A segunda semana da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira em Aracaju manteve o ritmo de trabalho intenso e de resultados reais para a população. As contas da administração municipal foram desbloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado, após a conclusão do pagamento do 13º salário de todos os servidores; o prefeito anunciou o programa de ajustes econômicos e administrativos para enfrentar a crise financeira; o atendimento na rede municipal de Saúde foi normalizado, com o fim da paralisação dos médicos e a chegada de medicamentos às unidades básicas. Também nesta semana, Edvaldo foi recebido, em Brasília, pelo presidente Michel Temer, a quem apresentou as reivindicações de Aracaju.
Na segunda-feira (9), primeiro dia útil desta semana, o gestor municipal apresentou à sociedade o resultado do trabalho da equipe de transição, que contabilizou uma dívida de R$ 530,8 milhões deixada pela administração anterior. O valor do débito levantado foi confirmado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Clóvis Barbosa, que recebeu o prefeito em seu gabinete na terça-feira (10). “Sabíamos da situação em que se encontrava o município, porque vínhamos acompanhando e o que prefeito encontrou bateu justamente com tudo aquilo que prevíamos, inclusive o valor das dívidas do município de Aracaju”, afirmou o presidente do TCE.
Para fazer frente ao cenário de desajuste, Edvaldo assinou dois decretos de contenção de gastos, cujas medidas incluem o corte de 50% dos gastos com cargos comissionados, suspensão de processos licitatórios iniciados antes de 1º de janeiro de 2017, revisão e auditoria de contratos e convênios, suspensão de despesas com eventos e patrocínios e redução em 20% do custeio com telefones, consumo de água, energia elétrica e combustível, locação de veículos, viagens e concessão de diárias e mão-de-obra terceirizada. Ele determinou ainda a extinção de comissões ou grupos de trabalho técnicos remunerados e redução de despesas com horas-extras ou com gratificação por serviço extraordinário em 50%.
Desbloqueio das contas
Com os decretos publicados no Diário Oficial do Município e tendo concluído o pagamento do 13º salário para os 13% restantes dos servidores inativos, o prefeito foi ao TCE solicitar o desbloqueio das contas do município, o que foi atendido pelos conselheiros Clóvis Barbosa e Ulices Andrade. “O prefeito está sinalizando austeridade, fazendo decretos diversos buscando reduzir despesas e gastos para fazer frente a estas demandas, especialmente a questão dos salários”, destacou Andrade. “Os servidores precisam dar um crédito ao prefeito que está entrando. Ele não foi o causador do caos administrativo que se instalou em Aracaju”, complementou o presidente do TCE.
Reunião com Temer
Medidas de economia anunciadas e contas desbloqueadas, Edvaldo viajou para Brasília, onde foi recebido na quarta-feira (11) pelo presidente da República. A Michel Temer, o prefeito solicitou a retomada dos recursos para obras que estão paralisadas em Aracaju e a recomposição da verba para a Saúde da capital.
“Eu apresentei ao presidente as demandas da nossa cidade, sobretudo das obras que foram paralisadas na gestão anterior, para as quais já havia recursos estabelecidos no Orçamento Geral da União, e também tratei com ele dos pleitos que apresentamos ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, na semana passada. Disse ao presidente que Aracaju precisa do apoio e da ajuda do governo federal. Michel Temer se colocou à disposição, abriu o diálogo e disse que ajudará a cidade”, afirmou o prefeito. “Vamos levantar todos os projetos e buscar os ministérios. Em fevereiro, voltarei a Brasília para conseguir os recursos”, reforçou.
Recursos na Caixa
Ainda na capital federal, Edvaldo teve audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, a quem também demandou a reposição dos recursos de obras e programas para a capital sergipana. Três temas foram discutidos na reunião: a retomada de R$ 130 milhões do projeto de mobilidade urbana de Aracaju, as linhas de crédito e financiamento para contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a recomposição das verbas para o retorno das obras que estão paralisadas na capital sergipana.
“Foi uma reunião bastante produtiva. O presidente da Caixa se colocou à disposição de Aracaju e já nos encaminhou para algumas discussões com os vice-presidentes do banco. A partir de agora faremos a readequação dos projetos, a exemplo do programa de Mobilidade Urbana, cujos recursos foram obtidos ainda na minha gestão anterior e que o ex-prefeito não deu continuidade. Tomaremos ainda as medidas necessárias à recuperação dos recursos que servirão para que as obras que hoje estão paralisadas em Aracaju sejam retomadas”, explicou Edvaldo.
Melhorias na Saúde
Comprovando que a Saúde será uma das prioridades da gestão recém-iniciada, o prefeito e a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, liderada por André Sotero, conseguiram retomar o atendimento nos postos, tanto com a presença dos médicos quanto com a regularização no fornecimento de remédios e insumos. No início da nova administração, foi identificado que havia carência de 45% de medicamentos básicos e insumos do estoque na Central de Abastecimento. Isso porque a gestão passada deixou dívidas com os fornecedores. No entanto, houve algumas reuniões com estes prestadores e eles entraram em um acordo para voltar a fornecer os medicamentos e materiais.
Também nesta semana, o prefeito recebeu uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (Sintasa), quando anunciou o pagamento do vale-transporte, que estava em atraso há três meses. “Íamos entrar em greve, mas Edvaldo nos deu uma notícia boa, que é o pagamento do vale-transporte. Estamos há três meses sem receber esse benefício e o prefeito nos garantiu que vai pagar”, relatou Augusto Couto, presidente do sindicato.
Coleta de lixo e Assistência Social
A nova gestão também apresentou resultados em outras áreas. Desde a terça-feira (10), a coleta de lixo vem sendo regularizada; a Secretaria da Educação tem atuado no sentido de regularizar o funcionamento das escolas que estavam fechadas desde a administração anterior; parcerias foram reformuladas com instituições como o Senac, Sebrae e IFS, o que repercutirá em mais oportunidades para os aracajuanos.
Além disso, a pasta da Assistência Social, comandada pela vice-prefeita Eliane Aquino, iniciou nesta sexta-feira (13) o trabalho de abordagem social às pessoas em situação de rua. “Estamos aqui para trabalhar para todos os aracajuanos, mas sabemos de nossa responsabilidade junto àqueles que mais precisam. Foi visível o crescimento do quantitativo de pessoas sobrevivendo nas ruas de Aracaju. Agora toda a equipe da Semasc está bastante empenhada em traçar estratégias de atendimento a esse público”, afirmou Eliane.
Enviado pela assessoria
