Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos se mobilizarão em Brasília, na próxima semana, para tratar sobre o socorro emergencial para o transporte público coletivo. A decisão foi articulada, nesta segunda-feira, dia 4, em reunião da entidade, conduzida pelo prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira (PDT).
Durante o encontro virtual, ficou definido que os prefeitos e prefeitas irão à capital federal dialogar com os deputados sobre a PL 4392/2021, que tramita na Câmara sob relatoria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB/AL), e sobre a PEC 01/2022, já aprovada pelos senadores na semana passada e que prevê um aporte de R$ 2,5 bilhões para custear a gratuidade oferecida pelo sistema aos idosos, ainda para este ano.
De acordo com Edvaldo, diante da gravidade da crise do transporte público no Brasil “os projetos precisam ser colocados como prioridade”. “Este é um tema que nós, prefeitos e prefeitas, estamos debruçados há muito tempo para conseguirmos viabilizar junto ao governo federal. O transporte público do nosso país foi gravemente afetado pela pandemia e é extremamente necessário que possamos encontrar uma saída a curto prazo para que o sistema não entre em colapso. Precisamos fortalecer as discussões acerca deste tema, e de maneira rápida”, destacou.
O presidente da FNP ressaltou que a PEC 01/2022 pode garantir “o socorro emergencial” para este semestre, mas não é suficiente para resolver o problema, justificando, ainda, a defesa pela aprovação do PL 4392/2022. “Com a emenda aprovada na PEC e destinando os R$ 2,5 bilhões para este ano, precisamos continuar esse debate pela aprovação do PL 4392/2021 para os próximos dois anos. O projeto de lei prevê ajuda financeira de modo que o governo federal absorva o pagamento da gratuidade dos idosos por três anos”, reiterou Edvaldo, propondo audiências com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O prefeito de São Paulo/SP e vice-presidente da FNP, Ricardo Nunes, salientou que o pleito liderado pela entidade reflete o interesse da população. “Acho que é a hora de nós, prefeitos, mostrarmos força e colocarmos de uma forma muito clara qual é a demanda que os deputados e senadores, principalmente os que estão no exercício disputando a reeleição, precisam ter como responsabilidade, com relação a esse tema. A gente não pode sair vencido nesse processo”, reforçou.
Os prefeitos reconhecem que ambas as alternativas são medidas paliativas, mas acreditam que irão gerar um respiro, possibilitando a construção futura de uma proposta definitiva para o transporte público urbano. Para Ricardo Nunes, essas propostas em curso na Câmara são “um marco importante dos municípios em uma discussão ampla com relação à questão do marco do transporte no país”.
Para o prefeito de Porto Alegre/RS e vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, Sebastião Melo, o tema “não pode passar batido na eleição presidencial”. Ele ressaltou que não é apenas uma questão de subsídio, declarando a necessidade de uma linha de crédito específica para incentivar a implementação de outros modais. “Esse tema não pode ser uma política de governo. Tem que ser uma política de Estado”, defendeu.
Os prefeitos de Feira de Santana/BA, Colbert Martins, de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, de Rio Branco/AC, Tião Bocalom, de São Luís/MA, Eduardo Braide, e de Cachoeiro do Itapemirim/ES,Victor Coelho, manifestaram apoio à agenda em Brasília, prevista para acontecer na próxima semana.
Também participaram da reunião os prefeitos de Campo Grande/MS, Adriane Lopes; Fortaleza/CE, José Sarto; João Pessoa/PB, Cícero Lucena; Macapá/AP, Dr. Furlan; Porto Velho/RO, Hildon Chaves; Apucarana/PR, Junior da Femac; Balsas/MA, Erik Augusto Costa Silva; Curvelo/MG, Luiz Paulo; Guarulhos/SP, Guti; Jacareí/SP, Izaias Santana; Jaguariúna/SP, Gustavo Reis; Juiz de Fora/MG, Margarida Salomão; Moreno/PE, Edmilson Cupertino; Petrolina/PE, Simão Durando; e São José dos Campos/SP, Anderson Farias.
