Aracaju deu mais um importante passo, nesta sexta-feira, dia 29, para avançar na execução de políticas habitacionais. O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e os ministros de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinaram o contrato para a execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que possibilitará a construção de 384 novas unidades habitacionais na cidade. Os apartamentos serão erguidos no bairro Capucho e destinados para os aracajuanos cadastrados no CadÚnico e/ou que sejam beneficiários do auxílio-moradia, assim como estabelece a faixa 1 do programa. Ao todo, serão investidos R$ 58,5 milhões.
“Este é um momento muito importante. A construção de casas é uma ação de mudança de vidas, que dá segurança às famílias e que nos enche de orgulho poder concretizar. Ao longo dos últimos anos, erguemos mais de duas mil unidades habitacionais para a população, sobretudo, as que mais precisam, e, com este contrato que acabamos de assinar, ampliaremos ainda mais esse trabalho. Hoje, temos casas construídas no Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres, no Residencial do Lamarão, no Nova Olaria e, muito em breve, teremos dois residenciais de apartamentos no Capucho, uma região que já conta com toda a infraestrutura necessária para receber essas habitações”, destacou o prefeito.
Edvaldo enfatizou ainda a relevante parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal para a construção das unidades habitacionais. “Durante a minha gestão, a Prefeitura construiu moradias para as pessoas, a partir de empréstimos com bancos internacionais e com recursos da Caixa Econômica. Agora, felizmente, o Governo Federal lança, novamente, o ‘Minha Casa, Minha Vida’, que abre a possibilidade para que os municípios e estados possam voltar a construir casas, com recursos assegurados, possibilitando aos gestores enfrentar o déficit habitacional nas cidades”, enfatizou.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, salientou que a construção de moradias populares é um compromisso firmado pelo governo Lula. Ele pontuou como a Prefeitura de Aracaju atuou “de forma competente” para se inscrever e conseguir ser contemplada pelo programa, através de edital.
“Esse é um compromisso do presidente Lula para realizar o sonho da casa própria e que chega em Aracaju. O déficit habitacional no Brasil é algo sério e o programa ficou congelado nos últimos quatro anos. Sabemos que as pessoas que não têm casa ou vivem de aluguel necessitam do seu próprio lar, por isso temos esta iniciativa. Esse é um programa que é prioridade do Governo Federal e, em Sergipe, estamos conseguindo realizar quase na totalidade do estado. Para ser contemplado por ele, as prefeituras se inscreveram e a Prefeitura de Aracaju concorreu ao edital de forma muito competente, cumprindo todos os critérios técnicos previstos no documento. Agora, será beneficiada com as 384 casas para os aracajuanos no Capucho. É um projeto que chega para transformar a vida das pessoas”, declarou.
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias enfatizou como a gestão municipal tem atuado para realizar diversas obras na cidade, algumas delas com parceria social e “com destaque na atuação para a área social”. Ainda de acordo com ele, “essas habitações são destinadas para aquelas pessoas que estão cadastradas no CadÚnico e mostra o cumprimento de mais uma das promessas feitas pelo presidente Lula. Desta maneira, vamos abrir o ano com mais investimentos, garantido que a gente também tenha essa oportunidade, de olhar para a economia, sem abrir mão do compromisso com o social”, salientou.
Avanços
As 192 duas unidades habitacionais para o “Residencial da Família” e 192 para o “Residencial Harmonia”, serão erguidas no bairro Capucho, na região próxima à avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz. Os valores que viabilizam a construção dos imóveis são provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O prazo de conclusão previsto é de até 24 meses.
Para ser contemplada com o projeto, as cidades precisam atender requisitos como: localização do terreno com disponibilidade de infraestrutura básica (rede de energia elétrica, de esgotamento sanitário e de abastecimento de água); vias de acesso para circulação, preferencialmente pavimentadas; acesso facilitado a equipamentos públicos como escolas e unidades de saúde; acesso facilitado ao transporte público.
A secretária municipal da Assistência Social, Rosária Rabelo, pontuou a importância da reativação deste programa social do governo federal, sobretudo, do que chega na capital sergipana, contemplando as famílias mais vulneráveis, cadastradas nos programas sociais.
“A retomada do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para a faixa 1 é de extrema importância, especialmente para as famílias mais vulneráveis da cidade, que são pessoas que não têm condições para adquirir um imóvel próprio. É uma iniciativa de extrema importância, porque a moradia é o bem maior do cidadão. Ainda temos um déficit habitacional, mas quando somos contemplados com um contrato como esse, isso nos dá alívio, porque nos ajuda a diminuir essa grande demanda existente na cidade. A gente espera que isso seja um pontapé inicial para que possamos fortalecer ainda mais esse processo do ‘Minha Casa, Minha Vida’, especialmente para esse público do CadÚnico e os beneficiários dos programas sociais”, enfatizou.
Moradia Social
Ao longo dos últimos oito anos, a Prefeitura de Aracaju investiu mais de R$ 245 mi para a construção de casas populares na cidade, atendendo demandas sociais de Norte a Sul da capital sergipana. No total, estão sendo erguidas 1.320 habitações no Residencial Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres, das quais 704 já foram entregues; 484 no Conjunto Habitacional do Lamarão destinadas, prioritariamente, às famílias que precisaram ser realocadas para a construção da avenida Perimetral Oeste; e o projeto Nova Olaria, que está erguendo 210 moradias às pessoas que viviam em uma antiga ocupação às margens da BR-235 e urbanizando a área.
Foto: Marcos Panxão/PMA
