 1,3 milhão para a Cultura.
A secretária municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Michele Lemos, explicou como é feito todo o trâmite das emendas na Prefeitura e como a Câmara Municipal colabora com a iniciativa que beneficia milhares de aracajuanos que são atendidos pelas organizações que estão sendo beneficiadas com a verba.
“Todas essas emendas impositivas têm o objetivo de levar melhorias para as entidades não governamentais, pois sabemos que esses recursos são sempre bem-vindos. A gente faz o trâmite, como identificação, verificação da legalização desses beneficiários, além de todo o processo orçamentário para a liberação das emendas, conforme forem apresentando a documentação competente de cada uma delas. Enquanto isso, contamos também com o apoio da Câmara Municipal, que vai identificando a destinação dessas emendas e, no final, quem acaba sendo beneficiado é a comunidade como um todo, sobretudo aquelas pessoas que são assistidas por essas instituições sociais”, detalhou.
Beneficiários
A declaração da presidente da Central Única das Favelas de Sergipe (Cufa Sergipe), Verônica Paiva, define bem a transformação e mudança que a chegada desses recursos deve promover nas instituições para as quais estão sendo destinados os recursos. “A gente sabe o quanto esses recursos são importantes para essas instituições, para manter uma boa equipe e desenvolver boas ações em benefício das pessoas. Esses são recursos que serão bem aplicados na área do esporte e da cultura, pois a gente sabe a importância de se ter essa verba em caixa, para trazer boas ações que impactam diretamente a sociedade. As emendas chegaram em um momento muito bem-vindo, pois poderá fazer com que as nossas ações sejam melhores”, detalhou Verônica. O Cufa Sergipe recebeu três emendas através da Educação e da Cultura.
O diretor-geral do Hospital e Maternidade Santa Isabel, Rubens Moreira, explicou que, com a chegada dos recursos, será possível manter o planejamento estratégico estabelecido para a unidade hospitalar no começo do ano, além de concluir obras de revitalização e inovação do local.
“O Santa Isabel está passando por uma revitalização e com esses recursos os parlamentares voltaram a acreditar no nosso hospital e maternidade, para inovar tanto a parte tecnológica, como agregar novos serviços para a instituição. Consequentemente, quem vai ser beneficiado é a população do município. Os vereadores estão sendo de suma importância para essas instituições filantrópicas. O Santa Isabel conseguiu bater o teto máximo dessas emendas que vieram dos parlamentares. Da mesma maneira que eles nos cobram, eles também têm dado apoio ao hospital e isso nos ajuda muito a manter o serviço e o crescimento da unidade hospitalar. Da mesma forma, a Prefeitura, que fez o trabalho dela na data prometida e realizará o repasse dos hospitais, faz com que o nosso planejamento estratégico de 2024 possa ser mantido até o final do ano com esses recursos. É um trabalho fundamental que tem nos ajudado muito e quem ganha são os aracajuanos”, contou.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA
