No Estado de Sergipe, o mês de dezembro é marcado pela campanha Dezembro Branco, dedicada à prevenção da osteoporose. A iniciativa foi instituída pela Lei nº 8.128, de 28 de junho de 2016, com sanção governamental publicada no Diário Oficial nº 27.490, de 7 de julho do mesmo ano, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. A lei é de iniciativa da então deputada estadual Silvia Fontes.
De acordo com a legislação, o Dezembro Branco deve ser celebrado anualmente com a realização de campanhas de esclarecimento, exames e outras ações educativas e preventivas, desenvolvidas em cooperação com a iniciativa privada e entidades civis. O objetivo é ampliar a conscientização da população sobre a importância do diagnóstico precoce, da prevenção e do tratamento da osteoporose, especialmente entre homens acima de 50 anos e mulheres acima de 40 anos, público prioritário da campanha no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o período da mobilização, também são divulgados os direitos da população quanto ao acesso às ações de saúde voltadas à prevenção, detecção e combate à doença. O símbolo oficial da campanha é um laço branco, e a lei autoriza a iluminação, nessa cor, de pontos turísticos, prédios públicos e outras edificações de grande circulação no estado, como forma de chamar a atenção da sociedade para o tema.
A legislação ainda prevê a participação voluntária de associações, entidades e organizações sociais sem fins lucrativos, que podem promover palestras, eventos e iluminar outros espaços públicos. Os servidores públicos também são estimulados a utilizarem adereços ou vestimentas brancas ao longo do mês, reforçando o engajamento institucional na causa.
Da Alese
