Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) se reuniu, nesta terça-feira, dia 12, em Brasília, com o relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga.
Na audiência, da qual participaram gestores das principais cidades do país, a exemplo de Ricardo Nunes (São Paulo/SP), Bruno Reis (Salvador/BA), Sebastião Melo (Porto Alegre/RS), e Cinthia Ribeiro (Palmas/TO), foram apresentadas cinco propostas da entidade municipalista para o aprimoramento do texto que tramita no Congresso Nacional, com a finalidade de assegurar a construção de uma reforma mais justa e igualitária. Os tópicos apresentados ao relator já vinham sendo trabalhados tecnicamente pela FNP e serão, agora, formalizados como propostas de emenda.
Para Edvaldo, a reunião foi “bastante positiva”. “Tivemos uma audiência muito importante com o relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga. Apresentamos a ele cinco propostas que visam contribuir para o aperfeiçoamento da matéria que está tramitando no Congresso. São pontos que já vinham sendo trabalhados pela FNP e que visam assegurar o equilíbrio federativo. Os municípios não podem ser prejudicados com a perda de autonomia e de recursos, como está no texto que foi aprovado pela Câmara de Deputados, pois isso interfere na prestação dos serviços à sociedade. As pessoas vivem nas cidades, os municípios são responsáveis pelos serviços essenciais como a saúde, educação, transporte, limpeza pública. Não há município forte com a arrecadação diminuída”, destacou o prefeito.
Edvaldo ressaltou também que outro ponto debatido com o relator foi a garantia de um maior protagonismo para os municípios mais populosos, representados pela FNP, na reforma tributária. “Somos demandados cada vez mais por serviço, principalmente as cidades mais populosas. O relator nos ouviu atentamente e se mostrou bastante receptivo ao que apresentamos. Continuaremos trabalhando em defesa dos interesses das cidades porque, assim, estamos defendendo os interesses dos cidadãos, para que eles vivam mais felizes e em cidades com a melhoria da qualidade de vida garantida”, frisou.
Equilíbrio
Os cinco pontos apresentados ao relator da reforma tributária pelos dirigentes da FNP visam equilibrar as perdas para os municípios e foram construídos em conjunto com secretários municipais de Fazenda. Os gestores elencaram a conversão da parcela municipal no IBS estadual – a atual cota-parte do ICMS – em IBS municipal; o aprimoramento do Conselho Federativo, com a participação paritária com os estados; a retenção do IBS na fonte nas aquisições de bens e serviços pelos municípios; a garantia do percentual mínimo de participação dos municípios no bolo tributário; e a garantia de serviços essenciais disciplinando o pagamento de precatório.
“O Senado tinha que dar a nós, prefeitos, a mesma oportunidade que deu aos governadores, com uma sessão especial, para falarmos um pouco sobre isso na política, porque política é diálogo, construção e convencimento. Não estamos querendo nada demais”, solicitou o prefeito de Porto Alegre e vice-presidente de Mobilidade da FNP, Sebastião Melo, ao senador Eduardo Braga.
Aos prefeitos, o relator da reforma tributária garantiu que levará o pleito ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, para viabilizar a sessão. Eduardo Braga concordou também com os gestores sobre a construção de uma reforma que mantenha o equilíbrio federativo. “Essa reforma tem que ter esse equilíbrio. Por isso, recebo esse documento que vocês estão me entregando”, completou.
Alinhamento
As propostas apresentadas ao senador Eduardo Braga foram alinhadas na manhã desta terça-feira, 12, em reunião coordenada por Edvaldo, na sede da FNP. Mais de 20 prefeitos e prefeitas, das médias e grandes cidades, estiveram presentes no encontro para debater o detalhamento dos tópicos listados no documento, entre eles os prefeitos de Araraquara/SP, Edinho Silva, de João Pessoa/PB, Cícero Lucena, de Florianópolis/SC, Topázio Neto, de Rio Branco/AC, Tião Bocalom, e de Belém/PA, Edmilson Rodrigues. A reunião também contou com a participação de secretários municipais de Fazenda como Giovana Victer (Salvador/BA), Bruno Mancini (Osasco/SP), Andrea Senko (Rio de Janeiro/RJ), e Luis Felipe Vidal Arellano (São Paulo/SP).
Foto: Ana Lúcia Menezes/PMA
