Prefeito também apresenta proposta de regularização dos salários de dezembro
Por Valter Lima
O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou nesta sexta-feira, em reunião com 10 sindicatos da área da Saúde, que será possível pagar os servidores em dia já a partir do primeiro mês da sua gestão. Desta forma, o pagamento dos salários de janeiro e fevereiro se dará entre o último dia do mês e o quinto dia útil do mês subsequente, como estabelece a lei.
Ele também apresentou uma proposta de quitação do salário de dezembro do ano passado, que ficou pendente da gestão anterior. Neste caso, o servidor poderá receber em 12 parcelas mensais, com direito a um abono, ou solicitar um empréstimo, que será pago pela prefeitura, e já receber todo o vencimento em fevereiro. Todos os sindicatos de servidores do município serão oficiados ainda nesta sexta sobre as informações anunciadas pelo prefeito.
Os salários de janeiro serão pagos a partir do próximo dia 31. Nesta data, receberão os servidores da Saúde e da Educação, reforçando as prioridades da nova gestão. No dia 3 de fevereiro, os trabalhadores das demais secretarias terão seus vencimentos depositados em suas contas. Por fim, no dia 7 de fevereiro, receberão aposentados e pensionistas. Os salários de fevereiro serão pagos na mesma dinâmica – até o quinto dia útil de março.
Já em relação aos vencimentos salariais de dezembro, que o ex-prefeito não honrou, a atual administração propôs a seguinte alternativa aos servidores: ser pago em 12 parcelas a partir de fevereiro ou optar pela antecipação do valor integral por meio de crédito consignado junto à Caixa Econômica Federal ou Banco do Estado de Sergipe (Banese). O servidor não terá que arcar com qualquer ônus ou juros. Isto será de responsabilidade da prefeitura. A proposta será enviada à Câmara de Vereadores de Aracaju.
“Cumprimos com o que nos comprometemos. Estamos priorizando os servidores e pagaremos os salários da nossa gestão em dia. Mesmo diante de uma situação dramática, já anunciamos medidas de ajustes e será possível, com um esforço gigantesco, honrar o pagamento dos salários. Assim, colocamos os servidores, de fato, em primeiro lugar das nossas prioridades. Além disso, priorizamos a Saúde e a Limpeza Pública municipal”, afirmou o prefeito. Ele ressaltou que, em março, haverá uma nova rodada de negociação para avaliar a situação financeira da administração e estabelecer um novo calendário de pagamento dos meses seguintes.
Engenharia financeira
O secretário da Fazenda, Jefferson Passos, explicou como se deu a engenharia financeira para se alcançar estas medidas. “São apenas 20 dias da nova gestão, mas um tempo dedicado a buscar soluções que pudessem minimizar os transtornos causados pelos atrasos salariais deixados pela gestão anterior. A partir do decreto de contenção de despesas, da negociação com fornecedores e com a diretriz do prefeito de dar prioridade à regularização do pagamento dos salários, ao funcionamento da Saúde e da limpeza da cidade, construímos uma engenharia financeira para honrar estes compromissos dilatando o pagamento das dívidas herdadas, por isso a proposta de pagamento dos salários de dezembro em parcelas, mas com a possibilidade de concessão de um abono compensatório equivalente aos custos de um empréstimo consignado para não haver prejuízo aos servidores”, afirmou.
Para o secretário da Saúde, o anúncio do pagamento dos salários em dia é a “comprovação do esforço do prefeito em cumprir com os seus compromissos”. “Com o salário regularizado, o servidor produzirá satisfeito, o que beneficiará o cidadão”, destacou.
“Alívio muito grande”
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde (Sintasa), Augusto Couto, afirmou que o calendário apresentado por Edvaldo Nogueira representa “um alívio muito grande” para o servidor. “Anunciar que pagará o salário em dia foi uma notícia excelente”, disse. Ele também pontuou ainda que o empréstimo para quitação do salário de dezembro é “uma medida interessante, pois não vai ter prejuízo para o servidor”.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Shirley Morales, comemorou o anúncio. “É uma proposta plausível e coloca os servidores da Saúde e Educação para receber dentro do mês trabalhado”, disse. Sobre a alternativa para pagamento dos vencimentos de dezembro, ela destacou que o abono compensará os transtornos causados.
