O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) participou, em Brasília, nesta quarta-feira, dia 27, na condição de vice-presidente de Fóruns e Redes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), de reunião com o deputado federal Silvio Costa Filho para declarar apoio à criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto federativo, proposta pelo parlamentar.
“A adequada revisão do Pacto Federativo será a maior transformação do Brasil nos últimos 50 anos. Em conjunto com a reforma previdenciária e tributária, uma nova proposta de pactuação federativa garantirá que os municípios tenham mais condições de retomar o desenvolvimento econômico e social”, defendeu Edvaldo.
Para o deputado Silvia Costa, a Frente Parlamentar Mista vai buscar construir um consenso para que sejam atendidas as demandas de todos os entes, em especial dos municípios, que têm sido mais penalizados na divisão dos recursos para a prestação de uma gama cada vez maior de serviços. “Queremos reconstruir o pacto federativo, que está em pauta há mais de uma década. A partir de uma agenda de trabalho coletiva, nossa expectativa é apresentar uma pauta objetiva em, no máximo, três meses”, disse.
Ainda conforme o parlamentar, a criação da Frente Parlamentar está alinhada com a diretriz “Mais Brasil e Menos Brasília”, defendida pelo governo federal, e tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes. Declarando total disposição em trabalhar para contemplar os municípios nas mudanças necessárias para o Pacto Federativo, o deputado adiantou que a FNP será convidada a participar de audiência pública sobre o tema. “Vamos construir esse futuro juntos”, disse Costa Filho.
A FNP também foi convidada a participar do lançamento oficial da Frente Parlamentar. A solenidade será realizada no dia 13 de março, às 17h, na Câmara.
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto federativo
Um novo pacto federativo, apontado pelo governo federal como uma de suas prioridades, também tem forte adesão no Legislativo. 250 parlamentares declararam apoio à criação da Frente Parlamentar Mista, que terá como relator o senador Rodrigo Pacheco. O grupo está disposto a debater com prefeitos, governadores e entidades as mudanças que devem ser feitas para a equidade entre os entes federados.
