Prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira (PDT) participou, nesta segunda-feira, dia 8, do ato “Democracia Inabalada”, realizado no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília.
A iniciativa marcou um ano da vitória das instituições democráticas brasileiras ante o ataque golpista aos três poderes da República, ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023, na capital do país. O ato reuniu, dentre outras autoridades, os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Congresso, senador Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso.
“Viemos aqui para defender a democracia do nosso país. Esse é um grande ato em defesa da democracia, com a participação do Congresso Nacional, da Presidência da República, do Supremo Tribunal Federal, de parlamentares, prefeitos, governadores, ministros. É um ato para reafirmar, nessa data tão simbólica para o nosso país, que é o 8 de janeiro, a luta do povo e das instituições brasileiras contra a tentativa de golpe de Estado, a tentativa de não respeitar a vontade democrática das urnas. Portanto, é sempre importante relembrarmos esse fato para que ele não se repita e para que consigamos fazer com que o nosso país continue democrático”, disse Edvaldo.
O prefeito de Aracaju e presidente da FNP destacou ainda a necessidade de punição dos responsáveis pelos atos antidemocráticos realizados no 8 de janeiro de 2023, “para que possamos respirar, de maneira muito efetiva, as liberdades democráticas em nosso país”. “Viemos aqui para reafirmar nossa luta pela democracia. Fazer com que o nosso Brasil respire a democracia e a liberdade é fundamental para a construção de um país livre, soberano. Por isso, realizamos este ato. É um ato em que o país busca se reencontrar consigo mesmo. Nesse sentido, precisamos dar passos largos para que o país tenha mais justiça social, mais desenvolvimento econômico e tenha uma democracia cada vez mais fortalecida. Por isso estamos aqui reafirmando o nosso apoio à democracia brasileira”, afirmou.
Para o presidente Lula, o ato “Democracia Inabalada” constitui um momento especial para todos os brasileiros “que se colocaram acima das divergências para dizer um eloquente ‘não’ ao fascismo”. Em seu discurso, o chefe do Executivo federal destacou que a coragem de parlamentares, governadores, ministros de Estado, militares legalistas e, sobretudo, do povo brasileiro, “garantiu que nós estivéssemos aqui, hoje, celebrando a vitória da democracia sobre o autoritarismo”. “Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade, e a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas em nosso país. Salvamos a democracia”, complementou.
Em nome do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco destacou que o ato realizado nesta segunda-feira representa a reafirmação da força da democracia brasileira e o compromisso do país com os valores democráticos. “Os inimigos da democracia, que não representam a vontade popular, recorrem à desinformação, à desordem, ao vandalismo, para simular uma força que não possuem. Os inimigos da democracia disseminam ódio para enganar e recrutar uma parcela da sociedade. Os inimigos da democracia usam um falso discurso político para ascender ao poder e nele se manterem de maneira ilegítima para dissimular suas reais intenções. As instituições republicanas, por outro lado, são verdadeiramente fortes. Fortes porque respaldadas pelo mais elementar dos poderes, aquele que emana do povo”, afirmou.
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, a depredação das sedes dos três poderes não foi “um acidente de percurso”, mas sim um ataque “meticulosamente preparado”. “O dia da infâmia foi precedido de anos de ataques às instituições, ofensas a seus integrantes, ameaças de naturezas diversas e disseminação do ódio e de mentiras. Banalizou-se o mal, o desrespeito, a grosseria, a agressividade, a falta de compostura. Passamos a ser mal vistos globalmente, um Brasil que deixou de ser Brasil. Porém, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu”, enfatizou.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e membro do STF, o ministro Alexandre de Moraes relembrou que, em meio a uma tentativa frustrada de golpe, “a democracia venceu e o estado constitucional prevaleceu”. “É um momento de reafirmação da solidez, da resiliência da República brasileira e da força de nossas instituições, mas também de celebrar a união de todas as autoridades dos três poderes em torno da constituição e em defesa da democracia ocorrida um ano atrás”, disse. Para o ministro, o ato também serviu para relembrar “que somos um único país, um único povo, e que a paz e a união de todos os brasileiros e brasileiras devem estar no centro das prioridades dos três poderes da República”, frisou.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que representou os demais governadores presentes no ato, salientou a importância desta iniciativa para a democracia brasileira. “O dia de hoje simboliza a volta da normalidade democrática, o respeito às instituições, a retoma do pacto federativo, a valorização da soberania popular e o repúdio ao autoritarismo, ao fascismo e à barbárie”, disse, ao ressaltar que o 8 de janeiro de 2023 “foi uma das páginas mais infelizes da nossa história contemporânea”.
Durante o ato, as autoridades presentes fizeram uma entrega simbólica, no Salão Nobre do Senado Federal, da tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988. A primeira peça havia sido vandalizada durante a invasão do Palácio do Congresso Nacional em 8 de janeiro; e a segunda, uma réplica da Constituição, foi recuperada sem qualquer dano após ter sido furtada do Supremo Tribunal Federal também no dia 8 de janeiro de 2023.
Participaram do ato, além dos chefes dos três poderes da República, o vice-presidente Geraldo Alckmin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; além de deputados federais, senadores, governadores e representantes da sociedade civil.
Foto: Ana Lícia Menezes