O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) lançou, nesta terça-feira, dia 29, o programa “Aju Animal”, voltado à proteção e ao cuidado com cães e gatos que vivem em situação de vulnerabilidade nas ruas ou que estão em abrigos de Aracaju.
A iniciativa, estruturada em quatro eixos – castração, saúde animal, abrigos temporários e apoio à adoção -, começa a funcionar nesta semana. A previsão é de um investimento de R$ 1,5 milhão ao ano. Prioritário da atual gestão, o projeto é um dos compromissos firmados por Edvaldo com os aracajuanos.
“O programa AJU Animal vai revolucionar a participação do poder público em Aracaju na proteção animal. É a primeira vez, na história da nossa cidade, que a Prefeitura encampa esta pauta, tão relevante para a sociedade, de forma sistemática e organizada, com um conjunto de ações que assegurarão a proteção, a saúde, o controle populacional e a adoção dos animais. Este foi um projeto bem pensado, estudado e desenvolvido a partir das demandas das organizações que atuam na proteção animal, de modo que investiremos R$ 1,5 milhão, ao ano, para desenvolver este programa”, afirmou o prefeito.
O programa AJU Animal se divide em quatro eixos. O 1º eixo é a castração. A medida tem como objetivo garantir o controle populacional de felinos e caninos que estão em abrigos, em ambientes comunitários, com acumuladores e protetores. A meta da Prefeitura é castrar, anualmente, 2,5 mil animais, com um investimento previsto de R$ 644 mil.
O 2º eixo é Saúde Animal, a partir do qual a gestão municipal arcará com serviços de saúde para cães e gatos abrigados, comunitários e dos protetores, através de clínicas especializadas em saúde veterinária. Com um investimento de R$ 292 mil, a previsão é atender 4,5 mil animais. Para o desenvolvimento da ação, haverá credenciamento dos prestadores de serviços de medicina veterinária.
Durante a solenidade, foram assinados o edital para chamamento público das clínicas veterinárias e o termo de convênio com a Universidade Federal de Sergipe, que também realizará as castrações. Cerca de mil procedimentos serão realizados no Hospital Veterinário da UFS. O vice-reitor da instituição, Rosalvo Ferreira Santos, assinou o convênio com a Prefeitura, que incluiu ainda a realização de pesquisa epidemiológica sobre os animais comunitários de Aracaju. Também foi entregue o veículo que fará o transporte dos animais.
“Optamos pelo convênio com a UFS e pelo chamamento de clínicas já existentes, pois assim ganharemos agilidade na execução do programa. Se fôssemos construir uma clínica municipal demandaria muitos recursos, tempo de obra, contratação de pessoal, o que retardaria o início do programa. Com os convênios, o programa começa a funcionar mais rapidamente e ainda fazemos um incremento na economia”, afirmou o prefeito.
Abrigos e adoção
O 3º eixo do AJU Animal está relacionado a abrigos temporários. A finalidade é assegurar abrigo para felinos e caninos nas residências de pessoas protetoras de animais, para permanência deles enquanto estão em período de acolhimento para destinação de adoção. A estimativa é que, anualmente, 600 animais sejam beneficiados, com um investimento total de R$ 432 mil. O projeto de lei que institui o programa de incentivo às residências temporárias de animais foi encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal de Aracaju.
Já o 4º eixo, de apoio à adoção, se efetivará através de campanhas e ações regulares para adoção de animais, sobretudo, os que serão abrigados por intermédio dos protetores. O investimento neste eixo será de R$ 80 mil. “Este é um projeto bem completo, com foco nos animais em situação de vulnerabilidade, que vai assegurar proteção e saúde. O propósito principal é mudar a realidade destes animais, com tratamento de saúde adequado, com abrigamento e estímulo à adoção pela sociedade. O programa AJU Animal significa mais um passo da gestão municipal no sentido de proteger a vida em todos os seus sentidos”, afirmou o secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos.
Entidades aprovam
Presidente da organização não-governamental Educação e Legislação Animal (Elan), Nazaré Moraes comemorou o lançamento do programa. “Trabalho há 11 anos na defesa dos animais e este projeto é o pontapé inicial da participação do poder público por políticas públicas para os animais. É a coroação de tudo o que a gente vem lutando há muito tempo. É uma esperança de novos futuros para todos nós. Políticas públicas para animais são para a saúde e segurança de todos”, afirmou.
A presidente do Instituto Sergipano de Direito Animal, Danielle Ferreira, entende que o AJU Animal é “muito positivo para a concretização de políticas públicas para animais” em Aracaju. “Este é um cenário de construção muito positivo de políticas públicas para os animais, algo que foi dialogado com o prefeito e agora ele coloca em execução”, destacou.
