Na manhã desta quinta-feira, dia 21, o vereador Elber Batalha Filho (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju e fez duras críticas ao prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), que, segundo ele, criou uma pseudo situação de emergência e privatizou a saúde do município. Elber observou que, quando Edvaldo assumiu o atual mandato, os médicos recebiam R$ 120,00 por hora no plantão. Com o tempo, esse valor foi diminuído para R$ 100,00, chegando ao irrisório valor de R$ 75,00.
“No dia 29 de dezembro, faltando 3 dias para o fim do ano, a secretária Waneska Barbosa impõe que, a partir de 1º de janeiro, ninguém receberia mais, caso não tivesse o CNPJ, além de baixar a hora trabalhada para R $75,00, o médico precisaria tirar a nota fiscal e pagar todos os impostos. Na prática, Edvaldo Nogueira, em dois anos, reduziu o salário dos médicos plantonistas para R$ 65,00, que é o valor que vai sobrar depois dos impostos recolhidos”, explicou.
Na opinião do vereador, tudo isso aconteceu premeditadamente para que os médicos não aceitassem essas condições de trabalho, e, assim, o prefeito Edvaldo Nogueira conseguisse privatizar os serviços da saúde de Aracaju. “Ele gerou uma pseudo situação de emergência e, de uma hora para outra, aparece uma empresa do nada. Contrata uma empresa por R$ 2 milhões por mês, sem licitação, ou seja R$ 67 mil por dia”, disse.
Continuando sua explanação, Elber explicou que a empresa contratada por Edvaldo Nogueira passou a administrar o Hospital Nestor Piva já no dia 6 de janeiro, porém, o prefeito, no dia 10 de janeiro transformou esse hospital em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
“Acontece que hospital tem vários serviços que uma UPA não pode suprir. Edvaldo deu um contrato a empresa para administrar um hospital e que, na verdade, a unidade é uma UPA. Fora dizer que o contrato social dessa empresa é de apenas r$20 mil reais para administrar um contrato de r$2 milhões.”.
Elber salientou que, se a vontade do prefeito era transformar o Hospital Nestor Piva em UPA, não precisaria toda a discussão gerada com os médicos, já que o quadro para o funcionamento de uma UPA é bem inferior ao de um hospital.
“Os quadros do município tinham médicos suficientes para funcionar como UPA. Outra pergunta é: já que o problema era com somente com os médicos, porque terceirizar todos os outros serviços? Todos os profissionais concursados daquela unidade foram penalizados com essa ação orquestrada pelo prefeito Edvaldo Nogueira”, lamentou.
Outra denúncia
Outra denúncia feita pelo parlamentar, nesta quinta-feira, diz respeito aos insumos do hospital. Elber afirma que a empresa contratada está se utilizando de materiais – e até de ambulâncias – com total anuência da Prefeitura de Aracaju.
“Recebi uma ligação de uma servidora que trabalha do Fernando Franco e que recebeu ordens da Secretaria Municipal de Saúde para que deixasse a ambulância de lá à disposição do Nestor Piva porque a empresa ainda não tinha adquirido uma. E o detalhe: essa empresa agora passou a pagar os r$120,00 a hora trabalhada, mas a prefeitura diretamente não pagava. Não tenho dúvida todo o caos de emergência criado por Edvaldo Nogueira foi única e exclusivamente para beneficiar essa empresa e prejudicar claramente a população “, afirmou.
“Vamos propor a este parlamento a instalação de uma CPI para investigar este contrato. Já temos um calhamaço de documentos que irão embasar este pedido de CPI. Se quer privatizar, talvez até a lei permita. Agora assuma o ônus da posição privativista, não venha colocar a política de privatizar nas costas da classe médica. Edvaldo Nogueira quer ser um direitista disfarçado de comunista, com discurso de esquerda, mas com práticas de extrema direita. Não dá para servir a Jesus e ao demônio”, ironizou.