A Prefeitura de Aracaju dará início a uma série de audiências públicas para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), na manhã desta segunda-feira, dia 20, em coletiva de imprensa, na qual detalhou o cronograma de encontros setoriais para apresentação e discussão do anteprojeto com a população.
Definida como uma das prioridades da gestão de Edvaldo, a revisão do PDDU foi retomada em 2018, sob a coordenação da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Ao todo, serão realizadas oito audiências. A primeira será nesta terça-feira, 21, no Colégio Estadual Governador Augusto Franco, no bairro Santos Dumont.
“É com muita felicidade que apresento este cronograma de audiências públicas para revisão do Plano Diretor. Tenho o orgulho de ter sido o prefeito que elaborou a primeira revisão, entre 2010 e 2012, e, agora, de retomar as discussões para que ele possa ser efetivado, dentro das prioridades estabelecidas no nosso Planejamento Estratégico. Vamos realizar oito audiências públicas para ouvir, discutir com a população, tornando o processo ainda mais democrático porque o Plano Diretor não pode ser uma ideia de poucos, ele deve ser construído por muitos. E quanto mais a população participar, der sugestões, mais efetivo o plano se tornará. Após as audiências, o grupo técnico da Emurb vai analisar as propostas, encaminhar para o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município, o Condurb, e, em seguida, enviaremos para a Câmara. Nosso esforço será para enviar o anteprojeto até o final do ano”, destacou o prefeito.
Em sua apresentação, Edvaldo fez, ainda, uma breve contextualização histórica da discussão da atualização do Plano Diretor. “Sou um defensor do Plano Diretor e sempre trabalhei por sua revisão e efetivo cumprimento. No meu mandato entre 2008 e 2012, enviamos o projeto de revisão do PDDU para a Câmara. Mas, enquanto estava sendo votado, o PL foi barrado na justiça por uma questão procedimental. O meu sucessor não deu o encaminhamento ao projeto. Ao retornar à Prefeitura, o projeto voltou a ser tratado, uma vez que era necessário realizar uma série de atualizações, dado o crescimento da cidade. A pandemia e o próprio período eleitoral no ano passado impediram que enviássemos o projeto antes. Agora, a gente retoma efetivamente essa discussão. Já está na internet, disponível para que qualquer cidadão possa opinar, dar sua sugestão, e também iniciaremos as audiências públicas”, afirmou.
O Plano Diretor tem como função estabelecer as diretrizes para o ordenamento futuro do município, a partir de diagnósticos urbanos, protegendo o meio ambiente e assegurando o direito à cidade. Retomada em 2018, a revisão do plano passou por uma série de discussões, estudos, relatórios e visitas técnicas, até chegar a atual versão, que está disponível no site da Prefeitura para Consulta Pública Online, e poderá ser acessada até o dia 5 de outubro, por qualquer cidadão. “Queremos a participação máxima da população e dos setores organizados, de forma democrática. Por isso, já há esse mecanismo virtual e, agora, teremos também estes encontros presenciais, que anunciamos hoje, para que o cidadão possa comparecer e dar suas ideias”, reforçou Edvaldo.
A primeira audiência pública ocorrerá nesta terça-feira, dia 21, a partir de 18h30, no bairro Santos Dumont. Logo após, na quinta-feira, dia 23, chegará ao bairro Santo Antônio, na EMEF Dom José Távora. No dia 28, será a vez do bairro América, na EMEF Teixeira Lott. No dia 30 de setembro, será realizada no bairro Ponto Novo, na sede da Emurb. No dia 5 de outubro, ocorrerá no bairro Atalaia, na EMEF Anísio Teixeira. Já no dia 7 de outubro será no bairro Bugio, na EMEF Manoel Bonfim, e, no dia 13, no bairro São José, no Colégio Estadual Atheneu Sergipense. O cronograma se encerrará no dia 14 de outubro, no bairro Areia Branca, na EMEF Professor Florentino Meneses.
“É com o Plano Diretor que estabeleceremos as balizas para o presente e para o futuro da cidade. Com ele, definiremos, de maneira ordenada, o crescimento da nossa capital, priorizando pontos que são fundamentais para o desenvolvimento, como a sustentabilidade. É ele quem lança as bases, quem define as regras para que uma cidade cresça de maneira inclusiva, tornando-se um espaço melhor para os seres humanos que habitam nela. O Plano Diretor organiza o presente e projeta o futuro. E o futuro está intrinsecamente ligado ao crescimento sustentável. Esse é o lema que estamos defendendo e por isso mesmo o Plano Diretor é tão importante”, reiterou Edvaldo.
Fotos: Ana Lícia Menezes/PMA
