O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) anunciou, na manhã desta terça-feira, dia 10, um programa que representa o maior pacote de investimentos da história do município: o “Aracaju Cidade do Futuro”. Com recursos na ordem de 105 milhões de dólares, fruto de um financiamento com o Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), o projeto resultará na execução de mais de 20 obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação e recuperação de vias, avançando na urbanização e transformando por completo a face da capital sergipana.
O projeto de lei para que o município possa contratar a operação de crédito junto ao banco foi entregue pelo prefeito ao presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Nitinho Vitale, nesta segunda-feira, 9, durante reunião com a bancada que apoia a gestão.
Entre as principais obras para as quais serão destinados os recursos do financiamento estão a dragagem do rio Poxim, a infraestrutura do canal do Médici, a infraestrutura do canal da Zona de Expansão, a ampliação do canal da avenida Anízio Azevedo e a recuperação de mais três importantes corredores de trânsito da capital: as avenidas Tancredo Neves, Visconde de Maracaju e Maranhão. Também serão incluídas a urbanização dos bairros Areia Branca (1ª e 2ª etapa), Mosqueiro (1ª etapa) e dos loteamentos Costa Verde I e II, Recanto da Jaqueira, Porto do Gringo, Copacabana, entre outros.
“Tenho a felicidade de anunciar hoje o maior pacote de investimentos da história de Aracaju: são mais de R$ 500 milhões em obras estruturantes importantes para nossa cidade. Nunca houve um programa tão amplo, com tanto recurso como este que acabamos de aprovar na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos do Ministério da Economia) e que estamos em processo de tratativas com o banco do BRICS, que vai, efetivamente, levar progresso, desenvolvimento e qualidade de vida para a população aracajuana”, destacou Edvaldo ao apresentar o programa para a sociedade na manhã desta terça.
O prefeito ressaltou que todas as obras realizadas neste programa têm como principal foco “preparar Aracaju para o futuro”. “Vamos resolver problemas históricos, como a dragagem do rio Poxim, que acabará com os alagamentos no Jabotiana. Vamos realizar projetos grandiosos como o canal da Zona de Expansão, os novos corredores de transporte do Plano de Mobilidade Urbana, e vamos levar infraestrutura para as comunidades que mais precisam. Ou seja, vamos mudar a face da cidade, por completo, desenvolvendo um novo modelo econômico na Zona de Expansão, para que a região possa se desenvolver, mas de forma sustentável. É um projeto completo”, reforçou.
Edvaldo reiterou, ainda, que a concretização do programa “só será possível porque o município fez o dever de casa”. “Organizamos as nossas finanças e hoje somos uma das poucas cidades com letra A na Secretaria do Tesouro Nacional, o que nos possibilita acessar recursos como este financiamento. O programa já foi aprovado na Cofiex e enviamos ontem o projeto de lei para a Câmara, para solicitar o empréstimo e, depois, começarmos as tratativas com o banco do BRICS. Aracaju concorreu com oito cidades e foi a primeira a ter um projeto aprovado este ano, o que nos dá muita felicidade. Agora é trabalhar nas questões burocráticas para que, em até um ano, possamos assinar o contrato”, salientou.
Mais de 20 obras
Ao todo, são mais de 20 obras que serão executadas. Também fazem parte do pacote de intervenções a infraestrutura dos loteamentos Jardim Recreio, Luciana, Novo Horizonte (bairro Santa Maria), Visconde de Maracaju II, São Sebastião (ambos no bairro Cidade Nova), Jardim dos Coqueiros, Estrada do Aloque (bairro Jabotiana), Parque Mar e Sol (bairro Farolândia) Diana e rua dos Poetas (bairros Aeroporto e Atalaia), além da complementação da infraestrutura do loteamento Paraíso do Sul, no Santa Maria. Além disso, também será realizada a recuperação da avenida Melício Machado.
“O que procuramos fazer com este projeto foi incluir todas as áreas que ainda carecem de infraestrutura em nossa cidade. Também buscamos integrar a Zona de Expansão, onde executaremos obras de drenagem e infraestrutura. É um programa que visa resolver grande parte dos gargalos que temos hoje de drenagem, de pavimentação e de esgotamento sanitário”, explicou o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari.
Tramitação
Até a etapa de assinatura do contrato com o banco, o município passará por diversas fases. As primeiras, já concretizadas, incluíram a apresentação do programa para o grupo técnico da Cofiex e do NBD e a avaliação da viabilidade dos projetos e da capacidade de financiamento da gestão municipal, que culminou com a aprovação da proposta de Aracaju. Atualmente, a capital se encontra na fase de Tramitação de Preparação, etapa em que a Prefeitura, através da Emurb, e o agente financeiro preparam o projeto. Após isso, o programa tramitará na Secretaria do Tesouro Nacional, na Casa Civil do governo federal e no Senado, e, após o cumprimento de todos os requisitos legais exigidos, entrará na etapa de Tramitação da Contratação, quando o contrato será assinado.
“Primeiro, a Prefeitura elaborou um banco de projetos, o que nos permitiu apresentar uma Carta-Consulta à Comissão de Financiamento Externo demonstrando a importância deles para o desenvolvimento da cidade. Nossa proposta foi muito bem aceita nas tratativas e conseguimos viabilizar, dentre as oito cidades que apresentaram propostas, a aprovação em 2021. Importante frisar que, todo o encaminhamento foi conduzido por técnicos da Prefeitura, altamente qualificados para captação de recursos externos, um legado da atual gestão que tem investido na capacitação dos seus profissionais. Uma operação de R$ 500 milhões, como esta, destinaria cerca de 5% de comissão em consultoria, o que seria R$ 25 milhões. Este valor foi economizado e poderá ser investido em outras áreas”, detalhou o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), Augusto Fábio Oliveira.
PL
Para que o financiamento possa ser efetivado, é obrigatória a aprovação do pedido pela Câmara Municipal de Aracaju. Por isso, Edvaldo se reuniu, na tarde da última segunda-feira, 9, com os vereadores para expor o programa e entregar o projeto de lei que autoriza o município a contratar a operação. Pelo PL, que passará por análise do parlamento, Aracaju será autorizada a contratar operação de crédito no valor de 84 milhões de dólares, destinados, exclusivamente, para a execução do programa Aracaju Cidade do Futuro. Outros US$ 21 milhões serão contrapartida do município.
