O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) reuniu, na tarde desta segunda-feira, dia 23, os vereadores de Aracaju para anunciar o início da liberação de um novo montante de recursos, provenientes das emendas impositivas individuais.
Aos parlamentares da base governista, o gestor da capital informou que serão liberados R$ 17,4 milhões para o pagamento das emendas, o que representa mais de 55% dos recursos totais. Este é o segundo bloco de emendas que a gestão municipal repassa. O primeiro ocorreu em agosto e contemplou a maternidade municipal Lourdes Nogueira com R$ 1,3 milhão.
“É com muita felicidade que reúno os vereadores para anunciar o início de uma nova fase de liberação de emendas. A partir de amanhã, estaremos liberando uma remessa de emendas, totalizando mais de 17 milhões de reais que serão revertidos em boa parte para a saúde. Eu me comprometi de que assim que todas as questões burocráticas estivessem concluídas, os convidaria para tratar sobre a liberação dos recursos e assim estou fazendo, honrando com este compromisso, assim como faço com tudo o que envolve a nossa capital. Demonstra a minha vontade de fazer acontecer e o meu republicanismo”, destacou Edvaldo.
O prefeito explicou também que o repasse dos recursos será realizado de maneira organizada e que uma equipe de trabalho, coordenada pelo secretário municipal de Governo, Hallison Sousa, estará à disposição dos parlamentares para detalhar os planos de trabalhos das emendas. “Está tudo muito bem estruturado. Nós fizemos um estudo, com o mapa das emendas e suas respectivas áreas. A partir de amanhã, cada vereador se reunirá com o secretário Hallison que sanará todas as dúvidas e ajudará a dar andamento para que as emendas sejam liberadas o mais rapidamente possível, completou o gestor.
“Reunião positiva”
Presidente da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Ricardo Vasconcelos considerou a reunião como “muito positiva”. “Os vereadores saem desta reunião muito mais tranquilos porque agora estão vendo um cronograma, a tramitação, o status em que cada emenda se encontra. O prefeito Edvaldo Nogueira nos assegurou que 154 destas já estão em vias de serem liberadas e são emendas para instituições ligadas à saúde pública e que poderão dar uma entrega melhor para a sociedade. Então a gente fica nessa expectativa de que isso se concretize porque as pessoas têm nos cobrado. Quando o prefeito nos detalha, a gente percebe quais são as emendas que ainda estão com alguma questão que precisa ser regularizada e as outras que já estão em vias. Vamos agora alinhar com o secretário Halisson que nos passará um detalhamento maior sobre o processo de liberação e agora é aguardar que este sonho do parlamento se concretize e a gente possa ver o sorriso no rosto das pessoas”, reiterou.
Da mesma forma, o líder do prefeito na Câmara, Antônio Bittencourt, disse que o anúncio feito pelo prefeito “reafirma o compromisso da administração de Edvaldo, de dar andamento a essas emendas”. “Evidencia o cuidado para que tudo saia da legalidade, respondendo adequadamente às exigências burocráticas e legais. Então, a gente se sente seguro que seja desta forma, para que não tenha eventuais problemas adiante, sofrendo a descontinuidade, dada a inobservância de aspectos legais. Portanto, a gente fica muito feliz, pois já são 17 milhões de reais e a expectativa de que as demandas apresentadas sejam imediatamente atendidas”, salientou.
O vereador sargento Byron também avaliou positivamente a reunião. “A gente fica muito feliz de ver como está o avanço das questões administrativas para a liberação das emendas. O prefeito, mais uma vez, demonstrando o seu interesse e compromisso para que todas as emendas saiam e quem ganha com isso é a população aracajuana que, através da representação dos vereadores, vai ser beneficiada com o desenvolvimento das suas comunidades. Enquanto parlamentar, fico muito satisfeito com o compromisso do prefeito de cumprir com o nosso acordo com relação às emendas que foram aprovadas pela Câmara e ele entendendo que isso faz parte da sua administração, contribuindo para que Aracaju possa avançar, cada vez mais”, frisou.
Emendas
Nesta nova etapa, serão liberadas 154 emendas totalizando R$17.481.525,24. Os recursos, que estão em fase de tramitação, serão destinados para os hospitais Universitário, São José, Santa Isabel e Cirurgia. Também contemplam unidades de saúde, a Guarda Municipal, melhorias em ruas e avenidas, áreas de lazer, além de apoio a eventos esportivos, entre outros.
Do total de emendas individuais, já foram liberadas 16 emendas. Destas, 15 foram alocadas para o custeio da maternidade Lourdes Nogueira, beneficiando o equipamento com R$ 1.253.910,36, e uma foi destinada para a Unidade Básica de Saúde do Augusto Franco, que recebeu R$ 80 mil para a aquisição de materiais.
Foram destinados, ao todo, pelos parlamentares ao município R$ 28.312.844,16. No total, foram 276 emendas para saúde, esporte, cultura, meio ambiente, políticas públicas de direitos humanos, manutenção de equipamentos públicos, entre outros.
Estiveram presentes os vereadores Breno Garibalde, Anderson de Tuca, Vinicius Porto, pastor Diego, pastor Eduardo Lima, Binho, Bigode, Cícero do Santa Maria, Milton Dantas, Fabiano Oliveira, Soneca, o ex-vereador Fábio Meireles e os secretários Joaquim da Janelinha (Articulação Política), Hallison Souza (Governo), Valter Lima (Chefia de Gabinete) e Augusto Fábio Oliveira (Planejamento, Orçamento e Gestão).
Foto; Ana Lícia Menezes
