O prefeito Edvaldo Nogueira participou, nesta sexta-feira, dia 11, do 2º Diálogo com as Secretarias de Parcerias dos Estados da Federação, promovido pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal. O evento virtual teve como finalidade reunir gestores e secretários, que trabalham com agendas de Parcerias Público-Privada nas cidades brasileiras, para uma troca de experiências. Em sua participação, Edvaldo apresentou o modelo de PPP que está sendo implementado em Aracaju para transformação de todo o parque de iluminação pública da capital sergipana.
“Os municípios brasileiros possuem orçamentos engessados. Nossa capacidade de investimentos é limitada e as PPP’s são grandes oportunidades para que possamos buscar novos caminhos. Em Aracaju, precisávamos investir na modernização do nosso parque de iluminação e, após discutirmos estratégias, encontramos na PPP a melhor forma para execução, já que, sozinhos, não teríamos condições de investir, com recursos próprios, para o tamanho do investimento necessário”, destacou Edvaldo.
Ao apresentar o projeto de Aracaju, o prefeito detalhou os passos seguidos pela Prefeitura para estruturar um modelo “que desse segurança ao investidor, que fosse transparente, para que a sociedade pudesse acompanhar cada etapa, e que tivesse a participação de setores experientes”. “Primeiro, equilibramos as contas públicas, saindo da letra ‘C’ na avaliação do Tesouro Nacional para letra ‘A”. Depois, definimos as questões regulatórias. Em seguida buscamos a assessoria da Caixa Econômica Federal, do Banco Mundial e do seu braço direito, o IFC, o que nos permitiu, através da expertise dessas instituições, estruturar um projeto de credibilidade, possibilitando que aqueles que tivessem maior capacidade e que apresentassem as melhores propostas, disputassem de forma democrática”, expôs.
Edvaldo acrescentou que, como resultado, “a Prefeitura elaborou seu projeto em tempo recorde, com um leilão de sucesso na Bolsa de Valores, e que já está em fase de execução”. “A junção de muitos interesses, de muitas mãos, garantiu que nossa cidade fosse a primeira capital a fazer o projeto nessa nova modelagem. Assinamos o contrato no fim do ano passado, a empresa vencedora já está na fase 1 do projeto e, em agosto, avançará para a fase 2. Não posso deixar de citar que, durante todo o processo, com o envolvimento dos secretários, servidores e técnicos da Prefeitura, ganhamos expertise”, disse.
O prefeito ressaltou, ainda, que com a PPP da Iluminação Pública, Aracaju “ganhará em melhoria da qualidade de vida”. “Será uma grande transformação e, com ela, os aracajuanos poderão viver com mais segurança, além de deixarmos nossa cidade mais bonita. Ao todo, serão substituídos 58.700 pontos de luz, com a tecnologia de LED. Vamos instalar iluminação cênica em 16 pontos turísticos e, também teremos telegestão em vias da cidade. Será um investimento na ordem de R$ 82, 6 milhões e o prazo para conclusão do projeto é de 18 meses”, salientou.
Esta é a segunda edição do Diálogo PPI com Secretarias de Parcerias dos Estados da Federação. Além do modelo de PPP da Iluminação Pública de Aracaju, foram apresentados projetos dos estados do Amapá (abastecimento de água e esgotamento sanitário), Pernambuco (Mobilidade Urbana) e Bahia (projetos no setor da Saúde). Também participaram do evento virtual representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal.
