O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) participou, na manhã desta quarta-feira, dia 9, do evento “Conectando cidades”. Promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), o encontro virtual teve como finalidade discutir, com os gestores eleitos e reeleitos para o próximo mandato, as pautas que serão defendidas pela entidade a partir de 2021, entre as principais a retomada dos investimentos nas cidades, diante dos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus, e o plano de imunização contra a covid-19, a nível nacional. Os prefeitos emitiram uma carta na qual cobram “agilidade e presteza” do Governo Federal na compra e distribuição das vacinas.
No documento, os gestores cobram a aquisição de vacinas e a elaboração de um plano de imunização contra o vírus, no âmbito nacional, de forma rápida e efetiva, “protegendo os cidadãos brasileiros e garantindo acesso universal à saúde, como determina a Constituição de 1988”, destacam os gestores.
A nota, que foi assinada pelo prefeito Edvaldo Nogueira, assim como pelos demais prefeitos e prefeitas, lamenta que a União não se coloque à frente do processo e reivindica que “o governo federal cumpra seu papel constitucional de harmonização da federação e providencie com agilidade e presteza, no âmbito do Plano Nacional de Imunizações, a compra e distribuição de vacinas contra a covid-19”.
Os gestores ponderam ainda, que “não é razoável que algumas cidades e estados tenham que lançar mão de estratégias locais de aquisição de vacinas para proteger a população porque o governo federal procrastinou assunto tão importante”, e que “imunizar os brasileiros é devolver ao povo a liberdade de conviver, a confiança de trabalhar e a possibilidade de sonhar”.
Eles também ressaltam que a retomada econômica depende da imunização e que, por isso, os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos “contam com atitudes mais assertivas da União, a partir de agora”.
Guia para o próximo mandato
Vice-presidente da FNP, Edvaldo realizou a abertura do evento, quando indicou aos gestores que tomarão posse ou que serão reconduzidos ao cargo, a partir de 1º de janeiro de 2021, quais as diretrizes deverão guiá-los neste primeiro ano, que, segundo ele, “será de grandes desafios”. Edvaldo deu como exemplo o seu atual mandato, detalhando as ações que foram colocadas em prática para que a cidade saísse do cenário de abandono ao qual foi encontrada e voltasse a crescer.
“São três pontos que considero importantes e que devemos nos preocupar: o primeiro é a gestão eficiente, fundamental para que a cidade evolua. Essa foi uma prática que nos ajudou a sair de uma grande crise, com mais de R$ 540 milhões em dívidas, salários atrasados e completa desorganização. Somente com o ajuste das contas e com a busca do equilíbrio fiscal, é possível avançar. O segundo ponto é o uso da tecnologia. Usar ferramentas tecnológicas, com estruturas mais enxutas e econômicas, para trabalhar de maneira efetiva pela população. E o terceiro seria a busca por investimentos, uma vez que as prefeituras podem ser importantes polos. Essa potencialidade foi evidenciada, por exemplo, durante a crise provocada pelo novo coronavírus. Mesmo diante de um grave problema mundial, as cidades continuaram cumprindo seus papéis. E acredito que, dentro deste item, a busca pela realização de obras públicas é um dos principais fatores, porque é uma maneira de investir na cidade, ao mesmo tempo em que se movimenta a geração de emprego e renda”, salientou.
Dando como exemplo, o prefeito de Aracaju expôs o Plano de Estímulo à Economia, lançado na capital sergipana para recuperação do setor econômico nesta fase de pós-pico da pandemia, já em plena execução na cidade. “Apresentamos um plano com investimento superior a R$ 1 bilhão para realização de obras públicas e para retomada do fôlego na nossa capital. Vamos investir em diversos setores, com recursos próprios, empréstimos ou do governo federal para tocar a economia neste próximo ano que, na minha opinião, será de grandes dificuldades. Vamos investir no turismo, na infraestrutura da cidade e também vamos garantir, através de renegociação tributária, que as empresas que estão paralisadas possam retomar suas atividades, recontratar funcionários, fazendo com que a economia volte a crescer. Com esse conjunto de ações será possível gerar, aproximadamente, 19 mil empregos diretos e indiretos, em Aracaju”, explanou.
Em sua fala, Edvaldo demonstrou, ainda, sua preocupação com a reforma tributária e defendeu que seja estudada uma maneira “para que os municípios não sejam penalizados”. “Acredito que é preciso muito cuidado com essa questão da reforma tributária. Não somos contra, mas não podemos cair em um projeto que penalize os municípios. Não podemos regredir, voltar aos anos 1970, quando ficávamos com o tênis na mão, buscando recursos nos governos estadual e federal. O ISS, por exemplo, apesar de todos os pesares, foi construído por nós, prefeitos, e é de fundamental importância para as cidades. Não podemos perdê-lo. Se isso acontecer, temos que ter um imposto de igual tamanho para substituí-lo, que possa ser administrado pelos municípios. É preciso encontrar uma saída porque não teremos uma recuperação imediata e precisamos avançar na construção de um modelo de reforma fiscal que queremos para o país”, afirmou.
