Por Valter Lima
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) concedeu, na manhã desta quinta-feira, dia 5, uma entrevista coletiva para tratar do empréstimo de 75 milhões de dólares – cerca de R$ 300 milhões – junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para Aracaju. O financiamento, que foi aprovado pelo Senado no início desta semana, se destina ao “Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju – Construindo para o Futuro”. O senador Rogério Carvalho, autor do pedido de urgência para votação do projeto, também participou da coletiva.
“O nosso empréstimo foi aprovado em prazo recorde. Foi uma grande vitória da nossa cidade. Trabalhamos dois anos neste projeto ao mesmo tempo em que organizamos a gestão. O ajuste fiscal, o corte de gastos e o nosso planejamento estratégico foram fundamentais para que a nossa avaliação junto à Secretaria do Tesouro Nacional melhorasse. Recebemos três missões do BID que vieram à Aracaju para estudar a nossa capacidade financeira. Não foi uma coisa fácil nem simples. O BID exige um projeto consistente. O banco só empresta para quem tem condições de pagar”, ressaltou o prefeito.
Edvaldo destacou a articulação política para que a tramitação da proposta fosse célere. “Com o projeto aprovado na STN e encaminhado à Casa Civil, procurei o ministro Onyx Lorenzoni, acompanhado do deputado federal Laércio Oliveira. Ele nos recebeu e se comprometeu a enviar o pedido para o Senado. Lá, contei com o apoio fundamental da nossa bancada. Agradeço ao senador Rogério Carvalho, que nos ajudou de maneira decisiva, bem como ao senador Alessandro Vieira, que foi muito importante no diálogo junto ao presidente do Senado e aos membros da Comissão de Assuntos Econômicos. A senadora Maria do Carmo também conversou com os senadores e nos ajudou. A celeridade na aprovação só foi possível graças à atuação dos senadores”, afirmou ele, que agradeceu ainda o apoio dos deputados federais Fábio Mitidieri e Fábio Reis.
Capacidade de endividamento
Questionado sobre a capacidade de endividamento da Prefeitura e como se dará o pagamento deste empréstimo, o prefeito explicou que o município pode ter uma dívida de até 120% da receita corrente líquida e que o endividamento chega a cerca de 20%, o que demonstra a grande margem para contratação de operações de crédito. A Prefeitura de Aracaju pode adquirir empréstimo de até R$ 2 bilhões.
“O enxugamento da máquina, a organização administrativa e o planejamento estratégico que desenvolvemos permitiram que nós avançássemos na avaliação junto à STN. Encontramos a Prefeitura com letra “C” e melhoramos para letra “B”, o que fez ampliar a nossa capacidade de endividamento. Este empréstimo será pago em 30 anos com período de carência de cinco anos”, informou.
Edvaldo salientou que Aracaju é a primeira capital do Nordeste em investimentos, dado divulgado nesta semana pelo jornal Valor Econômico. “A maioria das prefeituras está indo no sentindo contrário com redução muito grande de investimentos. Nós crescemos 87%, fruto de um trabalho planejado e bem feito. Não nos acomodamos com a crise. Com estes novos recursos do BID, chegaremos a R$ 810 milhões investidos na capital”, comemorou.
O senador Rogério Carvalho também chamou a atenção para a organização administrativa da Prefeitura de Aracaju, que foi vital para que o município pudesse receber recursos. “Só é possível acessar recursos como este se a Prefeitura tiver bons projetos, se tiver dentro das condições para receber novos investimentos. O prefeito Edvaldo Nogueira, inegavelmente, conseguiu organizar as finanças da Prefeitura”, afirmou, lembrando ainda das gestões anteriores que também atuaram neste sentido, como as de Marcelo Déda (entre 2001 e 2006) e as do próprio Edvaldo Nogueira (entre 2006 e 2012). “Esta construção foi muito importante”, frisou.
As obras
Os recursos do convênio, que deve ser assinado até outubro com o BID, serão utilizados para uma série de obras de infraestrutura em diversos bairros da cidade, sendo a principal delas a construção da avenida Perimetral Oeste, que desafogará o trânsito na avenida Euclides Figueiredo. “Para esta avenida serão destinados cerca de R$ 100 milhões. Será uma grande via, com 7,5 km de extensão, com toda a infraestrutura necessária, com ciclovias, uma ponte e que ligará o Lamarão, na divisa com Nossa Senhora do Socorro, até o Bugio”, informou o prefeito.
Edvaldo explicou ainda que a nova avenida resolverá os problemas de mobilidade existente na região Oeste da capital. “Esta via será paralela à avenida Euclides Figueiredo, então servirá para desafogar o trânsito na região. Já estamos fazendo a obra que resolve os alagamentos da Euclides e esta nova via melhorará o fluxo”, destacou ele, frisando ainda que o empreendimento servirá também para “conter a ocupação da área de manguezais”, tanto que está prevista a criação de um parque ecológico no bairro Lamarão. “Além disso, esta obra irá gerar grande desenvolvimento econômico”, frisou.
Com estes investimentos, a Prefeitura também fará a revitalização completa do Parque da Sementeira. “Vamos tornar o parque ainda melhor para todos, num investimento de cerca de R$ 20 milhões”, disse Edvaldo. Além disso, o projeto inclui a construção de 420 unidades habitacionais, creches e escolas, equipamentos de saúde, praças e Centro de Assistência Social. “Estamos preparando a cidade para o futuro”, afirmou o prefeito. As obras devem iniciar no primeiro semestre de 2020. O prazo para realização das obras é de três anos, seguindo o fluxo de desembolso do banco.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA
