O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) acompanhou, nesta quarta-feira, dia 18, a assinatura do contrato da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (Maes) entre o Governo do Estado e a empresa Iguá Saneamento.
Com a formalização da parceria, assinada pelo governador Fábio Mitidieri (PSD), a empresa passará a atuar, ao longo dos próximos seis meses, juntamente com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), para entender a dinâmica de funcionamento da distribuição de água no estado e da coleta de esgoto. Na etapa inicial, também será criado um comitê de transição para que a concessionária passe a operar definitivamente na distribuição de água e no saneamento, na maior parte de Sergipe.
Para Edvaldo, a assinatura do contrato representa “ a resolução dos problemas enfrentados pelos municípios, sobretudo, do interior do estado, no que diz respeito à distribuição de água e rede de saneamento”. “Hoje, Sergipe inaugura um novo tempo. Com as outorgas, os municípios terão recursos para fazer investimentos em obras e serviços para as pessoas. É um momento muito importante para todos nós. Aracaju, por ser a maior cidade, com o maior número de consumidores, fica com a maior parte da outorga. O nosso desejo é que, a partir da formalização desta parceria, os problemas vividos pelos municípios sejam resolvidos e, com isso, o estado dê um grande salto neste tema. É um avanço significativo, especialmente para as cidades que enfrentam dificuldades com a falta de água e de saneamento”, destacou.
De acordo com o governador Fábio Mitidieri, com a assinatura do contrato se inicia a segunda etapa do processo de mudança na prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Sergipe. “Agora começa a operação assistida, durante seis meses, acompanhando a Deso e entendendo a dinâmica de funcionamento para que, após este período, eles assumam integralmente as ações da concessão. As coisas não acontecem do dia para a noite. A empresa precisa de tempo para se estabilizar, para que as ações comecem a ser realizadas e para que esses investimentos se concretizem em obras para as pessoas. São bilhões que passarão a ser investidos no estado, resolvendo problemas de um sistema deficitário e colocando Sergipe no século XXI, quando se fala sobre saneamento básico”, explicou.
Presidente da Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), Milton Andrade, afirmou que “a falta de água em Sergipe e a falta de rede de esgoto tem data e dia para acabar”. “Esse é um momento histórico e nasce um novo ciclo de desenvolvimento econômico para Sergipe, no qual está sendo levada infraestrutura para os municípios, pondo fim a uma era sem esgoto tratado e sem acesso a água. Estaremos encerrando um capítulo e abrindo novas possibilidades para o estado. Além disso, a pedido do colegiado, a concessionária já aceitou realizar quatro obras, antes mesmo de assinar o contrato, para poder solucionar problemas de falta de água no interior de Sergipe”, disse.
Operacionalização
Com a mudança, a Deso fica responsável pela captação e tratamento da água. Já a distribuição ficará sob responsabilidade da Iguá, assim como os serviços de saneamento básico. Além disso, com a assinatura do contrato, o comitê de transição deve ser formado contendo dois membros da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), dois membros da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agreste), quatro membros da Iguá Saneamento, quatro membros da Deso e três membros dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes), um de Estância, um de São Cristóvão e um de Carmópolis.
Para o CEO da Iguá, Roberto Barbuti, a chegada da empresa em Sergipe ocorre com boas expectativas de melhorar os serviços de saneamento e distribuição de água.“A Iguá existe há sete anos e opera em cinco estados do Brasil, tendo grandes municípios como Rio de Janeiro e Cuiabá, mas Sergipe é um passo significativo, sendo o primeiro estado que assumimos basicamente em sua integralidade. Estamos chegando com bastante entusiasmo, conscientes da nossa responsabilidade e tendo cuidado para ter a melhor prestação de serviço. Tenho certeza que vamos ficar muito bem e estamos conversando com os prestadores de serviço atuais. Serão gerados milhares de empregos através de investimentos e contratação de terceirizados, a chegada de uma nova mudança para Sergipe”, explicou.
Histórico
Em setembro de 2024, os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Maes foram leiloados na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. A concessionária vencedora foi a Iguá Saneamento, que ficará responsável pela administração dos serviços pelos próximos 35 anos, com outorga superior a R$ 4,5 bilhões, um ágio de 122,63% em relação ao valor mínimo de outorga previsto no edital.
A previsão de investimentos é de mais de R$ 6 bilhões, com geração de 20 mil empregos diretos e indiretos. Todos os municípios sergipanos foram incluídos no escopo da concessão, exceto Capela, por decisão do Conselho Deliberativo da Microrregião.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA
