Os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e o Governo de Sergipe aprovaram, nesta quinta-feira, dia 14, o Estatuto Social do Consórcio do Transporte Público Metropolitano e definiram março como o mês para o lançamento do edital de licitação do serviço que atende as quatro cidades da Grande Aracaju.
Em reunião presidida pelo prefeito Edvaldo Nogueira, os prefeitos Padre Inaldo e Marcos Santana, o superintendente de Trânsito da Barra dos Coqueiros, Marcos Felipe (que representou o prefeito Alberto Macedo), e o secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, Jorginho Araujo (representando o governador Fábio Mitidieri), discutiram também sobre a modelagem técnica, financeira e contratual formulada pela consultoria encomendada pela prefeitura da capital à Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP).
“Acabamos de encerrar mais uma reunião do Consórcio do Transporte Público Metropolitano e demos passos muito importantes. Hoje, nós debatemos e aprovamos o nosso estatuto, aprovamos a ata da reunião anterior e, também, discutimos e debatemos sobre a apresentação da rede e da proposta de construção da futura licitação do transporte coletivo. Além disso, estabelecemos que no mês de março apresentaremos o edital da licitação. Então hoje é dia um de comemoração, pois se constitui, de maneira formal e efetiva, o nosso consórcio”, destacou Edvaldo.
Ainda de acordo com o prefeito de Aracaju, durante a reunião também foram discutidos os parâmetros que serão debatidos pelos técnicos dos entes consorciados para a construção do edital de licitação do transporte coletivo, e agendada uma nova reunião para o mês de janeiro “para que possamos avançar ainda mais nas discussões”. “O nosso ideal é que a licitação melhore o nosso transporte e as frotas que ofertam o serviço aos usuários. Esse é o objetivo do edital que estamos construindo, que terá, inclusive, concorrência nacional”, enfatizou Edvaldo, ao ressaltar a importância do estudo feito pela ANTP, “que tem nos ajudado a pensar soluções para a melhoria do transporte coletivo da Grande Aracaju”.
Conforme salientou o secretário Jorginho Araujo, o Governo de Sergipe tem buscado, a partir do Consórcio Metropolitano, contribuir para a melhoria do serviço de transporte público nos quatro municípios da Grande Aracaju. “Essa é a intenção do Governo do Estado, destacada sempre pelo governador Fábio Mitidieri, e de todos os outros participantes do consórcio. Destacamos também a celeridade e a eficiência com que têm sido conduzidos os estudos por parte da ANTP, e estamos obtendo avanços significativos como esse de hoje, com a aprovação do estatuto, que vai possibilitar o tão aguardado lançamento do edital para a licitação do serviço”, pontuou.
Para o prefeito de São Cristovão, Marcos Santana, a reunião foi produtiva e apresentou passos concretos do futuro termo de referência para a licitação. “Nós discutimos os parâmetros que serão levados em consideração no processo licitatório, discutimos sobre a rede, tarifa, além de discutirmos as questões administrativas, de formação do consórcio. Então saio extremamente satisfeito, pois foi, realmente, muito produtiva esta reunião”, enfatizou o gestor municipal.
Superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju e diretor-executivo do Consórcio do Transporte Público Metropolitano, Renato Telles explicou que, para que se tornasse possível a aprovação do estatuto na reunião realizada nesta quinta, “houve todo um trabalho coletivo das equipes técnicas dos quatro municípios e do Governo do Estado”. “Muito importante também a presença da ANTP, apresentando a segunda parte do estudo, tirando dúvidas e questionamentos dos prefeitos e do governo estadual. As cidades são dinâmicas, elas crescem e as novas demandas da população precisam ser atendidas pelo transporte público e esse é o nosso próposito”, disse.
Consultoria
A consultoria com a Associação Nacional de Transporte Público foi contratada pela Prefeitura no final do ano passado, por meio de um investimento de R$ 1,9 milhão. Entre as atribuições desenvolvidas pela entidade estiveram a realização de diagnóstico do sistema de transporte público por ônibus; pesquisa para identificação de carregamento de embarque e desembarque das linhas do transporte público; planilha de custo, fluxo de caixa e modelo de remuneração; proposta da rede de transporte público para o processo de licitação; relatório de análise de alternativas regulatórias; além de elaboração de minuta do edital e anexos para licitação.
Também participaram da reunião o superintendente da ANTP, Luiz Carlos Néspoli (Branco), e os consultores econômico e técnico da instituição, Fernando Fleury e Adolfo Mendonça, respectivamente.
Foto: Ana Lícia Menezes/PMA
