O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) assinou, na manhã desta sexta-feira, dia 1º, um termo de fomento para o repasse de recursos a entidades da capital sergipana que apoiam crianças e adolescentes. Celebrado em uma solenidade realizada no Centro Administrativo, o convênio assegura a destinação de R$ 1 milhão às Organizações da Sociedade Civil, arrecadado através da campanha “Destinar”, que possibilita a doação de parte do Imposto de Renda, por pessoas físicas, para fundos municipais.
Dez entidades foram contempladas, cada uma, com o valor de R$ 100 mil. Elas foram selecionadas a partir de um Chamamento Público, realizado em novembro do ano passado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O recurso repassado este ano se refere às campanhas realizadas nos anos 2019, 2020 e 2021.
“Esta é uma ação muito importante e que beneficia, diretamente, as nossas crianças e adolescentes. São dez instituições beneficiadas, cada uma, com R$ 100 mil, para que elas possam dar continuidade ao trabalho extraordinário que já realizam. Já na próxima semana, este montante estará disponível nas contas delas e este valor, que soma R$ 1 milhão, é oriundo dos cidadãos sergipanos, que destinaram uma porcentagem do Imposto de Renda para o fundo municipal. É um recurso que foi arrecadado nos anos 2019, 2020 e 2021 e que hoje estamos compartilhando com essas instituições, tão fundamentais no atendimento às crianças e adolescentes da nossa capital”, destacou Edvaldo.
O prefeito ressaltou também a relação parceira entre a Prefeitura e as organizações para a execução de políticas de proteção às crianças e adolescentes da capital. “São indivíduos que estão na idade chave de formação e que necessitam de cuidado especial em todos os sentidos. Estamos preparando esses cidadãos para o futuro e somente através deles, poderemos construir um mundo melhor. Tenho essa tese, acredito muito nela e tenho trabalho, como prefeito de Aracaju, no sentido de garantir às crianças e adolescentes, um futuro melhor. Aproveito para pedir a todas as pessoas que forem declarar imposto de renda no ano que vem, que destinem uma porcentagem aos fundos municipais e contribuam com esta grande ação”, frisou.
Seleção
Todas as instituições contempladas foram selecionadas por meio do Chamamento Público nº 1/2021, promovido em novembro do ano passado. Todas as participantes estão devidamente registradas e ativas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além do registro ativo no conselho, os projetos das organizações devem ser voltados para crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“O recurso estando em conta, o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente elabora o edital, estabelecendo várias regras que precisam ser cumpridas pelas instituições. Além disso, elas devem se enquadrar documentalmente ao edital e, junto a ele, apresentar o projeto que será executado com o valor destinado. O conselho possui uma comissão para avaliação desses projetos e, a partir desta avaliação, as organizações são cadastradas na Assistência Social, onde vem toda a parte documental para que a gente possa repassar o recurso. Depois disso, também encaminhamos um manual de prestação de contas, que é o produto final de todo projeto”, explicou a secretária municipal da Assistência Social, Simone Passos.
Foram contemplados os seguintes projetos e instituições: Oratório Festivo São João Bosco (projeto Ressignificar); Instituto Pedagógico de Apoio à Educação dos Surdos de Sergipe – Ipaese (projeto de formação e aperfeiçoamento em libras e português); Instituto Rahamim (projeto Jardim dos Anjos); projeto Esperança (projeto R.A.I.A); Instituto canarinhos (projeto Cultura, Educação e Cidadania); grupo de Apoio à Criança com Câncer em Sergipe (projeto Aprender Brincando); Centro de Integração Raio de Sol – ciras (projeto Vidas em Movimento); Instituto Banese (projeto Orquestra jovem de Sergipe); Lar Infantil Cristo Redentor – LICRE (projeto Artes e Encantos); Associação Beneficente Santa Terezinha Do Menino Jesus – ABTJUS (projeto Caminhos da Esperança).
“Quero parabenizar todas as instituições, pois apresentaram projetos maravilhosos, que levarão mais amparo e apoio às nossas crianças e adolescentes. Além disso, quero reafirmar o nosso apoio a estas instituições e dizer que nossa secretaria estará junto de cada uma delas, para ajudar a desenvolver os projetos. O poder público e as organizações estão tentando fazer o seu melhor para garantir os direitos das crianças e adolescentes”, declarou Simone, informando, também, que se somam à Prefeitura, nesta iniciativa, o Governo do Estado, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), a Delegacia da Receita Federal em Sergipe, o Poder Judiciário do Estado, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Sergipe.
Destinar
A campanha Destinar tem como objetivo estimular pessoas físicas a contribuírem com até 6% do valor pago à Receita Federal, durante a declaração do Imposto de Renda, no modelo completo, para fundos municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, sendo 3% para cada. A autorização para destinação é feita no portal da Receita Federal, no ato da declaração. Com a iniciativa, o contribuinte não paga nenhum valor a mais e, quem tem valores a receber, não abre mão de nenhuma quantia.
“É um momento de alegria não só para nós, do Conselho Municipal, mas também para as instituições que, no dia a dia, trabalham para efetivar o ECA, para assegurar os direitos de todas as crianças e adolescentes. Estes projetos sociais têm grande importância e qualidade, pois transformam vidas, cuidam das nossas crianças e adolescentes, e de suas famílias. Temos os Canarinhos e a Orquestra Jovem, com projetos musicais. Temos o Oratório de Bebé e a Associação Santa Terezinha do Menino Jesus, ambos com contraturno escolar. Então, estas instituições, como as demais, desenvolvem projetos que são fundamentais para o apoio e acolhimento de crianças e adolescentes. São recursos que terão papel fundamental porque servirão para pagar equipes, para comprar materiais, mas, sobretudo, para abraçar crianças e adolescentes”, expressou a presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, Natália Daltro.
Presidente da Associação Beneficente Santa Terezinha do Menino Jesus, Josefa da Assunção destacou que o recurso será fundamental para o desenvolvimento das ações. “Essa parceria com a Prefeitura é muito gratificante e vem em boa hora. Nosso projeto será voltado para 252 crianças, com idade entre 4 e 5 anos, filhos de empregadas domésticas, de mães solteiras, que deixam seus filhos na instituição. Queremos orientá-los através de oficinas, de um trabalho mais direcionado para educação social, e para o fortalecimento dos direitos. As mães deixam as crianças lá e ficam despreocupadas, pois cuidamos delas com muito amor e dedicação” disse.
