Na segunda-feira, dia 26, a secretária da Educação, Edna Amorim, esteve no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para uma reunião na Coordenadoria da Infância. No encontro, foram discutidos temas como frequência obrigatórias nas escolas; a inclusão de estudantes em serviços de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente e, ainda, a requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.
A Coordenadoria foi representada, na reunião, pela coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, Iracy Mangueira, acompanhada da titular da 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju responsável pela Infância e Juventude, Rosa Geane Santos, e da promotora pública da 16ª Vara Cível, Mônica Hardman.
As secretárias da Família e da Assistência Social, Simone Valadares, e da Saúde, Débora Leite; também foram convidadas e participaram do encontro. Grupos de trabalho foram formados entre os representantes do poder público municipal e técnicos do Tribunal de Justiça, a fim de otimizar as ações, viabilizar as demandas e fazer com que as ações cheguem ao público-alvo determinado.
Para a secretária Edna Amorim, a reunião foi extremamente positiva, ao passo que estabeleceu uma agenda de diálogo. “A reunião desta tarde, aqui no Tribunal de Justiça, foi muito produtiva. Liderada pelas doutoras Iracy Mangueira, Rosa Geane e Mônica Hardman, alinhamos ações que serão realizadas em parceria entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria Municipal de Educação”, avaliou a secretária.
“O objetivo da reunião foi potencializar a oferta de serviços a crianças e adolescentes. Na 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, que é o nosso juizado da Infância e Juventude, nós aplicamos diversas medidas de proteção. Então, a juíza Rosa Geane nos solicitou, enquanto coordenadora, essa aproximação com a rede municipal, dentro da perspectiva da construção de planos individuais de atendimento para essas crianças, muitas delas em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de garantir o acesso a tudo o que a criança e o adolescente têm direito, na perspectiva da prioridade absoluta, da integralidade do atendimento e do que prevê o artigo 227 da Constituição Federal”, explicou Iracy Mangueira.
Para Rosa Geane, a reunião foi muito produtiva com as secretarias municipais, em destaque, a Educação. “Foram excelentes falas de compromisso com a causa da criança e do adolescente. Nós esperamos bons frutos dessa reunião. A Secretaria da Educação tem sido uma grande parceira nas audiências concentradas. Nós temos muitas inclusões e temos esperança de que os resultados sejam sempre positivos”, disse.
