Cidades mais sustentáveis e amigáveis ao meio ambiente, com adoção de fontes de energia limpa e ampliação de áreas verdes, e ações de enfrentamento às desigualdades sociais como estratégia para o desenvolvimento deram o tom do primeiro dia do encontro “Reflexões sobre o futuro das cidades”, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos, que acontece em João Pessoa, na Paraíba.
O evento, coordenado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, presidente da FNP, e pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, começou nesta quinta-feira, dia 1º, e prossegue até a sexta-feira, dia 2. Os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além de mais de 50 prefeitos participaram do evento.
“Hoje, damos início a mais um importante debate sobre os temas de grande relevância para as cidades brasileiras. São nos municípios que os serviços são executados para os cidadãos e eles precisam estar em pleno funcionamento. Diariamente, lidamos com desafios imensos para tornar as cidades ambientes preparados para que seus cidadãos vivam com dignidade e é somente a partir destes debates, amplos, que podemos encontrar soluções para as entraves cotidianas. O papel do prefeito é saber lidar com essas dificuldades e, mais do que isso, é encontrar saídas concretas, eficazes para que os municípios avancem cada vez mais. Portanto, a nossa expectativa é que, nestes dois dias, nós possamos discutir sobre o futuro das cidades, mas também sobre o que já está posto no presente e que necessita de efetividade da nossa parte, enquanto gestores”, afirmou Edvaldo.
O prefeito da capital sergipana e presidente da FNP destacou também a relevância dos principais assuntos que serão abordados durante os dois dias de evento da entidade municipalista em João Pessoa. “São temas de extrema importância. Para que possamos construir o futuro que almejamos para as próximas gerações, temos que colocar no centro das discussões a sustentabilidade, a tecnologia, as mudanças climáticas e o enfrentamento às desigualdades. Vamos debater todas estas questões e, ao final, apresentar a Carta João Pessoa, uma cidade que tem sido exemplo para o país”, pontuou.
Anfitrião do evento, o prefeito de João Pessoa e 1º secretário da FNP, Cícero Lucena desejou boas-vindas aos participantes e ressaltou que “este é o momento de pensar as cidades do futuro”. “Essa é a hora de trocarmos experiências, compartilharmos boas práticas e enfrentarmos os temas urgentes da atualidade, como o piso da enfermagem, o serviço de transporte público, uma reforma tributária que beneficie os municípios, entre outros assuntos. Queremos aprofundar o debate e encontrar soluções”, considerou.
Também presente na mesa de abertura, o ministro do Desenvolvimento Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, parabenizou a Frente Nacional de Prefeitos por propor um “debate tão fundamental”. Ele também frisou que o governo federal tem como prioridade “trabalhar junto aos Estados e Municípios”. “Na área social, por exemplo, temos dois grandes objetivos: o de enfrentar a fome e o de qualificar o cidadão para que saia da pobreza. Não é só a falta de instrução. É, também, a falta de apoio, pois existem muitas pessoas escolarizadas que só precisam da oportunidade. E aí temos que apoiar o empreendedorismo, abrir linhas de crédito e, assim, tirar a população da pobreza”, declarou.
A mesa de abertura contou ainda com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defendeu a importância da adoção de fontes de energias renováveis. Também compuseram a mesa a senadora, Daniella Ribeiro, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, e a prefeita de Feira de Santana, Moema Gramacho.
Governança Pública
Ainda na primeira rodada de discussões, gestores e gestoras das médias e grandes cidades brasileiras debateram sobre Governança Pública Municipal. Foi convidado para explanar a temática, o ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que apontou a importância da governança pública para transformar o Brasil. “É muito importante que todos os municípios implantem as medidas necessárias. Se não se organizaram no início, precisam deixar o legado para o próximo gestor”, disse.
A articulação federativa, a adaptação das cidades às mudanças climáticas, assim como o enfrentamentos dos desafios trazidos por elas para fomentar políticas integradas, o apoio técnico às iniciativas locais de mitigação e adaptação, visando a redução de emissões de gases de efeito estufa, a resiliência das cidades, a Conferência do Clima da ONU (COP 30), e a divulgação do Guia de Financiamento Climático de Cidades no Brasil, também estiveram no centro do debate, no primeiro dia de evento em João Pessoa.
“Foi um dia muito produtivo. Foram mais de 10 horas de discussões valiosas, em que pudemos colocar todos os nossos pontos de vista sobre temas de extrema importância para o futuro das cidades.Que legado deixaremos para os nossos netos? Quais cidades construiremos para as futuras gerações? O que elas encontrarão? Essas foram as perguntas para as quais buscamos respostas, dentro das temáticas sobre as mudanças climáticas, sobre sustentabilidade, sobre o enfrentamento às desigualdades, entre outros pontos fundamentais. Contamos com a presença de prefeitos, de técnicos, de especialistas e de ministros que nos ajudaram a avançar no municipalismo brasileiro”, avaliou o prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira.
Reunião com o governador
Na agenda que cumpre em João Pessoa, como presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito Edvaldo Nogueira foi recebido, na manhã desta quinta-feira, 1º, pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, que é o presidente do Consórcio Nordeste. No encontro, eles trataram de temas comuns aos governos municipais e estaduais, como filas para cirurgias na rede de saúde, financiamento do transporte público, reforma tributária e novos investimentos em educação. “A reunião foi bastante importante porque precisamos unir forças para buscar soluções para os problemas nacionais”, declarou Edvaldo. “Sou um governador municipalista, então é muito salutar este tipo de diálogo entre os entes federativos”, salientou o governador da Paraíba.
Segundo dia de debates
O evento “Reflexões sobre o futuro das cidades”, prosseguirá nesta sexta-feira, dia 2, e contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do deputado federal e membro da bancada da FNP no Congresso, Jonas Donizette, do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, além do deputado federal e relator do Projeto de Lei 4392/2021, Isnaldo Bulhões. Os principais temas que nortearão as discussões serão a reforma tributária, o financiamento do transporte público, os impactos do piso da enfermagem, o Conselho da Federação, e os desafios para a universalização da conectividade nos municípios.
Foto: Ana Lícia Menezes
