O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) participou, nesta terça-feira, dia 4, do “ReguLARize-se”, evento promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). A ação integra o projeto Solo Seguro Favela, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária Urbana.
Na ocasião, foi anunciada a emissão de 224 certidões de regularização fundiária para moradores do 17 de Março, com a entrega simbólica, pelo prefeito e a corregedora-geral de Sergipe, desembargadora Ana Bernadete Leite, a seis moradores do bairro.
Para o gestor da cidade, a entrega dos títulos representa uma segurança para essas famílias, que passam a ser oficialmente proprietárias dos imóveis. Edvaldo ressaltou que o ato representa o compromisso com a regularização fundiária do município e a continuidade de um trabalho que foi iniciado em 2017.
“Hoje é um momento de muita alegria e emoção para mim, porque eu sei como é a realidade para quem não tem casa própria. Conseguimos um grande feito, que foi levar dignidade para as pessoas, com obras de infraestrutura, saneamento e construção de casas. Entre 2006 e 2012, inauguramos 6 mil residências e na minha atual gestão já entregamos mais de 2.600 escrituras em Aracaju. Há um mês, foram entregues 1.850, somente no bairro 17 de Março. É uma grande emoção ver a felicidade estampada nos rostos das pessoas quando entregamos as chaves dos imóveis, mas ela se torna ainda maior quando entregamos o título de posse dessas residências, pois é neste momento que elas têm a certeza absoluta de que as casas são delas”, destacou o prefeito.
Edvaldo frisou ainda a relevância da iniciativa coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça. “Através desse processo de regularização, levamos segurança e dignidade para as pessoas, além de contribuirmos com o desenvolvimento da cidade. Esse trabalho do Tribunal de Justiça e da Corregedoria é muito importante, pois movimenta os prefeitos do estado e faz com que a gente possa, cada vez mais, avançar nesse tema tão fundamental”, reiterou o gestor.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Ana Bernadete Leite, explicou do que se trata a Semana Nacional de Regularização Fundiária Urbana. Ela detalhou os principais benefícios que essa ação promove para a administração dos municípios e em benefício da população.
“O CNJ implantou um programa permanente de regularização fundiária que tem o objetivo de fomentar ações sociais, jurídicas, urbanísticas e ambientais, no sentido de regularizar os núcleos urbanos informais que existem em todos os municípios de Sergipe. Isso possibilita que as famílias que vivem nesses locais recebam seus títulos, com seus imóveis registrados. Essa é a grande importância desse evento, que tem o objetivo da interlocução das corregedorias-gerais, do Poder Judiciário com os municípios, registradores e população, mostrando a importância da regularização fundiária. É um projeto que transcende ideologias, uma política pública permanente que atende toda a sociedade. Ele vem como uma forma de beneficiar não só a população, que passa a ter seus imóveis regularizados, ele tem acesso a créditos, financiamentos e, através disso, podem fazer reformas dessas residências, o que incrementa a economia”, pontuou.
Um dos moradores que recebeu em mãos, diretamente pelo prefeito, o documento que regulariza o imóvel onde vive foi o soldador Alexsando Neves Chagas. Para ele, essa é a realização de um sonho.“Eu estava em uma ocupação, porque as condições, na época, não estavam muito boas. Então, eu fiz um barraco, uma moradia não-digna, e morei nele por uns três anos. Hoje, minha realidade é outra. Ainda sou afetado pelo desemprego, mas no quesito moradia minha realidade mudou muito. Com isso, eu me sinto muito mais seguro, pois eu estou em uma residência sabendo que é minha. Hoje eu realizei meu sonho, porque para ter um imóvel comprado é muito difícil, principalmente para ter acesso a financiamento”, afirmou.
A cuidadora Sara dos Santos também recebeu o título de regularização no evento. Ela descreveu o período de luta enquanto aguardava a documentação recebida hoje, que finalmente oficializa o imóvel onde ela reside.
“São 15 anos que a gente vem contando, pedindo para que essa graça viesse, então hoje é um momento de muita alegria, porque só Deus sabe o quanto estávamos esperando. Hoje a gente agradece, por receber essas escrituras depois de tanto tempo, para que agora a gente possa se organizar para cuidar do prédio. É uma segurança garantida para mim ter esse documento, além de valorizar mais meu imóvel. Atualmente é muito difícil adquirir uma moradia, ainda mais sendo uma pessoa só, como eu. A vida de aluguel é muito difícil, mas graças a Deus hoje estou sendo contemplada. Agora o apartamento é meu de verdade”, enfatizou.
Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA
