Por Leonardo Teles
Previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) pelo segundo ano consecutivo, as Emendas Impositivas são verbas que cada um dos 24 vereadores têm direito à destinar para ONGs, associações, clubes de futebol, secretarias, hospitais, instituições filantrópicas e demais entidades, sendo, obrigatoriamente, 50% para saúde. As emendas são divididas em dois tipos: custeio e investimento.
Em 2024, o valor será ainda maior, R$2.361.750, pois, em 2023, o montante para cada parlamentar foi de R$1.295.400, totalizando um aumento de 82,54%.
Após visitar várias entidades, projetos sociais e lugares que podem receber a verba, o vereador Eduardo Lima (Republicanos) decidiu destinar o seu valor da seguinte maneira abaixo:
Dos 50%, ou seja, R$ 1.180.885,00, que vão para a saúde, serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju. R$ 554. 000,00, como emendas de custeio, serão usadas para zerar a fila de neuropediatria, atualmente, 2.770 crianças esperam pelas consultas na fila do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já os R$ 626.875,00 restantes serão usados para a ampliação e reforma do Hospital de Urgência da Zona Sul de Aracaju, Desembargador Fernando Franco, no bairro Farolândia, como emenda de investimento.
Os outros 50%, serão usados da seguinte forma. Para Funcaju, duas emendas de custeio, R$ 50.000 para apoiar os festejos tradicionais e R$ 30.000 para contratação de profissionais para lecionar cursos da Associação Comunitária Imprensa FM.
Para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), como emendas de investimento, serão enviados R$120.000,00 para instalação de um semáforo na Avenida Tancredo Neves, próximo ao Viaduto do DIA. Já para Emurb, R$ 330.000,00 como emendas de custeio, para revitalização em torno e embaixo do viaduto do DIA
À Secretária Municipal de Juventude e Esportes (Sejesp) serão destinados R$ 100.875,00, como emendas de investimento, para aquisição de materiais esportivos.
Para Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (Semfas), serão destinados R$100.000,00, como emendas de investimento, para aquisição de equipamentos para os seis conselhos tutelares de Aracaju.
Também por meio da Semfas, serão enviadas quatro emendas de custeio; sendo R$ 100.000,00 para manutenção do Abrigo Freitas Brandão, no bairro Getúlio Vargas. R$ 150.000,00 para implementar ações desenvolvidas no Centro de Integração Raio de Sol (Ciras), no bairro Santa Maria. R$ 100.000,00 para garantir o funcionamento das atividades da Associação dos Amigos dos Excepcionais (Apae), no bairro Industrial e R$ 100.000,00 para promover o desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio de oficinas sociais no Lar Infantil Cristo Redentor (Licre), no bairro 18 do Forte.
