A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), promoveu na quinta-feira, 19, uma reunião entre gestores e diretores de escolas municipais. No encontro foi realizado o alinhamento com equipes diretivas das unidades de ensino a respeito das diretrizes acerca da adoção do PIX para o fluxo de recursos.
Além disso, os gestores escolares receberam orientações para a elaboração do plano de investimento da bonificação oriunda do ‘Prêmio pela Valorização da Gestão’. Mais de 70 escolas da rede municipal cumpriram as metas estipuladas pela Prefeitura no biênio (2024/2025) e dividirão a quantia de mais de R$2 milhões.
A Semed firmou um Termo de Cooperação com o Banco do Estado de Sergipe (Banese), que prevê o fim do uso de cheques para pagamentos municipais e a adoção do PIX como meio oficial para o fluxo de recursos, assim como já ocorre com o Governo Federal. Para o coordenador de Programas e Projetos da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Semed, Damião Souza, a medida representa um avanço tecnológico na gestão financeira da pasta.
“Agora, todos os recursos municipais vão ser tramitados via PIX. Vários diretores já vinham questionando isso, pedindo para facilitar a dinâmica da execução dos recursos. A secretária da Educação, Edna Amorim, atendeu a demanda, se reuniu com representantes do Banese e firmou esse termo. Neste encontro, detalhamos as informações referentes à mudança”, afirmou Damião Souza.
Segundo ele, a medida facilitará os trâmites financeiros, tanto no que concerne ao recebimento quanto ao envio. “O Governo Federal já trabalha com o PIX. Com as escolas municipais de Aracaju habilitadas para receber nessa modalidade os recursos federais, os processos se tornarão mais práticos e ágeis. Agora, não será necessário que os gestores escolares precisem ir ao encontro da presidência do Conselho Escolar, pois os ordenadores de dispensas poderão dar o comando a partir do aplicativo de ambos sem que precisem necessariamente estar juntos”, explicou Damião.
A notícia do recebimento do valor do ‘Prêmio pela Valorização da Gestão’ via PIX foi bem recebida pelos gestores escolares, que viram a mudança como uma forma de agilizar o processo de transferência bancária. “A facilidade do prêmio PIX é que é um pagamento instantâneo. Antes no cheque a gente tinha que esperar compensar e realizar todo o processo, e agora não, com o PIX conseguimos ter mais agilidade, tanto no pagamento quanto na prestação de contas”, ressalta a diretora da Escola João Oliva, no bairro Santa Maria, Elainy Mary.
Prêmio pela Valorização da Gestão
Na ocasião, os diretores das unidades de ensino foram informados da publicação da Portaria nº 149, de 27 de fevereiro de 2026, que prevê os requisitos para o uso de recursos municipais do ‘Prêmio pela Valorização da Gestão’. A iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria da Educação, reconhece os trabalhos das equipes diretivas nos campos do ensino, aprendizagem e investimentos. Na avaliação da Comissão, composta por representantes do Sindipema, da Semed e de diretores escolares, foi constatado que 71 escolas municipais cumpriram as metas de gestão.
“Receber o recurso em qualquer escola é sempre benéfico. A partir do prêmio conseguimos gerenciar os projetos pedagógicos, a limpeza da escola, a infraestrutura entre outros funcionamentos. O Prêmio Gestão, além de ser um valor maior, agora vai vir com tudo porque não vamos mais precisar utilizar os cheques. Entramos na modernidade e o PIX vai facilitar a nossa vida”, destaca a diretora da Escola José Airton de Andrade, no bairro Jabotiana, Maria Vilma Lima, que também ressaltou com entusiasmo a agilidade do recebimento do valor do prêmio em PIX.
A secretária da Educação, Edna Amorim, destaca a importância do ‘Prêmio pela Valorização da Gestão’ para as escolas e ressalta o comprometimento da gestão em colocar em prática o prêmio que já estava previsto no Compromisso da Gestão Democrática. “São 71 unidades escolares sendo beneficiadas e mais de 2 milhões investidos nas nossas unidades. Os diretores, os coordenadores e os secretários vão elaborar o Plano de Ação e analisar o que a escola precisa para melhorar e gastar com materiais pedagógicos e com infraestrutura de qualidade para os nossos alunos. A gestão Emília Corrêa prometeu esse prêmio e agora vamos começar a atualizar os pagamentos da melhor forma possível, deixando de lado o cheque e adotando o pagamento PIX”, esclareceu .
Foram analisados diversos indicadores, como os resultados no Sistema de Avaliação da Educação de Sergipe (Saese), Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), além de frequência escolar, execução de recursos, participação em programas complementares, formação docente, taxas de aprovação, índices de alfabetização, entre outros. Como resultado das boas práticas, será dividido entre elas o valor de R$2.068.303,39. Na reunião desta quinta, gestores da Semed explicaram aos diretores como a quantia poderá ser investida e como produzir o plano de investimento.
“Eles precisam elaborar planos de aplicação e enviar à Semed. O documento deve conter informações sobre o que as escolas pretendem fazer, como investir ou o que comprar. Os técnicos da Assessoria de Planejamento analisarão se a proposta está dentro da legislação. Somente se os critérios forem seguidos é que a pasta autoriza o uso da bonificação pelas escolas. Na reunião, a secretaria sugeriu que o prêmio seja focado mais na parte de infraestrutura, problemas que possam ser resolvidos com esse bônus”, explicou Damião Souza.
