O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) realizou, na manhã desta quarta-feira, dia 26, a entrega dos cartões magnéticos do Auxílio Municipal Especial (AME) aos beneficiados. Neste primeiro momento, foram contempladas pelo programa de renda básica, criado pela gestão, 300 famílias que estão em situação de extrema pobreza e que não são atendidas por outros benefícios sociais com a mesma finalidade.
A previsão é de que o AME atenda até mil e quinhentas pessoas com um valor mensal de R$ 300, até dezembro de 2024, segundo estabelece a lei municipal nº 5.565/2023 que criou o programa.
“Esta é uma ação que considero muito importante, porque estamos dando dignidade àqueles que, muitas vezes, sequer tem o que comer. O Brasil possui uma série de benefícios sociais, mas ainda há uma parcela da sociedade que não é contemplada por nenhum deles. E é para essa parte da população, que se encontra no último grau de vulnerabilidade, que criamos o AME. Com este cartão, vamos garantir um valor mensal de R$ 300 para que essas famílias possam viver melhor. Estamos iniciando com 300 pessoas, mas a nossa meta é alcançar 1.500, através da nossa busca ativa”, destacou o prefeito.
Ao fazer a entrega dos cartões, Edvaldo ressaltou também que, além do pagamento do benefício, o programa fará o acompanhamento das famílias atendidas, através de uma ação integrada dos órgãos municipais. “O que queremos é que estas pessoas encontrem um novo caminho. Que elas possam, a partir dessa ajuda, ter autonomia financeira, mas, além disso, que possam viver com qualidade, com dignidade e com esperança por dias melhores. Por isso, será um programa amplo, com a oferta de serviços pela Fundat, com o acompanhamento das equipes da Assistência Social e da Saúde, e de outras instituições parceiras”, completou o gestor.
Presente na solenidade, o vice-governador Zezinho Sobral elogiou a ação da Prefeitura. “É muito importante que a gestão possa lançar um programa como este, que visa atender famílias que não estão inclusas nem em programas federais e nem estaduais. É uma alternativa para contemplar essas famílias, garantindo a segurança alimentar e resgatando as pessoas para a sua cidadania. Então, a Prefeitura está de parabéns por criar uma iniciativa que não terá somente a ação isolada, de transferir renda, mas que engloba outras atividades, para o acolhimento dos aracajuanos pelo município”, afirmou.
Programa municipal
Criado pelo município a partir da lei nº 5.565/2023, o Auxílio Municipal Especial (AME) foi instituído para atender famílias em situação de extrema pobreza que não estejam inseridas em outros programas de transferência de renda. Custeado com recursos do Tesouro Municipal ,ele prevê contemplar, até dezembro de 2024, mil e quinhentas famílias aracajuanas.
“Esse programa só pôde ser idealizado porque as finanças municipais, ao longo dos últimos anos, passaram por um processo de organização e de ajuste. Dentro do Planejamento Estratégico, nós tínhamos como meta reduzir a extrema pobreza em Aracaju e o desafio era, justamente, encontrar os recursos para fazer frente a essa situação. E nós conseguimos. Com controle efetivo das despesas, em uma gestão fiscal eficiente, conseguimos chegar a este momento, iniciando esse programa que, em breve, será expandido”, detalhou o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos.
Todas as famílias beneficiadas foram identificadas a partir de um levantamento realizado pela Secretaria da Assistência Social, através das coordenadorias da Proteção Social Básica e de Políticas de Transferência de Renda, em parceria com a Vigilância Socioassistencial. “Nós realizamos um grande trabalho para identificação dessas famílias que precisam estar em situação de vulnerabilidade social e descobertas de todo e qualquer benefício com a mesma finalidade. Vale destacar que essa é a segunda versão do AME. A Primeira veio durante a pandemia, como um auxílio emergencial, e, agora, ele retorna beneficiando essas famílias, com um auxílio especial de R$ 300”, frisou a secretária da pasta, Simone Santana.
Além da concessão do benefício, o programa fará o acompanhamento familiar da assistência social, desenvolverá capacidades através dos serviços socioassistenciais e parcerias, e ampliará oportunidades através de encaminhamentos a instituições parceiras, como Fundat, Sebrae e universidades. “Esse é o diferencial, pois além de transferir renda, ele vai oportunizar a essas famílias diminuírem suas vulnerabilidades sociais. Elas serão acompanhadas pelos CRAS e CREAS, para que participem de políticas de Habitação, de Educação, de Assistência Social e de Saúde. É um cuidado da Prefeitura com essas famílias”, pontuou a coordenadora de Políticas de Transferência de Renda de Aracaju, Iolanda de Oliveira.
“Hora certa”
Para quem foi contemplado pelo programa da Prefeitura, o benefício veio “na hora certa”. É o caso do pedreiro, Damião da Silva, que está, atualmente, desempregado.“Chegou em uma hora boa, pela dificuldade que estou passando. Vai me ajudar bastante porque nunca acessei nenhum benefício, mas a dificuldade apertou e consegui ser atendido por esse. Fui ao CRAS, comecei a receber cesta básica e, depois, recebi a notícia de que receberia o cartão. Fiquei muito surpreso e aliviado. É uma resposta positiva da Prefeitura e esse dinheiro vai ajudar de muitas formas. É uma garantia a mais para minha família”, comemorou.
A dona de casa Geane dos Santos compartilhou da mesma opinião. “Estou muito aliviada. Quando recebi a informação de que seria atendida fiquei muito feliz porque tenho quatro filhos, sou mãe e pai, e precisava de uma força. Nunca recebi benefício nenhum, então me pegou de surpresa, mas agradeci muito a Deus e a Prefeitura, porque veio no momento certo. É uma grande ajuda para quem realmente precisa. Torço que o programa continue e que atenda outras pessoas como eu”, expressou.
Acompanharam a entrega os vereadores Antônio Bittencourt e pastor Eduardo Lima, representando o parlamento municipal, e o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luiz Roberto Dantas.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA
