Por Débora Matos
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo e Central de Mediação e Conciliação, realizará no dia 17 de maio, das 8h às 13h, o Mutirão em Defesa da Cidadania. A ação, comemorativa ao Dia da Defensoria Pública e da Defensora e do Defensor Público – que será celebrado em 19 de maio – acontecerá na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, nº 1436, Bairro Jardins, em Aracaju.
Durante o mutirão, serão ofertados serviços de emissão de carteira de identidade (RG); gratuidade para segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito; orientações para obtenção de procedimentos médicos (cirurgias, exames, medicamentos, próteses, internamentos, etc…); orientações e consultas sobre aposentadoria e benefícios previdenciários (BPC/LOAS) disponibilizados pelo INSS; cadastro do CadÚnico; orientações sobre questões criminais, divórcio, pensão alimentícia, dissolução de união estável, guarda, regulamentação de visitas, inventário, usucapião, possessória, revisão de contratos, juros abusivos de cartão de crédito e empréstimos, entre outras questões de direito do consumidor, família e sucessões; aferição de pressão arterial e glicemia, e brinquedoteca para a criançada.
Para ter acesso aos serviços, o cidadão ou cidadã precisará levar os documentos básicos como carteira de identidade (RG), CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e outros documentos específicos para cada demanda.
“É um evento muito importante porque além de aproximar a Defensoria da população, permite que as pessoas conheçam nossos serviços. Teremos uma excelente equipe de defensores públicos e dezenas de servidores e colaboradores para atender os nossos assistidos. Agradecemos ao Instituto de Identificação, UNIT, Prefeitura de Aracaju e INSS pela parceria”, pontuou o defensor público-geral, Leó Neto.
Parceiros: Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) por meio do Instituto de Identificação; Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Prefeitura Municipal de Aracaju por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Universidade Tiradentes (UNIT).
