Por Paulo Márcio
Uma semana após o lançamento do míssil que sacudiu Brasília, os danos ainda estão sendo contabilizados, e avaliadas as possibilidades de avanço das reformas estruturantes sem a necessidade de troca de governo. Com efeito, não há, até o presente, qualquer indicação de que Temer pretenda renunciar ao mandato, como, aliás, deixou bem claro em seus dois pronunciamentos públicos e em reuniões que vem tendo com aliados e lideranças para avaliar a crise.
Mas as pressões em sentido contrário também são consideráveis, não só dos partidos e movimentos de oposição, mas de alguns aliados e setores da imprensa e da economia que, mesmo simpáticos ao governo, avaliam que não há mais espaço e ambiente propício ao desenvolvimento de uma agenda positiva. As razões para uma eventual mudança na presidência da República, ao menos para esse grupo, estão mais relacionadas à efervescência política do que propriamente ao teor das acusações embasadas na delação dos irmãos Batista.
Isso não deixa de ser paradoxal, pois, tendo a atual crise política origem na imputação de várias condutas criminosas ao presidente da República, era de se esperar que ela arrefecesse à medida que tais acusações fossem perdendo força. E é inegável que a versão da Procuradoria-Geral da República, anabolizada pela Rede Globo e vários panfletos de esquerda, vem perdendo consistência desde que os áudios vieram a público. Diante das provas até agora apresentadas, correm risco de arquivamento imediato as imputações de obstrução à justiça e associação criminosa, decorrentes não da gravação em si, mas de uma interpretação bastante subjetiva do procurador-geral da República.
Por outro lado, há, sim, a possibilidade de continuidade da investigação tão somente em relação à suposta pratica de corrupção passiva. Existem provas fartas e incontestáveis de que o deputado federal Rodrigo Rocha Loures, assessor de Michel Temer, foi designado pelo presidente para resolver questão de interesse da JBS junto à Petrobras. Em retribuição, Rocha Loures teria recebido 500 mil reais de propina por ordem de Joesley Batista. Toda a ação foi filmada pela Polícia Federal, que também rastreou a mala e as cédulas.
A PGR pretende provar que Rocha Loures não agiu por conta própria, mas como intermediário do presidente Temer, a quem seria destinada a propina. À luz do processo penal, cabe à PGR exibir as provas que liguem Temer à negociata, pois, ainda que incômoda e vexatória a situação, resta a possibilidade de que Rocha Loures tenha agido à revelia do presidente, usando desautorizadamente o seu nome para obter vantagens indevidas. De modo que, sem esse indício de autoria em relação a Temer, não é tão simples falar em renúncia ou impeachment, pois a primeira é ato unilateral e personalíssimo, ao passo que o segundo tem que estar ancorado em fatos concretos e objetivos submetidos a uma análise jurídico-política pelo Parlamento.
A bala de prata contra Michel Temer seria uma delação premiada do próprio Rocha Loures envolvendo-o diretamente na prática deste e de outros delitos. No entanto, se isso não vier a ocorrer – e é provável que não ocorra -, Temer pode ficar no cargo e montar uma tropa de choque para resistir às investidas da esquerda histriônica e cada vez mais desarticulada. Mas não há garantias de que, em meio a um clima de guerra com batalhas campais em vários pontos do país, conseguirá avançar na aprovação das reformas tão importantes e necessárias. E se porventura chegarmos a esse ponto de ingovernabilidade, somente um ato de sacrifício e grandeza nos livraria do caos e da total anomia.
É que a mãe de todas as delações foi muito mais além do que simplesmente colocar Michel Temer na berlinda; ela o pôs diante de um dilema ético que testará ao limite seu espírito de estadista e seu apreço pela democracia. Vale dizer: independente de ser vítima de uma conspiração ou de estar efetivamente envolvido em crimes que lhe são imputados pela PGR, o presidente terá de decidir em breve se permanecerá à frente do cargo ou se renunciará antes que a crise se aprofunde ainda mais, empenhando-se pessoalmente para garantir um processo pacífico de transição, por meio de eleição indireta e dentro de um clima de perfeita normalidade institucional.
Não que decidir permanecer no cargo e desafiar a oposição a derrubá-lo seja ilegítimo nem o coloque em patamar inferior a outros presidentes. Mas a renúncia em nome do interesse nacional, longe de uma declaração de culpa, seria um ato de grandeza à altura dos maiores estadistas.
*Paulo Márcio Ramos Cruz* é Delegado de Polícia Civil e especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal
