O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) fez uma análise dos rumos tomados pela Educação pública em Sergipe. Em pronunciamento feito no Plenário do Senado, o senador salientou que, há 10 anos, o jornal Folha de S. Paulo destacava em suas páginas a “brilhante fase do estado de Sergipe”. Hoje, porém, Eduardo destaca que o estado é caracterizado pelo pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) – e avaliado como o pior Estado no quesito leitura, segundo a Avaliação Nacional de Aprendizagem.
Dados dos últimos estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 273 mil sergipanos não sabem ler, nem escrever. “Houve um declínio também no que se refere à carreira de magistério, na implantação impositiva do modelo excludente de Ensino Médio em Tempo Integral, além da severa queda no número de matrículas na rede estadual de ensino, com consequente queda de receita”, explicou o senador.
Segundo dados do SINTESE, a carreira do Magistério Público em Sergipe foi praticamente erradicada durante o último Governo. Para o Sindicato, atualmente, um professor que tem formação em nível médio tem o mesmo vencimento básico que um professor que tem título de mestrado: o equivalente a R$ 2.445,35.
“O auge do descompromisso com o Magistério Estadual de Sergipe ocorreu através de um Projeto de Lei de autoria do então executivo estadual em 2011, o então secretário de Estado da Educação era o atual Governador, que agora vai para a reeleição”, disse Eduardo, completando que “a partir daquele momento, o aumento salarial da Lei Nacional do Piso do Magistério era aplicado apenas a quem tinha o nível médio”.
Eduardo reafirmou que para uma categoria que requer constante qualificação, quanto mais o professor se capacitava, menos ganhava, e ainda hoje é assim. “De 2011 até hoje, os professores graduados, pós-graduados, mestres e doutores só tiveram um único reajuste salarial, além do deste ano. E, como se sabe, o aumento de 2018, além de ser insuficiente, tem um caráter evidentemente eleitoreiro”, disse o parlamentar.
Achatamento da Carreira
Para o senador, o resultado dessa política educacional desvaloriza e cria um achatamento da carreira dos docentes, sem reajuste do piso salarial nacional desde 2014. “Isso gera uma perda de poder aquisitivo da ordem de 8,57% para professores de nível médio; 34,69% para os de nível superior; 39,04% para os pós-graduados; 43,46% para os mestres e 43,46% para os professores com doutorado”.
O senador finalizou o discurso afirmando que dois pontos básicos são necessários para o resgate da educação pública de qualidade em Sergipe. Segundo ele, o primeiro diz respeito à necessidade de haver sincronismo entre os calendários escolares de todos os centros de ensino; já o outro refere-se ao ensino integral, modelo incentivado pelo governo federal, apoiado por grande parte da população.
Enviado pela assessoria