Por Leonardo Teles
Em entrevista ao jornalista Luiz Carlos Focca, na Rádio Transamérica FM, na manhã desta quarta-feira, dia 21, o vereador Eduardo Lima (Republicanos), esclareceu sua fala no Pequeno Expediente, ontem, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), sobre o tratamento hormonal em crianças entre 4 e 12 para mudança de sexo. O parlamentar foi questionado pelo profissional de imprensa no Canal de Youtube TV ITNET, também apresentado por ele, que teve dúvidas da afirmação.
Segundo a reportagem no portal de notícias G1, de 29 de janeiro de 2023, citada por Eduardo Lima na entrevista, atualmente, 380 pessoas fazem transição de gênero gratuitamente no Hospital das Clínicas (HP) da Universidade de São Paulo (USP), que, segundo seu site “é hoje uma autarquia especial do Governo de São Paulo, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde”. Entre estas pessoas, 100 são crianças de 4 a 12 anos de idade, 180 têm de 13 a 17 anos, as outras 100 têm mais de 18 anos. Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o ser humano é considerado criança até os 12 anos de idade.
A reportagem também traz a história de uma criança de oito anos trans, que, segundo sua mãe, desde os dois anos de idade rejeita o sexo feminino. Ainda segundo a mãe, o Hospital das Clínicas tem uma fila muito grande para esse tipo de procedimento.
“Quando você começa a incentivar uma criança que ainda está em formação psicológica da sua personalidade, que ela pode ser homem ou mulher, na minha opinião é um risco. E quando subo na Tribuna da Câmara, que como você fala é sagrada, para tratar um tema deste, é porque tem que ser tratado em sociedade. Eu tenho a visão de que criança é criança e ela não tem capacidade mental ou psicológica para decidir quem ela quer ser em relação ao seu gênero, mas na fase adulta ela decide quem ela quer ser!”, disse Eduardo Lima para Focca.
No entanto, o vereador também reconheceu que houve um equívoco em sua fala dita no Plenário da Câmara ontem. “Quando disse clínicas quis dizer Hospital das Clínicas, por isso a fala foi interpretada de forma contrária ao que eu falei. Não tenho problema em dizer que houve um equívoco, mas o mérito da minha fala continuo defendendo”, explicou o parlamentar.
Bloqueadores hormonais
A cirurgia de mudança de sexo só é permitida em adultos acima de 18 anos. Até lá, hormonização para sexo oposto de forma injetável, só deve ocorrer após os 16 anos, segundo recomendações do Conselho Federal de Medicina (CFM). No entanto, na USP, segundo o site G1, crianças podem receber os bloqueadores de puberdade, que são usados para que não desenvolvam características do sexo biológico. No caso das meninas, o procedimento pode impedir o crescimento dos seios e impede a menstruação. No caso dos meninos, os pêlos faciais são impedidos de nascer e o engrossamento da voz não ocorre.
