O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) acompanhou, na manhã desta sexta-feira, dia 23, a posse do desembargador Diógenes Barreto no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).
Escolhido por aclamação, em sessão realizada no dia 16 de fevereiro, o magistrado assumiu a vaga deixada pela desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, que teve seu mandato encerrado no dia 1º deste mês. O desembargador permanecerá à frente do TRE-SE pelos próximos dois anos. Na mesma ocasião, também tomou posse como membro titular a juíza Dauquíria de Melo Ferreira. Ocorrida na sede do órgão, a solenidade contou com a presença de diversas autoridades, a exemplo do governador Fábio Mitidieri, além de familiares e amigos dos empossados.
“É uma alegria muito grande participar da posse de Diógenes Barreto na presidência do TRE-SE. Ele, que é um extraordinário desembargador e que foi um juiz comprometido com a liberdade, com a democracia e com a Justiça, exercendo ambas as funções com muita competência e capacidade. Diógenes é um magistrado que prima pela lei e que tem na democracia a base fundamental das suas ações. Tenho certeza que a Justiça Eleitoral do nosso país, sobretudo a do TRE de Sergipe, contará com um presidente pródigo, que comandará eleições democráticas, limpas e lícitas”, afirmou.
O prefeito também enalteceu a trajetória da juíza Dauquíria de Melo Ferreira, empossada como membro titular do TRE-SE. “Assim como o desembargador Diógenes, a juíza Dauquíria sempre colocou a sua competência, capacidade e qualificações a serviço da justiça, desempenhando um trabalho extraordinário por onde passou. Portanto, fico muito feliz de poder acompanhar este momento, em que dois grandes magistrados chegam para abrilhantar ainda mais o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, cumprindo o papel de assegurar a principal função da Justiça Eleitoral que é ser guardiã da democracia”, completou.
O governador Fábio Mitidieri também falou sobre a importância do momento. “Eu desejo as boas-vindas ao desembargador Diógenes Barreto, que sucede uma grande desembargadora também. Ele tem a missão de já começar um ano eleitoral, um ano como sempre difícil, em um momento em que o Brasil está muito polarizado, em que as fake news passam a ser uma discussão corrente da política, com a inteligência artificial, com tantas coisas que dificultam ainda mais esse trabalho. E o TRE vai, com a mesma excelência de sempre, nos ajudar muito a fazer prevalecer a vontade democrática da população”, declarou.
Novo presidente empossado, Diógenes Barreto pontuou algumas questões que serão enfrentadas durante esse ano eleitoral. “É uma grande responsabilidade. Nós temos problemas que a Justiça Eleitoral já detecta, como a questão das fake news, que são um grande problema das eleições, mas a Justiça Eleitoral está se preparando para enfrentá-las. As fake news, na verdade, são uma desinformação que prejudica a formação da consciência do eleitor. Ele recebe informação errada, e assim, às vezes, toma decisões também equivocadas”, afirmou o desembargador.
A juíza Dauquíria de Melo Ferreira destacou que “o TRE está sempre aqui atento às questões e aos anseios da sociedade”. “A pasta eleitoral é desafiadora, principalmente porque a gente está tratando da proteção da democracia e da cidadania. Em última análise, a Justiça Eleitoral está sempre aqui para proteger a democracia”, reforçou.
A desembargadora Ana Lúcia Freire, em nome da Corte, saudou os dois colegas empossados, definindo-os como “magistrados do mais alto quilate”. “Manifestando o pensamento dos demais pares, homenageio esses dois magistrados que virão abrilhantar ainda mais o TRE. Doutora Dauquíria, juíza de direito com larga experiência, possui uma história marcada pela capacidade de trabalho e tino para resolver as questões administrativas. Chega ao TRE no momento certo, em um ano de eleições, em que fará grande diferença por ser altiva, competente e rápida. O desembargador Diógenes, a quem conheço desde a faculdade, retorna a este Tribunal, agora como presidente, também com uma trajetória que muito nos abrilhanta. Aguerrido, dedicado, sempre foi chamado para assumir missões que pareciam impossíveis e atuou em todas com maestria. Agora, assume o lugar antes ocupado pela desembargadora Elvira, que deixou um grande legado em sua gestão. Portanto, é com alegria que este tribunal os recebe com a certeza de que a aplicação do direito e da justiça continuará norteando os seus caminhos nessa nova fase da nossa Justiça Eleitoral”, declarou.
O novo presidente
Natural de Aracaju, Diógenes Barreto é formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ingressou no Judiciário sergipano em 1981. Após a aprovação no concurso de juiz, tomou posse em setembro de 1991. Atuou como juiz nas comarcas de Porto da Folha, Capela, Boquim e Aracaju. Em 2008, foi empossado juiz titular da 6ª Vara Criminal da comarca de Aracaju.
Foi presidente da turma recursal no biênio 2011-2013 e atuou no 2º grau substituindo desembargadores por diversas oportunidades. Foi também juiz auxiliar da presidência do TJSE nas gestões dos desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho e Luiz Mendonça. Tomou posse como desembargador do TJSE no dia 11 de abril de 2016.
Em 22 de novembro de 2017, o pleno do TJSE o designou para ocupar uma das cadeiras reservadas aos desembargadores no TRE-SE. Com a indicação, Diógenes Barreto passou a integrar a Corte e atuou analisando as demandas relacionadas às eleições gerais de 2018. Em 22 de janeiro de 2018, foi empossado como membro efetivo pelo, até então, presidente do TRE-SE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima. Diógenes desempenhou as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral no biênio 2018-2020.
