O prefeito Edvaldo Nogueira empossou, nesta quarta-feira, dia 22, os novos conselheiros locais de Saúde de Aracaju. Foram empossados para compor o colegiado 336 conselheiros – titulares e suplentes – que atuarão nas Unidades de Saúde da Família (USFs), pelos próximos três anos, de 2023 a 2026, contribuindo para o fortalecimento do controle social das políticas públicas e sendo o elo entre o poder público e a comunidade. Realizada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), a solenidade ocorreu no Auditório Antônio Vieira Neto, no bairro Siqueira Campos.
“Este é um momento que considero fundamental, que representa a democracia do SUS. Os conselheiros locais de Saúde foram eleitos e, agora, tomam posse para um mandato de três anos em que desenvolverão um papel social importante, de debater e aprovar as políticas de saúde do município. Este é um modelo do SUS que a Prefeitura de Aracaju executa de maneira muito efetiva, pois é um elemento que nos ajuda a traçar estratégias eficazes a partir daquilo que é essencial para cada área da cidade. Fortalecer a saúde é fortalecer a vida das pessoas e fico muito feliz de empossar hoje os novos conselheiros que nos ajudarão nesta importante tarefa”, destacou Edvaldo.
O prefeito ressaltou que a posse dos novos conselheiros locais também reflete “os avanços conquistados na saúde municipal”. ”Temos feito um grande trabalho de recuperação da Saúde de Aracaju que vem dando grandes resultados. Hoje, as unidades de saúde funcionam plenamente, estamos conseguindo reduzir as filas de atendimento na média complexidade, inauguramos a primeira maternidade pública municipal e seguimos dando saltos significativos em outros setores da pasta. Tudo isso mostra o nosso empenho em enfrentar os dilemas para construir uma saúde cada vez melhor para a população aracajuana e tenho certeza de que, com a chegada dos novos conselheiros locais, avançaremos ainda mais”, completou.
De acordo com a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, a capital sergipana está entre as poucas cidades do país com todos os conselhos locais ativos, o que a torna referência nacional. “A importância disso é, justamente, nós termos esse diálogo com cada território, cada local. Só a partir do conhecimento de cada território é que a gente consegue fazer uma saúde melhor. A gente precisa entender que as necessidades de uma unidade são diferentes das outras. Então, essa parceria, esse trabalho em equipe é o que vai fazer com que a gente consiga melhorar cada vez mais a Saúde, pensando em fazer ações que atendam as necessidades daquela população. Portanto, é um dia muito importante para a nossa capital”, reiterou a secretária.
A escolha dos novos conselheiros ocorreu durante a 12ª Conferência Municipal de Saúde. O evento municipal sucedeu as etapas locais, realizadas de 7 de fevereiro a 24 de março em todas as unidades de saúde. De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Augusto Couto, todo o processo para escolha dos novos conselheiros foi executado com “a máxima transparência”. O presidente do CMS também enfatizou que o conselho local opera como um braço do colegiado municipal.
“Fizemos um trabalho junto com a gestão muito bom, com o intuito de envolver as comunidades nos conselhos locais. Como resultado, contamos com uma participação expressiva dos aracajuanos, o que mostra que a sociedade quer, sim, contribuir com a melhoria do SUS. Cada vez que encontramos um problema e, juntos, conseguimos resolver, é bom para a gestão, é bom para o Conselho Municipal e bom para os Conselhos Locais. É um trabalho louvável”, disse.
Além da escolha dos novos representantes, a Conferência Municipal também deu espaço para o debate de temas que visam o fortalecimento e qualificação do SUS a nível municipal, estadual e nacional, resultando na elaboração de propostas sobre as políticas de saúde.
Os Conselhos Locais de Saúde são formados por usuários do Sistema Único de Saúde, servidores e gestores, seguindo a legislação do SUS. Os colegiados têm sua organização e funcionamento embasados nas normas e orientações que regem as instâncias de controle social e, a partir disso, estabelecem a comunicação e articulação do conselho com os diversos territórios do município. Ao conselho local, cabe acompanhar o funcionamento das unidades de saúde, avaliando como os serviços estão sendo ofertados aos cidadãos.
Representante do segmento dos trabalhadores, Maria Auxiliadora Santana foi uma das conselheiras empossadas na solenidade desta quarta. Para ela, a função exige “bastante responsabilidade”, mas considera “estar preparada para cumprir um mandato com muito êxito”. “Para mim, é muito importante poder fazer parte do conselho. Tanto o conselho local como o municipal recebem as demandas das comunidades e encaminham para a Secretaria da Saúde, então somos o elo entre a comunidade e a gestão municipal. Nós sabemos as demandas de cada área, o que acontece na ponta, e temos o orgulho e privilégio de Aracaju ser uma das poucas cidades com conselhos locais em todas as unidades de saúde. Isso é muito importante para o controle social. A pandemia apagou um pouco a chama, mas estamos voltando com todo gás”, expressou.
Da mesma forma, o novo conselheiro local, Luiz Soares, representante do segmento gestor, destacou a relevância do órgão como instrumento de contribuição efetiva com a gestão municipal. “Além de um princípio constitucional, que é o controle social, dentro do Sistema Único de Saúde é um dos princípios, então, Aracaju investe, de fato, nesta ação, através do conselho municipal e dos conselhos locais”, considerou.
O representante do segmento usuário, Ubiraci Ferreira, também considerou a iniciativa como “fundamental”. ”A gente sabe que a política de saúde do SUS é voltada para o usuário, então é indispensável a participação de todos na composição do conselho. A população pode contribuir muito identificando, tanto nas unidades de saúde, como nas equipes, o que precisa ser melhorado, levando para o pleno do conselho para ser discutido”, reforçou.
Os Conselhos Locais de Saúde (CLS) foram criados através da lei municipal complementar nº 52/2002 com o intuito de melhor reconhecer as necessidades de cada comunidade e, ao se integrarem ao Conselho Municipal da Saúde (SMS), formam o conjunto necessário para que a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) possa chegar as condições necessárias para atender as demandas da população e, sobretudo, melhorar o serviço prestado por cada Unidade de Saúde da Família (USF) na capital.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA
