O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira (PDT), participou, na tarde desta quarta-feira, 17, da abertura do 1º Seminário de Mobilidade Urbana.
De iniciativa da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados de Alagoas e Sergipe – Fetralse – em parceria com os sindicatos filiados e entidades ligadas ao setor, o evento reúne, pela primeira vez, na capital sergipana, até quinta-feira, dia 18, gestores de diversas cidades do país, além de representantes de empresas privadas, para debater a busca por melhorias na mobilidade urbana, através do transporte coletivo.
Debatedor do primeiro painel, ao lado do governador Fábio Mitidieri, Edvaldo considerou que o sistema de transporte público coletivo do país “se encontra na UTI”, e que somente com uma atuação “rápida e enérgica” dos entes federativos, “será possível” salvá-lo”. “Estamos vivendo um momento muito complexo no transporte coletivo do Brasil e precisamos enfrentar. O sistema está, de fato, na UTI, e sem a ajuda de todos, não será possível minorar a crise”, declarou.
Em sua participação, o prefeito lembrou que os problemas enfrentados atualmente pelo sistema de transporte são um reflexo da pandemia do novo coronavírus, que agravou a crise no sistema como um todo, em virtude da obrigatoriedade da redução do número de passageiros e da manutenção de toda a frota circulando para atender a população com segurança. Ele ressaltou também que o aumento no valor do combustível foi outro fator determinante “para o desequilíbrio do sistema”.
“Hoje, temos frotas envelhecidas, uma tarifa que não sustenta o sistema, mas que é pesada para o cidadão que paga, entre muitos outros problemas que afetam o transporte público brasileiro. Além disso, nenhuma tarifa do transporte público que é cobrada ao cidadão reflete o custo real do sistema. Isso significa que, para manter a prestação dos serviços aos cidadãos, os municípios precisam arcar com um valor substancial para assegurar que o sistema continue operando. Mas essa conta já não fecha mais. Se tornou insustentável”, reiterou o prefeito, informando que, em Aracaju, a Prefeitura investe R$ 9 milhões, por ano, para subsidiar o transporte público.
Neste sentido, Edvaldo ressaltou que “é preciso que haja uma divisão entre governos municipais, estaduais e federal para que um novo modelo de financiamento seja criado”. “Precisamos que o governo federal entre com recursos para que a gente possa sair dessa crise, de imediato, enquanto trabalhamos por um novo marco regulatório do sistema de transporte. Tudo isso deve ser colocado em debate neste encontro, para que possamos construir conjuntamente as soluções”, completou.
Edvaldo destacou ainda a atuação da Frente Nacional de Prefeitos, entidade da qual é presidente, na defesa de um novo aporte de recursos federais para o transporte público. “Iniciei esta semana em Brasília, inclusive, ao lado de outros prefeitos de grandes cidades, buscando uma saída para esse problema, pois os R$2,5 bilhões que conquistamos no ano passado ajudaram, inicialmente, mas não foram suficientes. Portanto, estamos lutando por um novo subsídio, de R$ 5 bilhões, e seguiremos empenhados dada a necessidade. A crise do transporte é um desafio de todos”, afirmou.
Parceria
Debatedor ao lado de Edvaldo, o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, disse que “a parceria público-privada neste setor é fundamental para ter a melhor solução para um transporte que dê conforto à população e que permita também uma locomoção rápida”. “Estamos tentando provocar discussões na busca de alternativas, os resultados podem não sair hoje, mas traçaremos ideias que poderão ser implementadas. Vamos dar início às discussões que poderão surtir resultados para as próximas décadas”, avaliou.
Vander Costa defendeu que o poder público possa financiar parte do custo do transporte público, estabelecendo premissas que devem ser cumpridas pelas empresas. “Assim a tarifa passa a ser pública, pois é o poder público quem vai estabelecer quanto será subsidiado e assim quanto será pago pelo cidadão”, declarou.
O governador Fábio Mitidieri concordou que é preciso união de todos para enfrentar as dificuldades do setor. “Precisamos envolver a todos, inclusive a sociedade, neste debate para que encontremos a solução . E este evento propõe justamente isso. Estamos tendo a oportunidade de expor os problemas, apresentar as sugestões, e de colocar o poder público à disposição da iniciativa privada para que, juntos, encontremos alternativas que venham a atender, principalmente à população. Os poderes público e privado precisam caminhar juntos. Não somos adversários, mas aliados nesse processo que visa um serviço cada vez melhor ao cidadão”, afirmou.
Ação inédita
Presente no seminário, o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Francisco Cristóvão, afirmou que “o financiamento do transporte público não é uma batalha para um órgão só”. “Temos que somar esforços, as operadoras de transporte, autoridades que cuidam dos órgãos de gestão, para que a gente possa, de fato, trabalhar no sentido de visão que a gente vem construindo do transporte coletivo de passageiros. Este ano tivemos um trabalho muito produtivo, trabalhamos com a FNP na distribuição daquele montante de R$ 2,5 bilhões que foram transferidos para as prefeituras para cobrir a gratuidade dos idosos e aí foi um exemplo de que, somando esforços, a gente consegue atingir os objetivos desejados. Foi uma iniciativa pioneira, nunca tínhamos recebido recursos da União para cobrir uma gratuidade que foi criada na constituição de 1988”, disse.
Para o superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, o evento é “uma oportunidade de tratar dos avanços da mobilidade urbana em Aracaju e trazer experiências de outros estados, agregando, acrescentando e gerando um debate construtivo, na esfera do poder público, dos empresários, da confederação, e, a partir daí, gerar um debate sobre as experiências positivas de Aracaju e trazer a qualidade para o transporte público, tanto da nossa cidade, como também para o país todo”. Renato Telles será um dos debatedores do painel sobre o financiamento do setor.
