O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, acompanharam, nesta segunda-feira, dia 20, o relançamento do programa federal ‘Mais Médicos para o Brasil’.
Anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade ocorrida no Palácio do Planalto, a retomada do projeto tem como objetivo ampliar o número de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), com o preenchimento de mais 15 mil vagas, totalizando 28 mil médicos para o atendimento em todo o território brasileiro. Do total de novas vagas, 10 mil serão oferecidas através de contrapartida dos municípios. Aracaju fará adesão ao programa. A expectativa é que sejam investidos R$ 712 milhões na iniciativa.
Ao participar da solenidade, Edvaldo destacou que o ato “representa um grande momento para a Saúde do Brasil”. “É um momento de muita alegria, pois as cidades dão um passo adiante para, nesse período pós-pandemia, retomar a saúde pública nos municípios. É o governo federal se somando aos governos municipais e estaduais, para qualificar a saúde, lançando projetos e programas que vão melhorar, sensivelmente, a vida das pessoas. Com o Mais Médicos, vamos fortalecer a Atenção Primária, levando profissionais para atuarem nos locais que carecem de uma rede abastecida. Sem dúvida, vai melhorar a vida das pessoas que precisam de saúde”, afirmou o prefeito.
O gestor de Aracaju, que preside a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), lembrou ainda que a criação do programa em 2013, na gestão da presidente Dilma Rousseff, atendeu a uma demanda apresentada pela entidade municipalista. “Foi uma reivindicação que fizemos pedindo a contratação de mais médicos para as regiões periféricas e para as pequenas cidades brasileiras. O programa foi criado, foi um grande sucesso, mas acabou sendo abandonado. Agora, no governo do presidente Lula, ele volta ampliado, passa para 28 mil médicos, e volta também com uma parceria com os municípios. Vai ser muito importante porque as cidades terão papel fundamental neste grande programa”, declarou.
Da mesma forma, a secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, enfatizou que o novo formato do programa “tornará a Atenção Primária mais resolutiva”. “Ele retorna completamente reformulado e uma das suas principais características é a capacitação dos profissionais que poderão se especializar, fazer residência, estando mais preparados para o atendimento da Atenção Primária. Isso é muito importante, pois nesta parceria entre o Ministério da Saúde e municípios, os dois irão aportar recursos para que tenhamos médicos qualificados, principalmente nos locais de maior dificuldade de fixação desses profissionais. Com toda certeza, Aracaju também fará a adesão”, disse.
Novo formato
Ao apresentar o ‘Mais Médicos para o Brasil’, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que o programa dará preferência à contratação de profissionais formados no país, mas frisou que, a maior prioridade “será a nacionalidade dos pacientes, os brasileiros”. “Teremos um esforço em comum para que todos os médicos inscritos sejam brasileiros, formados adequadamente. Se não tivermos condições, vamos querer médicos brasileiros formados fora ou médicos estrangeiros que já atuem no Brasil. Faremos esse esforço porque o que realmente importa para nós não é a nacionalidade do médico, mas sim a do paciente, um brasileiro que precisa dessa atenção. Somente quem mora na periferia das grandes cidades, nos municípios pequenos sabe o que é a ausência do médico e será para essas pessoas que o programa será retomado”, garantiu.
O presidente Lula também relembrou o sucesso da primeira edição do programa, que foi lançado durante a gestão da presidente Dilma Rousseff e que beneficiou 63 milhões de brasileiros, sendo responsável por 100% da Atenção Primária dos municípios. Além do sucesso da edição anterior do programa, o chefe do Executivo Federal apontou a dificuldade enfrentada pelos gestores municipais para a contratação de profissionais da saúde como outro fator decisivo para o relançamento do Mais Médicos.
“Só sabe a falta que um médico faz o prefeito que precisa contratar, muitas vezes paga um salário maior do que poderia e, ainda assim, não encontra profissionais para ocupar a vaga por ser uma cidade que não tem shopping, não tem estrutura de cidade grande ou capital, e é compreensível. Mas também é compreensível o esforço que fizemos para criar este programa pela diferença que ele fez na vida daqueles que mais precisam e que voltará a fazer. O Mais Médicos voltou e voltou ainda mais forte”, observou.
Em seu pronunciamento, o presidente Lula também fez uma referência ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ao destacar a importância dos investimentos para a geração de emprego e renda no Brasil. “Quando completarmos 100 dias, já teremos colocado na prateleira todas as políticas públicas que criamos e deram certo no país. A partir de então, uma nova fase será iniciada. Vamos trabalhar para a geração de emprego, renda, e, para isso, precisamos de investimentos para o desenvolvimento desse país. E não há a possibilidade de um país, de uma cidade se desenvolver, companheiro Edvaldo Nogueira,, se não for através de investimentos, sejam eles públicos ou privados. Vamos em busca de alternativas e, uma delas, será utilizar os recursos dos bancos públicos para ver esse país muito melhor”, assegurou.
Programa
Entre os benefícios que serão assegurados aos profissionais que se candidatarem para a nova versão do programa estão a oferta de especializações e mestrados, licença-paternidade de 20 dias, o complemento do valor da bolsa para mulheres que estão em licença-maternidade, além de um incentivo para médicos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), residentes em Medicina da Família. “Esse é um programa da sociedade, do povo brasileiro. Essa reformatação é fruto de um trabalho coletivo dos trabalhadores do Ministério da Saúde. Foi um trabalho árduo, mas chegamos ao dia de hoje, a esse resultado que fortalecerá o Sistema Único de Saúde”, comemorou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Outra novidade do programa é que os profissionais que cursaram Medicina por meio do financiamento do Fies, terão acesso a um bônus por parte do governo federal que poderá chegar a, até, 80% do valor da bolsa. “Isso será um estímulo porque foi detectado a grande rotatividade, a evasão dos médicos do programa e a necessidade de ter estímulos que possam garantir a permanência dos profissionais assegurando a assistência da população”, informou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a solenidade.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA
